Julio Cesar Barp Rossetto

Processos do Advogado

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2. Processo 50054752020248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005475-20.2024.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT EXEQUENTE : MADEIREIRA SULPINNUS LTDA ME ADVOGADO(A) : LAIS REGINA PERONDI (OAB SC070234) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH BANDEIRA (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : DAIANE CALZA (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A) : DAYANE RESTELLO (OAB SC056296) ADVOGADO(A) : BIANCA THEREZINHA SILVA (OAB SC062606) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007) ADVOGADO(A) : JOSE LUIS ARISI HOBOLD (OAB SC072604) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 09/07/2025 - Juntada Evento 34 - 06/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 33 - 01/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
3. Processo 50129137820248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012913-78.2024.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : EQUI PECAS COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH BANDEIRA (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A) : DAIANE CALZA (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A) : DAYANE RESTELLO (OAB SC056296) ADVOGADO(A) : LAIS REGINA PERONDI (OAB SC070234) ADVOGADO(A) : BIANCA THEREZINHA SILVA (OAB SC062606) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007) ADVOGADO(A) : JOSE LUIS ARISI HOBOLD (OAB SC072604) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 09/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50082726620248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008272-66.2024.8.24.0080/SC EXEQUENTE : VO - ALDO AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A) : LAIS REGINA PERONDI (OAB SC070234) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH BANDEIRA (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : DAIANE CALZA (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A) : DAYANE RESTELLO (OAB SC056296) ADVOGADO(A) : BIANCA THEREZINHA SILVA (OAB SC062606) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007) ADVOGADO(A) : JOSE LUIS ARISI HOBOLD (OAB SC072604) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido para a utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD de modo a possibilitar a localização de bens de propriedade da(s) parte(s) passiva(s). A(s) parte(s) executada(s) já se encontra(m) citada(s) e o prazo para pagamento, de igual forma, já transcorreu. Considerando-se o pedido da parte exequente, o transcurso de lapso superior a um ano da última utilização da medida, o disposto no art. 835, §1º do CPC e o Comunicado CJG n. 29.096, de 11/02/2016, dando conta que a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema SISBAJUD, DEFIRO a penhora nas possíveis contas bancárias da parte executada. Este Juízo tem verificado, na prática, a eficiência da ordem de penhora on-line em sua modalidade de reiteração (batizada de "teimosinha"), cuja efetividade tem se provado demasiadamente superior pelo fato de se perpetuar no tempo, durante o hiato máximo de trinta dias. Isto aumenta sensivelmente as chances de sucesso em indisponibilizar valores pertencentes à parte devedora. À vista disso, o cumprimento da ordem em sua modalidade efêmera se mostra inadequado às finalidades da execução latu sensu quando comparado à variante em comento. Por consequência, determino que a ordem seja reiterada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, mediante uso da opção "teimosinha", de maneira a colmatar os postulados da Efetividade e da Economia Processual a presente demanda. Permaneçam os autos em cartório enquanto a ordem é executada. Para tanto, proceda-se na busca com os seguintes dados: Nome(s): JACKELINE RIBEIRO STRECIWIK CNPJ/CPF: 00890194904 Valor: R$ 46.534,17 I. Havendo indisponibilidade excessiva ou bloqueio de valor muito inferior ao valor do débito atualizado, a quantia será imediatamente desbloqueada (arts. 854, §1º e 836, ambos do NCPC); II. Acaso a diligência redunde em constrição de quantia inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o montante deve ser imediatamente liberado; III. Caso positivo, ainda que parcial, intime-se a parte executada (por advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para se manifestar sobre o disposto no art. 854, §3º, NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias; IV. Consigne-se à parte, em mesma diligência, que o transcurso do prazo acima nominado acarreta a conversão da indisponibilidade em penhora, a abertura automática e sucessiva do prazo de 15 (quinze) dias para dela se manifestar e a transferência dos valores para subconta vinculada ao feito; V. A conversão em penhora ocorre de pronto com o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias e independe da lavratura de termo (art. 854, §5º, NCPC); VI. Havendo manifestação, voltem conclusos com urgência; VII. Restando inerte nos prazos assinalados, expeça-se alvará ao credor; VIII. Havendo notícia de formulação de acordo, interrompa-se, imediatamente, a ordem de bloqueio; IX. Na forma do art. 854 do CPC, mantenha-se o sigilo dessas medidas para a parte executada e terceiros até sua ultimação; X. Sendo negativa a consulta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a não localização de bens por meio do sistema da penhora on-line SISBAJUD, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º e 2º do CPC). Inerte, suspenda-se por um ano e, após, arquive-se (art. 921, III, §§ 1º e 2º do CPC). Intime(m)-se. Cumpra-se.
