Keiti Chaíni Da Silva Branco
Keiti Chaíni Da Silva Branco
Número da OAB:
OAB/SC 073528
📋 Resumo Completo
Dr(a). Keiti Chaíni Da Silva Branco possui 202 comunicações processuais, em 122 processos únicos, com 29 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TRT2, TJSP, TRF4 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Processos Únicos:
122
Total de Intimações:
202
Tribunais:
TRT2, TJSP, TRF4, TJSC, TJPR, TJRS
Nome:
KEITI CHAÍNI DA SILVA BRANCO
📅 Atividade Recente
29
Últimos 7 dias
127
Últimos 30 dias
202
Últimos 90 dias
202
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (122)
RECUPERAçãO JUDICIAL (19)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (18)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 202 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5012711-15.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 14/07/2025.
-
Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000105-12.2025.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS ADVOGADO(A) : KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB SC073528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 14/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
-
Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215431-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1059536-81.2021.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Hardball Ltda e outros; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: Administradora Shopping Patio Paulista Ltda. e outro; Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 213335/RJ); Interessado: Trench, Rossi e Watanabe Advogados e outro; Advogado: Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP); Advogado: Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP); Interessado: Apa Confecções Ltda; Advogado: Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: 104372/RJ); Interessado: Totvs S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE); Interessado: Condomínio Pro Indiviso do Shopping Center Recife; Advogado: Pedro Menezes Dantas (OAB: 36803/PE); Interessado: Banco Tricury S A; Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP); Advogado: Marco de Albuquerque da Graça E Costa (OAB: 158094/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Nova S.r.m. Administração de Recursos e Finanças S/A e outro; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado: Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Interessado: Companhia Zaffari Comércio e Industria; Advogada: Patrícia Watanabe (OAB: 167895/SP); Advogado: Guilherme Queirolo Feijó (OAB: 89512/RS); Interessado: Smart & Charm Comercio Exterior Ltda; Advogado: Rodrigo Pereira Lira (OAB: 235677/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP); Advogada: Camila Borgonovi Silva Barbi (OAB: 277022/SP); Interessado: Condomínio Shopping Abc; Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Interessado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Gustavo Guerra Fernandes (OAB: 368475/SP); Interessado: Art Mille Artefatos de Couro Ltda e outro; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP); Interessado: Rodi Comércio e Confecção de Embalagens Eirele-me; Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP); Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP); Interessado: Condominio Dp Patio Brasil Shopping; Advogado: Ivo Teixeira Gico Junior (OAB: 15396/DF); Interessado: Multi-Brasil Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Mauro Yutaka Aida (OAB: 39773/PR); Interessado: Cristian Gaddini Munhoz; Advogado: Cristian Gaddini Munhoz (OAB: 127100/SP); Interessado: Governo do Distrito Federal; Advogado: Rodrigo Alves Chaves (OAB: 15241/DF); Interessado: Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda; Advogada: Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP); Interessado: São Joaquim Administração e Participação Ltda. e outros; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Procuradoria do Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Interessada: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Advogado: João Carlos Sejanes Fabres (OAB: 41990/RS); Interessado: Erivaldo Mello de Oliveira Lima; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Interessado: Shopping São José Ltda; Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB: 24489/PR); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Interessado: Claro S/A.; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP); Interessado: Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Interessado: Lobo e Lira ADVS.; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogado: Paulo Ferreira Chor (OAB: 340643/SP); Interessado: Municipio de Natal; Advogada: Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB: 8457B/RN); Interessado: Maxinvestor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multissetorial Lp; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Interessado: