Lucas Bernardes Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50167792620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00014022620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001402-26.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.L.M.C. - Aceito a competência. Sem prejuízo e considerando que a legitimidade para compor o polo passivo na ação de investigação de paternidade é da menor, repreentada genitora, emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, para adequação do polo passivo, inclusive com a inclusão dos dados no cadastro informatizado do processo, pela função Complemento de Cadastro de 1º Grau, disponível na seção de peticionamento eletrônico do portal de serviços e-SAJ e que conta com manual de utilização disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cumprida a determinação, providencie a serventia a exclusão do nome da genitora e, após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial Int. - ADV: LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB 73517/SC)
4. Processo 50112875320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50154614220248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50016148820258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001614-88.2025.8.24.0533/SC RÉU : WELINGTON BAQUETA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB SC073517) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP (revisão da prisão preventiva a cada 90 dias), verifica-se que permanece íntegro e inalterado o quadro fático-probatório, configurador do fumus commissi delicti e do periculum libertatis , registrado na decisão que decretou a prisão preventiva de WELINGTON BAQUETA RODRIGUES DA SILVA (evento 60, autos 5009669-29.2023.8.24.0135). À míngua de alteração nos fatos, circunstâncias e elementos probatórios que justificaram a prisão preventiva, esta continua sendo necessária. Assim, mantém-se a prisão preventiva.
7. Processo 10018291820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001829-18.2025.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - E.P.S. - - V.P.S. - Vistos. Indefiro o pedido de transferência de valores das contas de titularidade do falecido para aquela indicada pela parte autora. As quantias poderão ser levantadas após o julgamento desta demanda, se o caso. No mais, defiro a expedição de ofício ao Banco Mercantil, a fim de que indique o saldo existente em contas de titularidade do autor de herança acima qualificado na data de seu falecimento (26/12/2024). Cópia assinada da presente decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se em quinze dias. Eventuais respostas ou questionamentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (barueri2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Na inércia, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB 73517/SC), LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB 73517/SC)
8. Processo 10159839520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015983-95.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - G.C.G.S. - K.S.M. - Vistos. Cumpra a serventia o despacho/decisão anterior. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB 73517/SC)