5. Processo 50026206020254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002620-60.2025.4.04.7117/RS IMPETRANTE : ALMEIDA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS ARISI HOBOLD (OAB SC072604) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : Daiane Calza (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A) : DAYANE RESTELLO (OAB SC056296) ADVOGADO(A) : LAIS REGINA PERONDI (OAB SC070234) ADVOGADO(A) : BIANCA THEREZINHA SILVA (OAB SC062606) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Erechim, reitere-se a intimação da impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme determinado na decisão anterior, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC.
6. Processo 00204909020255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020490-90.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: TANIA MARA BAPTISTA MACHADO RECLAMADO: ROSA SUL ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d9a13 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando as alegadas atividades desenvolvidas pela parte autora, determino a realização de perícia técnica, a cargo do perito IGOR GUILHERME KUNRATH, a fim de verificar a existência de insalubridade. Eventual divergência fática deverá ser expressamente referida por ocasião da inspeção pericial, sob pena de preclusão, bem como da aplicação do artigo 790-B da CLT, inclusive do § 4o. Intimem-se os advogados das partes para que informem endereço eletrônico e número de telefone celular do seu constituinte ou do representante legal da empresa, além das suas próprias informações de contato e do perito assistente, sendo este o caso. Essas informações são essenciais para que o perito judicial possa fazer contato com ambas as partes. As partes poderão, em 5 (cinco) dias, formular quesitos e/ou indicar assistente técnico. Eventuais documentos deverão ser encaminhados pelas partes ou advogados diretamente ao endereço eletrônico do perito, sem prejuízo de serem oportunamente anexados ao PJe. O perito deverá entrar em contato com os advogados das partes, por e-mail ou aplicativo Whatsapp, agendando a perícia com antecedência mínima de 05 dias. Em eventual agendamento de reunião virtual, o expert também fica responsável pelo agendamento na plataforma Google Meet, devendo enviar os convites necessários a todos os participantes. Agendada a perícia, o perito deverá informar no processo o dia e horário agendados. O perito terá o prazo de 20 dias após a realização da perícia para anexar o laudo pericial. Apresentado o laudo pericial, as partes serão intimadas para ciência. PASSO FUNDO/RS, 09 de julho de 2025. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSA SUL ATACADO LTDA
7. Processo 00204909020255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020490-90.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: TANIA MARA BAPTISTA MACHADO RECLAMADO: ROSA SUL ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d9a13 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando as alegadas atividades desenvolvidas pela parte autora, determino a realização de perícia técnica, a cargo do perito IGOR GUILHERME KUNRATH, a fim de verificar a existência de insalubridade. Eventual divergência fática deverá ser expressamente referida por ocasião da inspeção pericial, sob pena de preclusão, bem como da aplicação do artigo 790-B da CLT, inclusive do § 4o. Intimem-se os advogados das partes para que informem endereço eletrônico e número de telefone celular do seu constituinte ou do representante legal da empresa, além das suas próprias informações de contato e do perito assistente, sendo este o caso. Essas informações são essenciais para que o perito judicial possa fazer contato com ambas as partes. As partes poderão, em 5 (cinco) dias, formular quesitos e/ou indicar assistente técnico. Eventuais documentos deverão ser encaminhados pelas partes ou advogados diretamente ao endereço eletrônico do perito, sem prejuízo de serem oportunamente anexados ao PJe. O perito deverá entrar em contato com os advogados das partes, por e-mail ou aplicativo Whatsapp, agendando a perícia com antecedência mínima de 05 dias. Em eventual agendamento de reunião virtual, o expert também fica responsável pelo agendamento na plataforma Google Meet, devendo enviar os convites necessários a todos os participantes. Agendada a perícia, o perito deverá informar no processo o dia e horário agendados. O perito terá o prazo de 20 dias após a realização da perícia para anexar o laudo pericial. Apresentado o laudo pericial, as partes serão intimadas para ciência. PASSO FUNDO/RS, 09 de julho de 2025. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARA BAPTISTA MACHADO
8. Processo 00000172920255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000017-29.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: ELIRIA TEREZINHA DAHMER RECLAMADO: PANIFICADORA BRUNETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9c6fe1 proferido nos autos. D E S P A C H O   Dê-se ciência do pedido de Id d0977ea à reclamante.  Após, voltem para decisão. XANXERE/SC, 08 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIRIA TEREZINHA DAHMER