Lume Serv. e Eng. Ltda.; Advogado: Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP); Interessado: Estado de Minas Gerais; Advogado: Sarah Pedrosa de Camargos Manna (OAB: 144205/MG); Interessado: Mph Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Jailson Vieira de Souza Alves; Advogada: Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva (OAB: 254653/SP); Interessado: Agti Empreendimentos; Advogado: Guilherme Guaitolini (OAB: 18436/ES); Interessado: Rodi Com. e Conf. de Embalagens Eireli; Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP); Advogado: Alex Moreira dos Santos (OAB: 182101/SP); Interessado: Shopping Centers Iguatemi S/A; Advogada: Priscila Kelly Braga Brasileiro (OAB: 33158/CE); Advogada: Bárbara Ellen Vasconcelos Nogueira (OAB: 44864/CE); Interessado: Visel Vig. e Seg. Ltda.; Advogado: Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP); Interessado: Estado de Pernambuco; Advogada: Luciana Espíndola Azevedo (OAB: 20776/PE); Interessada: Elaine Bortoleti de Lima; Advogado: Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP); Interessado: Rocha, Scuracchio e Andreoli Sociedade de Advogados e outro; Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP); Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Interessado: Sc2 Shopping Rio Poty Ltda; Advogado: Alberto Elias Hidd Neto (OAB: 7106/PI); Advogado: Lucas de Melo Souza Veras (OAB: 11560/PI); Interessado: Cond. Shopping Center Ibirapuera e outra; Advogado: Dalter Mallet Monteiro de Oliveira (OAB: 185750/SP); Advogado: Roberto Bernardes de Carvalho Filho (OAB: 196923/SP); Interessado: Centrais Eletricas do Pará S/A - Celpa e outro; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Interessado: Município do Rio de Janeiro; Advogado: Cláudia Maria Monteiro de Castro Sternick (OAB: 55295/RJ); Interessada: Ramayanne da Silva Bicalho e outro; Advogada: Ramayanne da Silva Bicalho (OAB: 153519/MG); Interessado: Escritório Central de Arrec. e Dist.-Ecad; Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); Advogada: Juliana Santos Vilela (OAB: 234477/SP); Interessada: Luiza Edna Ferreira Soares; Advogada: Cecilia Soares Campos (OAB: 34488/PE); Interessado: Palladium ADM. de Shopping Centers Ltda.; Advogado: Angela Estorilio Silva Franco (OAB: 21787/PR); Advogado: Michel Guerios Netto (OAB: 36357/PR); Interessado: Cond. Civil do Shop. Center Tacaruna; Advogada: Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/PE); Interessado: Cons. Emp. do Shopping Campo Grande - Fase; Advogada: Letícia Garcia Cunha (OAB: 230640/RJ); Interessado: Paissandu Ltda.; Advogado: Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP); Interessado: Companhia Metrô Norte; Advogada: Thaise Marcele Rosendo (OAB: 339933/SP); Interessado: Five Jeans Conf. Ltda.; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP); Interessado: Light Serv. de Elet. S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Interessado: Cotton Star Industrial Ltda. – Atual Denominação de Cotton Star Confecções Ltda.; Advogado: Isocley Bossi (OAB: 18086/SC); Interessado: Cond. do Bourbon São Paulo; Advogada: Patrícia Watanabe (OAB: 167895/SP); Interessado: Mc & Mc Camisaria Eirelli; Advogada: Cristina Taddei Herculano (OAB: 276285/SP); Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP); Interessada: Viviane Silva Batista; Advogada: Gicelle Barbosa Rebollo (OAB: 287494/SP); Interessado: Air Clean Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. – Me; Advogado: Danilo Franco de Oliveira Pioli (OAB: 40726/GO); Advogado: Rodrigo Garceis Rodrigues (OAB: 34749/GO); Interessado: Center Norte Sa.construcao,empreendimentos,adm. e Part.; Advogada: Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB: 148747/SP); Interessada: Maria Carolina da Silva Miranda; Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS); Interessado: Ert Confecções Ltda Epp; Advogada: Desiree Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB: 41495/PR); Interessado: Pires, Fabiano e Marques Soc. de ADVS.; Advogado: Jean Dornelles (OAB: 105283/RS); Advogada: Laura da Silva (OAB: 122449/RS); Interessado: Blue Bay Comercial Ltda.; Advogado: Alberto Diwan (OAB: 384688/SP); Interessado: MPH Emp. Imob. Ltda. e outra; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Bruna Gomes dos Santos (OAB: 392458/SP); Interessado: Riomar Shopping Fortaleza S/A; Advogada: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE); Interessado: Gráfica Kratos Ltda - M.e.; Advogado: Michael Simon Herzig (OAB: 128575/SP); Interessado: Rafael Ribeiro Cunha e outro; Advogada: Marleide Tavares Viana (OAB: 319338/SP); Interessado: Ralm Indústria e Comércio de Malhas Ltda. e outro; Advogada: Alessandra Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP); Interessada: Maria Luciana Alves da Silva; Advogado: Adson José Alves de Farias (OAB: 9949/PB); Interessado: Michel Oliveira de