Bruna Homem Andriolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50130992520228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013099-25.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : FACILITTES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA HOMEM ANDRIOLO (OAB SC072870) ADVOGADO(A) : MARCIO PIEDADE ANDRIOLO (OAB SC008624) EXECUTADO : BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A) : WILSON RINHEL MACEDO SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Por inteligência do art. 85, § 1.°, c/c art. 827, § 1.º, ambos do CPC, não há que se falar na fixação de honorários de sucumbência, uma vez que, no caso concreto, já incidiram os honorários execucionais (10%). As custas processuais serão suportadas pela parte exequente, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita (evento 20, DESPADEC1). Determina-se o cancelamento de eventuais penhoras e restrições sobre bens de propriedade da parte devedora, com a emissão dos expedientes necessários. Publique-se.  Registre-se.  Intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
3. Processo 51004783720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5100478-37.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCIO ANDRIOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : BRUNA HOMEM ANDRIOLO (OAB SC072870) EXEQUENTE : BRUNA HOMEM ANDRIOLO ADVOGADO(A) : BRUNA HOMEM ANDRIOLO (OAB SC072870) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para que supra a mácula acima indicada no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 801 do CPC). Registro que em se tratando de emenda da petição inicial, é desnecessária a intimação pessoal da parte, pois tal hipótese não se confunde com as do art. 485, incs. II e III, do CPC. Nesse sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2013.053844-4, de São José, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 15/7/2014.
4. Processo 50001489220248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03021781520168240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302178-15.2016.8.24.0139/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS AUTOR : MATEUS EDUARDO MACAN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) AUTOR : MARCELO EDUARDO MACAN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) AUTOR : MARLON EDUARDO MACAN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA HOMEM ANDRIOLO (OAB SC072870) AUTOR : ALAIDES HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) RÉU : SUPERMERCADO GIRASSOL LTDA ADVOGADO(A) : JUÇARA ADELINA SOARES FLOR (OAB SC010851) RÉU : PAULO FOGACA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN LEOMAR PEREIRA (OAB SC023908) RÉU : ALFA SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 316 - 25/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
6. Processo 50071585620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007158-56.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : LETICIA KAROLINNE SARAIVA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA HOMEM ANDRIOLO (OAB SC072870) DESPACHO/DECISÃO 1. Não havendo notícia de pagamento espontâneo, intime-se o(a) executado(a) na forma do art. 523 do CPC (observando o Cartório as regras do art. 513, § 2º), para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Em caso de intimação por correios ou mandado, caso advenha informação de que o executado se mudouou é desconhecido, a intimação será considerada perfectibilizada. No caso de pagamento parcial da dívida ou procedência em parte da impugnação, a multa e os honorários serão devidos sobre o débito remanescente. Transcorrido o lapso de quitação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação, independentemente de garantia, nos moldes do art. 525, caput, do CPC, bem como a fase expropriatória (art. 523, § 3º), que seguirá a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Caso o(a) impugnante pretenda pleitear efeito suspensivo na peça de defesa, é indispensável a garantia do Juízo, consoante art. 525, § 6º, do CPC.
7. Processo 50245661120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024566-11.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 91)RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
8. Processo 50071585620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007158-56.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 23/07/2025.