Rafael De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50050625620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005062-56.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50050625620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005062-56.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50285585120248240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 14/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50016667120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001666-71.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : DAVI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação. A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/18).  Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.