Souza; Advogado: Alessandro Anilton Maia Nonato (OAB: 63583/DF); Interessado: Trend For You Indústria e Comércio de Vestuários Ltda; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP); Interessado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Caputo, Bastos e Serra Advogados; Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 7383/DF); Interessado: Pwc Serviços Corporativos Ltda.; Advogada: Heloise Moraes Souza (OAB: 445755/SP); Advogada: Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP); Interessado: Nova Galleria Emp. Imob. Ltda.; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogada: Gabriela Cristina Monteiro (OAB: 390208/SP); Interessada: Denally Cesar Silva de Lima; Advogado: José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB: 13028/PB); Advogado: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB: 14960/PB); Interessado: Cond. Itaúpower Shopping; Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP); Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP); Interessada: Elisete do Carmo Barbosa; Advogado: Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP); Advogada: Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva (OAB: 254653/SP); Interessado: Oi S/a.; Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira (OAB: 162078/RJ); Advogada: Fernanda Santos Brusau (OAB: 201578/RJ); Interessado: Rodrigo VIeira de Mello; Advogado: Evandro Luis Luccarelli Forti (OAB: 411342/SP); Advogada: Zilla Maria Torres (OAB: 43620/SP); Interessada: Mayrla Cidrack do Vale Lucena Alves e outros; Advogado: Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE); Interessado: Kerlison Italo Silva; Advogado: Marcos Alcindo de Godoi Moraes (OAB: 321975/SP); Interessado: Jefferson Ithamar Fernandes Franco; Advogado: Eduardo Silveira Frade (OAB: 23123/PB); Interessado: Cubo Mentoring Treinamento e Consultoria Ltda; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ); Interessado: Renabian Prestadora de Serviços Ltda; Advogada: Gisele Cristina Dias Moraes (OAB: 464493/SP); Interessado: Rssc Shopping Centers S.a.; Advogado: Diogo Brito Camara Gonçalves (OAB: 189754/RJ); Interessado: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A; Advogada: Adna Martins Santos (OAB: 434860/SP); Advogada: Isabela Cristina Silva (OAB: 46422/CE); Interessada: Maria José Pereira e outros; Advogada: Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG); Interessada: Gabrielly de Souza Modesto; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Advogada: Marina Gomes da Silva Pardinho Silveira (OAB: 376180/SP); Interessado: RSM Brasil Auditores Independentes S.A.; Advogado: Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631/SP); Advogada: Silvia Maria Porto (OAB: 167325/SP); Interessada: Carolina Fernanda de Moura; Advogada: Vilja Marques Asse (OAB: 152855/SP); Interessada: Daniele Barbosa Rebello; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Interessada: Carolini Alves de Souza Siqueira e outro; Advogado: Donizeti Aparecido dos Santos (OAB: 106345/SP); Advogada: Brenda Galindo Santos (OAB: 393169/SP); Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo; Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP); Interessada: Luciane Jacopetti Ribeiro Massola; Advogado: Vinicius Bichuette Ribeiro (OAB: 505820/SP); Interessado: Basilio Sociedade de Advogados; Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 159952/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Invtante: Waderson Mergulhão; Interessado: Condomínio Civil do Shopping Center Tacaruna; Advogada: Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/PE); Advogada: Rosane Correia de Lima Durão (OAB: 15834/PE); Interessado: Cons. Emp. do Shopping Pátio Higienópolis; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Interessada: Brenda Maria Almeida dos Anjos e outros; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessada: Severina Elania Victor da Silva; Advogado: Nilson Mineo Morisava (OAB: 288036/SP); Interessado: Unp Negócios e Participações Ltda; Advogado: Gabriel Pereira Garcia (OAB: 19156/ES); Interessado: Francisco Matias daSilva Junior; Advogado: Abadio Ferreira da Silva (OAB: 26888/DF); Advogado: Samira de Castro (OAB: 78449/DF); Interessado: Victor Soares da Silva; Advogado: Leonardo Eugenio Simões de Lima (OAB: 485889/SP); Interessado: Ageu Lima de Souza; Advogado: Antonio Augusto Martins Manhaes (OAB: 523922/SP); Interessado: SC2 Maranhão LOc. de Centros Comerciais S.A.; Advogado: Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho (OAB: 9174/MA); Advogado: Jose Luiz Fernandes Gama (OAB: 7340/MA); Interessado: Excelia Gestao e Negocios Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessada: Amanda Centorbi Correa e outros; Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessado: Kilty Bag Confecções de Couro Ltda.; Soc. Advogados: Diego de Oliveira Camara (OAB: 173398/RJ); Advogado: Bruno Cezario Alves (OAB: 166818/RJ); Interessado: Nildo Barbosa Silva; Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215431-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1059536-81.2021.