Eduardo Jose Nicoletti

Processos do Advogado

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2. Processo 50517451720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051745-17.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 180)RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
3. Processo 50000725620258240235
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 80010206820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001020-68.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE NICOLETTI (OAB SC073310) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
5. Processo 50083644120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008364-41.2025.8.24.0005/SC RELATOR : ADRIANA LISBOA AUTOR : LUANA MAYARA DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCAS MULLER (OAB SC072960) ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE NICOLETTI (OAB SC073310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50373150320254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5037315-03.2025.4.04.7000 distribuido para 9ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/07/2025.
7. Processo 50373150320254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50029331220258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5002933-12.2025.8.24.0139/SC EMBARGANTE : ELIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE NICOLETTI (OAB SC073310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Adm. da 1ª Vara nº 35/2024, fica intimada a parte ativa para manifestação sobre a contestação (artigo 350 do CPC), no prazo de 15 dias.