Rafael Cachoeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50018422920258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001842-29.2025.8.24.0512 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador na data de 27/07/2025.
3. Processo 50018405920258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018405920258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50014750520258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50018397420258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018422920258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001842-29.2025.8.24.0512/SC INDICIADO : PAULO CARLOS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL CACHOEIRA (OAB SC072961) ATO ORDINATÓRIO Passo a praticar os atos abaixo descritos, visando agilizar o procedimento, conforme determinação prévia do MM. Juiz Plantonista: 1. Considerando que PAULO CARLOS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR não constituiu defensor até o presente momento e que a Defensoria Pública não atua nesta Comarca, FICA NOMEADO defensor dativo o Dr. RAFAEL CACHOEIRA (OAB/SC 072961) para exercer a defesa do conduzido. 2. Fica INTIMADO o Ministério Público para se manifestar sobre a prisão. 2.1. Sucessivamente, fica INTIMADA a defesa. 3. Ficam INTIMADOS o Ministério Público e a defesa de que restou designada a audiência de custódia para 27/07/2025 14:45:00 , a ser realizada no Sistema PJSC Conecta, cientes de que: a) entre 14h30 e 14h45 poderá o conduzido e seu defensor fazerem uso da sala de modo reservado. Para tanto, deverá a unidade prisional disponibilizar o custodiado na sala, oportunidade em que os servidores deverão tomar as medidas para que apenas advogado e o conduzido se comuniquem; b) a audiência terá início às 14h45 e findará às 15h00 ; c) caso não seja possível a realização prévia da entrevista reservada, fica a defesa ciente de que serão concedidos 5 minutos, improrrogáveis , para tal finalidade, antes de ser iniciada a audiência. 3.1. O acesso à audiência se dará mediante uso dos seguintes links : Juiz de direito: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=9vCAPnlf%2FMsidD%2BIIyAkCu9F3jZQSKKtF%2Ba5Ei1PWflk3w5GE7vuM0hm5ycVPqZNQhA0zhc5lz%2FDHy0h3Y9g6w%3D%3D Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=0zJ8ZPkZ2x9Ho059OMGvQl4%2F4rOTQsmPirAhgw%2B2%2F8nJelYVEc4MXlTUxQM%2BgLYOOUdZajAOaxrQ8LQtp01Rmw%3D%3D Defensor/Advogado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Xa6qHdXr1sIIJqBHRoFd%2FNTZVltjBxu%2F2oRQez7MGOcSVFMXeUPlCzOT%2BeKwVCbKQCe9U2V3GEr76ep8klxhZQ%3D%3D Unidade Prisional: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=wqoMU9z%2FfB2B9mirOUP96BJZJY%2Fj59lcqxzEQ3EEOEausbsf8u7Y8V%2FvO2oEAC0zPC%2FbZYFPYMrpWXwIkM%2Fn1A%3D%3D CIENTIFICO as partes de que deve ser obedecido o prazo de 24h para conclusão do procedimento, de modo que as providências acima devem ser realizadas com MÁXIMA URGÊNCIA a fim de possibilitar a conclusão dos autos para decisão no prazo citado.
8. Processo 50018458120258240512
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5001845-81.2025.8.24.0512/SC ACUSADO : SEDIVAL JESSE BALTAZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL CACHOEIRA (OAB SC072961) ATO ORDINATÓRIO Passo a praticar os atos abaixo descritos, visando agilizar o procedimento, conforme determinação prévia do MM. Juiz Plantonista: 1. Considerando que SEDIVAL JESSE BALTAZAR DE OLIVEIRA não constituiu defensor até o presente momento e que a Defensoria Pública não atua nesta Comarca, FICA NOMEADO defensor dativo o Dr. RAFAEL CACHOEIRA (OAB/SC 072961) para exercer a defesa do conduzido. 2. Fica INTIMADO o Ministério Público para se manifestar sobre a prisão. 2.1. Sucessivamente, fica INTIMADA a defesa. 3. Ficam INTIMADOS o Ministério Público e a defesa de que restou designada a audiência de custódia para 27/07/2025 15:15:00 , a ser realizada no Sistema PJSC Conecta, cientes de que: a) entre 15h00 e 15h15 poderá o conduzido e seu defensor fazerem uso da sala de modo reservado. Para tanto, deverá a unidade prisional disponibilizar o custodiado na sala, oportunidade em que os servidores deverão tomar as medidas para que apenas advogado e o conduzido se comuniquem; b) a audiência terá início às 15h15 e findará às 15h30 ; c) caso não seja possível a realização prévia da entrevista reservada, fica a defesa ciente de que serão concedidos 5 minutos, improrrogáveis , para tal finalidade, antes de ser iniciada a audiência. 3.1. O acesso à audiência se dará mediante uso dos seguintes links : Juiz de direito: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=PLAZvT2vv6aq%2Fw%2FNhiyPlRk4wRZJoh6VhkYyufR2RizzdeADE5Ya18IY6IYtaOGhXEHTZf9VyN9QVkQUZCasHg%3D%3D Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=MGXoSIphKCCI6BYU41f7KiVmh5Dk33a%2Fi1SbQkVfnfxSeKMeFQ4sM6BHbERmNVKDSK6x53RfTTw8gthSFi%2BIAw%3D%3D Defensor/Advogado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=1Vl5Bf5K4SP8y70cer%2BFtF4pK68ocpEz6u6stxZD6iGLiRw6odXFEPTlw%2BSsObG95PeT12zQuJrA3jVM7iwOuQ%3D%3D Unidade Prisional: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=s9BAIVFj6%2Fzh064nF3Lt5DhvZJY4%2FeVKDw71Wb%2F1OqGqF1mmvRhC0iw8%2Fjl2Evy1NembQbiMTOKlVAQm%2BHgzNA%3D%3D CIENTIFICO as partes de que deve ser obedecido o prazo de 24h para conclusão do procedimento, de modo que as providências acima devem ser realizadas com MÁXIMA URGÊNCIA a fim de possibilitar a conclusão dos autos para decisão no prazo citado.