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Hardball Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravante: Avalv Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravante: Mgv Gestão Empresarial Ltda.; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravante: D.v.d. Representações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravante: Vgb Participações Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravante: Anval Incorporações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: Administradora Shopping Patio Paulista Ltda.; Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 213335/RJ); Interessado: Administradora Natal Shopping Ltda; Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 213335/RJ); Interessado: Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Advogado: Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP); Advogado: Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP); Interessado: Apa Confecções Ltda; Advogado: Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: 104372/RJ); Interessado: Totvs S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE); Interessado: Condomínio Pro Indiviso do Shopping Center Recife; Advogado: Pedro Menezes Dantas (OAB: 36803/PE); Interessado: Banco Tricury S A; Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP); Advogado: Marco de Albuquerque da Graça E Costa (OAB: 158094/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Nova S.r.m. Administração de Recursos e Finanças S/A; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado: Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Interessado: Companhia Zaffari Comércio e Industria; Advogada: Patrícia Watanabe (OAB: 167895/SP); Advogado: Guilherme Queirolo Feijó (OAB: 89512/RS); Interessado: 8-8 Confecções Eireli; Advogado: Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP); Advogado: Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP); Interessado: Smart & Charm Comercio Exterior Ltda; Advogado: Rodrigo Pereira Lira (OAB: 235677/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP); Advogada: Camila Borgonovi Silva Barbi (OAB: 277022/SP); Interessado: Condomínio Shopping Abc; Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Interessado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Gustavo Guerra Fernandes (OAB: 368475/SP); Interessado: Art Mille Artefatos de Couro Ltda; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP); Interessado: Zizical Industria e Comercio de Calçados Ltda; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP); Interessado: Rodi Comércio e Confecção de Embalagens Eirele-me; Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP); Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP); Interessado: Condominio Dp Patio Brasil Shopping; Advogado: Ivo Teixeira Gico Junior (OAB: 15396/DF); Interessado: Multi-Brasil Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Mauro Yutaka Aida (OAB: 39773/PR); Interessado: Cristian Gaddini Munhoz; Advogado: Cristian Gaddini Munhoz (OAB: 127100/SP); Interessado: Governo do Distrito Federal; Advogado: Rodrigo Alves Chaves (OAB: 15241/DF); Interessado: Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda; Advogada: Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP); Interessado: São Joaquim Administração e Participação Ltda.; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Procuradoria do Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Interessada: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Advogado: João Carlos Sejanes Fabres (OAB: 41990/RS); Interessado: Consórcio Empreendedor Shopping Granja Viana; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Erivaldo Mello de Oliveira Lima; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Interessado: Shopping São José Ltda; Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB: 24489/PR); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Interessado: Claro S/A.; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP); Interessado: Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Interessado: Lobo e Lira ADVS.; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogado: Paulo Ferreira Chor (OAB: 340643/SP); Interessado: Municipio de Natal; Advogada: Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB: 8457B/RN); Interessado: Maxinvestor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multissetorial Lp; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Interessado: Lume Serv. e Eng. Ltda.; Advogado: Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP); Interessado: Estado de Minas Gerais; Advogado: Sarah Pedrosa de Camargos Manna (OAB: 144205/MG); Interessado: Mph Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Jailson Vieira de Souza Alves; Advogada: Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva (OAB: 254653/SP); Interessado: Agti Empreendimentos; Advogado: Guilherme Guaitolini (OAB: 18436/ES); Interessado: Rodi Com. e Conf. de Embalagens Eireli; Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP); Advogado: Alex Moreira dos Santos (OAB: 182101/SP); Interessado: Shopping Centers Iguatemi S/A; Advogada: Priscila Kelly Braga Brasileiro (OAB: 33158/CE); Advogada: Bárbara Ellen Vasconcelos Nogueira (OAB: 44864/CE); Interessado: Visel Vig. e Seg. Ltda.; Advogado: Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP); Interessado: Estado de Pernambuco; Advogada: Luciana Espíndola Azevedo (OAB: 20776/PE); Interessada: Elaine Bortoleti de Lima; Advogado: Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP); Interessado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Rocha, Scuracchio e Andreoli Sociedade de Advogados; Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP); Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Interessado: Sc2 Shopping Rio Poty Ltda; Advogado: Alberto Elias Hidd Neto (OAB: 7106/PI); Advogado: Lucas de Melo Souza Veras (OAB: 11560/PI); Interessado: Cond. Shopping Center Ibirapuera e outra; Advogado: Dalter Mallet Monteiro de Oliveira (OAB: 185750/SP); Advogado: Roberto Bernardes de Carvalho Filho (OAB: 196923/SP); Interessado: Centrais Eletricas do Pará S/A - Celpa; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Interessado: Município do Rio de Janeiro; Advogado: Cláudia Maria Monteiro de Castro Sternick (OAB: 55295/RJ); Interessada: Ramayanne da Silva Bicalho; Advogada: Ramayanne da Silva Bicalho (OAB: 153519/MG); Interessada: Flávia Pollyanna Oliveira Sampaio; Advogada: Ramayanne da Silva Bicalho (OAB: 153519/MG); Interessado: Escritório Central de Arrec. e Dist.-Ecad; Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); Advogada: Juliana Santos Vilela (OAB: 234477/SP); Interessada: Luiza Edna Ferreira Soares; Advogada: Cecilia Soares Campos (OAB: 34488/PE); Interessado: Palladium ADM. de Shopping Centers Ltda.; Advogado: Angela Estorilio Silva Franco (OAB: 21787/PR); Advogado: Michel Guerios Netto (OAB: 36357/PR); Interessado: Cond. Civil do Shop. Center Tacaruna; Advogada: Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/PE); Interessado: Cons. Emp. do Shopping Campo Grande - Fase; Advogada: Letícia Garcia Cunha (OAB: 230640/RJ); Interessado: Paissandu Ltda.; Advogado: Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP); Interessado: São Joaquim S/A Adm. e Part.(prop.do Shopping Sp Market); Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Companhia Metrô Norte; Advogada: Thaise Marcele Rosendo (OAB: 339933/SP); Interessado: Five Jeans Conf. Ltda.; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP); Interessado: Light Serv. de Elet. S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Interessado: Cotton Star Industrial Ltda. – Atual Denominação de Cotton Star Confecções Ltda.; Advogado: Isocley Bossi (OAB: 18086/SC); Interessado: Cond. do Bourbon São Paulo; Advogada: Patrícia Watanabe (OAB: 167895/SP); Interessado: Mc & Mc Camisaria Eirelli; Advogada: Cristina Taddei Herculano (OAB: 276285/SP); Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP); Interessado: Fundo de Inv. em Dir. Cred. da Indústria Exodus Institucional; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado: Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP); Interessada: Viviane Silva Batista; Advogada: Gicelle Barbosa Rebollo (OAB: 287494/SP); Interessado: Air Clean Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. – Me; Advogado: Danilo Franco de Oliveira Pioli (OAB: 40726/GO); Advogado: Rodrigo Garceis Rodrigues (OAB: 34749/GO); Interessado: Center Norte Sa.construcao,empreendimentos,adm. e Part.; Advogada: Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB: 148747/SP); Interessada: Maria Carolina da Silva Miranda; Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS); Interessado: Ert Confecções Ltda Epp; Advogada: Desiree Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB: 41495/PR); Interessado: Jundiaí Shopping Center Ltda; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Pires, Fabiano e Marques Soc. de ADVS.; Advogado: Jean Dornelles (OAB: 105283/RS); Advogada: Laura da Silva (OAB: 122449/RS); Interessado: Blue Bay Comercial Ltda.; Advogado: Alberto Diwan (OAB: 384688/SP); Interessado: MPH Emp. Imob. Ltda. e outra; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Bruna Gomes dos Santos (OAB: 392458/SP); Interessado: Riomar Shopping Fortaleza S/A; Advogada: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE); Interessado: Gráfica Kratos Ltda - M.e.; Advogado: Michael Simon Herzig (OAB: 128575/SP); Interessado: Rocha, Scuracchio e Andreoli Soc. de ADVS; Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP); Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Interessado: Rafael Ribeiro Cunha; Advogada: Marleide Tavares Viana (OAB: 319338/SP); Interessado: Cristiano Carvalho Dantas da Silva; Advogada: Marleide Tavares Viana (OAB: 319338/SP); Interessado: Cons. Empreend. do Shopping Granja Vianna; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Ralm Indústria e Comércio de Malhas Ltda.; Advogada: Alessandra Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP); Interessado: Confecções Righeto Pastre Ltda; Advogada: Alessandra Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP); Interessada: Maria Luciana Alves da Silva; Advogado: Adson José Alves de Farias (OAB: 9949/PB); Interessado: Michel Oliveira de Souza; Advogado: Alessandro Anilton Maia Nonato (OAB: 63583/DF); Interessado: Trend For You Indústria e Comércio de Vestuários Ltda; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP); Interessado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: JUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Caputo, Bastos e Serra Advogados; Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 7383/DF); Interessado: Pwc Serviços Corporativos Ltda.; Advogada: Heloise Moraes Souza (OAB: 445755/SP); Advogada: Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP); Interessado: Nova Galleria Emp. Imob. Ltda.; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogada: Gabriela Cristina Monteiro (OAB: 390208/SP); Interessada: Denally Cesar Silva de Lima; Advogado: José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB: 13028/PB); Advogado: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB: 14960/PB); Interessado: Cond. Itaúpower Shopping; Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP); Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP); Interessada: Elisete do Carmo Barbosa; Advogado: Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP); Advogada: Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva (OAB: 254653/SP); Interessado: Oi S/a.; Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira (OAB: 162078/RJ); Advogada: Fernanda Santos Brusau (OAB: 201578/RJ); Interessado: Rodrigo VIeira de Mello; Advogado: Evandro Luis Luccarelli Forti (OAB: 411342/SP); Advogada: Zilla Maria Torres (OAB: 43620/SP); Interessada: Mayrla Cidrack do Vale Lucena Alves; Advogado: Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE); Interessada: Bruna Lourena Mendes do Nascimento; Advogado: Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE); Interessada: Gislane Nobre Rodrigues; Advogado: Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE); Interessado: Kerlison Italo Silva; Advogado: Marcos Alcindo de Godoi Moraes (OAB: 321975/SP); Interessado: Jefferson Ithamar Fernandes Franco; Advogado: Eduardo Silveira Frade (OAB: 23123/PB); Interessado: Cubo Mentoring Treinamento e Consultoria Ltda; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ); Interessado: Renabian Prestadora de Serviços Ltda; Advogada: Gisele Cristina Dias Moraes (OAB: 464493/SP); Interessado: Rssc Shopping Centers S.a.; Advogado: Diogo Brito Camara Gonçalves (OAB: 189754/RJ); Interessado: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A; Advogada: Adna Martins Santos (OAB: 434860/SP); Advogada: Isabela Cristina Silva (OAB: 46422/CE); Interessada: Maria José Pereira; Advogada: Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG); Interessado: Ibanez de Oliveira; Advogada: Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG); Interessado: Karen Cristiane Grisotto; Advogada: Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG); Interessado: Equatorial Maranhão Dist. de Energia S/A.; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Interessada: Gabrielly de Souza Modesto; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Advogada: Marina Gomes da Silva Pardinho Silveira (OAB: 376180/SP); Interessado: RSM Brasil Auditores Independentes S.A.; Advogado: Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631/SP); Advogada: Silvia Maria Porto (OAB: 167325/SP); Interessada: Carolina Fernanda de Moura; Advogada: Vilja Marques Asse (OAB: 152855/SP); Interessada: Daniele Barbosa Rebello; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Interessada: Carolini Alves de Souza Siqueira; Advogado: Donizeti Aparecido dos Santos (OAB: 106345/SP); Advogada: Brenda Galindo Santos (OAB: 393169/SP); Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo; Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP); Interessada: Luciane Jacopetti Ribeiro Massola; Advogado: Vinicius Bichuette Ribeiro (OAB: 505820/SP); Interessado: Carolina Alves de Souza Siqueira; Advogado: Donizeti Aparecido dos Santos (OAB: 106345/SP); Advogada: Brenda Galindo Santos (OAB: 393169/SP); Interessado: Basilio Sociedade de Advogados; Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 159952/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Invtante: Waderson Mergulhão; Interessado: Condomínio Civil do Shopping Center Tacaruna; Advogada: Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/PE); Advogada: Rosane Correia de Lima Durão (OAB: 15834/PE); Interessado: Cons. Emp. do Shopping Pátio Higienópolis; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Interessada: Brenda Maria Almeida dos Anjos; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessada: Deise Cristina Gomes; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessado: Leonardo Henrique Montalvão de Souza; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessada: Thallyta Raphaella da Silva; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessada: Severina Elania Victor da Silva; Advogado: Nilson Mineo Morisava (OAB: 288036/SP); Interessado: Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Unp Negócios e Participações Ltda; Advogado: Gabriel Pereira Garcia (OAB: 19156/ES); Interessado: Francisco Matias daSilva Junior; Advogado: Abadio Ferreira da Silva (OAB: 26888/DF); Advogado: Samira de Castro (OAB: 78449/DF); Interessado: Victor Soares da Silva; Advogado: Leonardo Eugenio Simões de Lima (OAB: 485889/SP); Interessado: Ageu Lima de Souza; Advogado: Antonio Augusto Martins Manhaes (OAB: 523922/SP); Interessado: SC2 Maranhão LOc. de Centros Comerciais S.A.; Advogado: Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho (OAB: 9174/MA); Advogado: Jose Luiz Fernandes Gama (OAB: 7340/MA); Interessado: Excelia Gestao e Negocios Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessada: Amanda Centorbi Correa; Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessada: Flaviane Carvalho Martini; Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessada: Talita Gonçalves Lima; Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessada: Lais Vicente Assenjo; Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessado: Kilty Bag Confecções de Couro Ltda.; Advogado: Bruno Cezario Alves (OAB: 166818/RJ); Soc. Advogados: Diego de Oliveira Camara (OAB: 173398/RJ); Interessado: Nildo Barbosa Silva; Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
-
Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000440-71.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos EXEQUENTE : EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS ADVOGADO(A) : KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB SC073528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-66.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JESSICA CAMARGO TRINDADE ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMARGO (OAB SC037356) ADVOGADO(A) : KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB SC073528) RÉU : US HAIR CONCEPT SC LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA LUNA KOBE (OAB RS067318) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a conciliação estabelecida entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, pois não cabe recurso contra sentença homologatória de conciliação (art. 41, caput, da Lei n. 9.099/1995). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Arquivem-se. Intimem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020838-05.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS ADVOGADO(A) : KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB SC073528) DESPACHO/DECISÃO Estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, RECEBO este feito executivo. Da Justiça Gratuita Em caso de pedido de assistência judiciária gratuita, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis o pagamento de custas e honorários só é cabível se interposto recurso ou se houver condenação por litigância de má-fé (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Vale dizer, somente depois da sentença, se houver recurso ou a aplicação da referida sanção é que haverá oportunidade para o interessado formular o referido pedido de isenção. Portanto, não será apreciado pedido de gratuidade da justiça, diante do entendimento adotado pelas Turmas de Recurso (TJSC, Mandado de Segurança n. 4000050-42.2018.8.24.9003, de Campo Erê, rel. Marco Aurélio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal, j. 05-05-2020), de modo que a sua apreciação caberá ao relator, em caso de interposição de recurso, nos termos do inciso V do art. 21 do Regimento Interno das Turmas Recusais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. Da citação Cite-se a parte executada para: efetuar o pagamento da dívida em 3 (três) dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora e os respectivos valores, exibindo prova da propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, nos termos do inciso V do artigo 774 do Código de Processo Civil, advertindo-se que poderá ser fixada multa, nos termos do parágrafo único do citado artigo. Registre-se, que a intimação da parte exequente deverá ocorrer por meio de procurador, se houver. A citação deverá ocorrer inicialmente via AR, se houver endereço completo e não for no perímetro rural, onde não há entrega de correspondências pelos Correios. Na impossibilidade, a citação deverá ocorrer por meio de Oficial de Justiça, com a expedição de Carta Precatória se a parte executada tiver domicílio em outra Comarca. Registro, também, que a citação/intimação deverá ser procedida, inicialmente, via Correio, bem como que somente haverá citação por Oficial de Justiça se inexitosa a citação via AR, constando os motivos de devolução: não procurado, ausente e três tentativas infrutíferas de entrega, salvo se o endereço for no interior. Saliento que a correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação/intimação, desde que identificado o seu recebedor, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE. Inexitosa a citação por AR pelos motivos "não procurado", "não existe o número" ou "ausente" , expeça-se mandado para citação e intimação da parte executada. Inexitosa a citação por AR ou Oficial de Justiça em razão de endereço insuficiente, incompleto ou mudança da parte executada , deverá a parte exequente apresentar correto endereço a tempo da citação para comparecimento na audiência, ou comparecer ao ato para fazê-lo, sendo que sua inércia ou ausência na audiência ensejarão a extinção do feito. Ressalto a possibilidade de utilização da ferramenta WhatsApp para os atos de citação/cientificação/intimação, buscando dar efetividade aos feitos desta Unidade, o que encontra amparo na recente Circular n. 222/2020 - CGJ. Havendo adimplemento e/ou pagamento de valor incontroverso e desde que indicados os dados bancários, expeça-se alvará em favor do beneficiário. Ainda, intime-se a parte exequente para indicar os dados bancários (acaso necessário) e manifestar-se acerca de eventual débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-a de que a ausência desta manifestação será entendida como concordância quanto ao cumprimento da obrigação, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. Do oferecimento dos embargos à execução Estando integralmente garantido o juízo ou oferecendo bens mediante comprovação da propriedade e indicação do local onde se encontram, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos à execução (pessoalmente se o crédito executado for de correspondente até 20 salários mínimos), na forma oral ou por escrito, que serão digitalizados, podendo arguir as matérias do artigo 52 da Lei 9.099/95, sob pena de preclusão. Oferecidos os embargos à execução e estando integralmente seguro o juízo, fica autorizado, pelo Cartório da Unidade, a pautar audiência de conciliação. Do prosseguimento da ação Não havendo adimplemento do débito , intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar: 1) o valor atualizado do débito, observando-se as alterações em vigor desde 30/08/2024 e introduzidas pela Lei n. 14.905/2024 [correção monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros de mora, segundo a variação da taxa legal (artigo 406, do Código Civil)], cujo cálculo deverá ser elaborado por meio do Módulo de Cálculos Judiciais do sistema e-proc, salvo estipulação contratual em sentido contrário; 2) certidão sobre a existência de bens móveis ou veículos passíveis de penhora, apresentando também a cotação para fins de avaliação, tomando-se como base órgãos oficiais (tabela FIPE) ou anúncios de venda, na forma do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, assim como juntar o dossiê atualizado do(s) veículo(s) junto ao órgão de trânsito e indicar o endereço onde o(s) bem(ns) possa(m) ser efetivamente encontrado(s). Ainda, havendo veículo com alienação fiduciária deverá ser indicado o credor fiduciário e seu respectivo endereço; 3) certidão sobre a existência de bens imóveis, mediante a apresentação de cópia do inteiro teor da respectiva matrícula, nos termos do § 1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, assim como indicar a localização/endereço do(s) bem(ns) para fins de expedição de mandado de avaliação; 4) no caso de penhora de direitos pleiteados em Juízo, deverá a exequente comprovar o andamento processual daquela ação, assim como a viabilidade da constrição pretendida, sob pena de indeferimento; 5) indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito; 6) indicar os atos expropriatórios que pretende realizar, devendo ser dada prioridade para a adjudicação e venda direta, de modo que a alienação em hasta pública, por ir de encontro aos princípios inerentes aos Juizados Especiais, em especial a celeridade e economicidade, será possível quando inviável as demais formas de expropriação previstas em lei, ressaltando-se, ainda, que competirá ao exequente arcar com as despesas do leiloeiro, se inexitoso o praceamento. No caso de ausência de indicação de bens passíveis de penhora o feito será extinto, independentemente de novo despacho, na forma do artigo 53, § 4º c/c artigo 51, § 1º, ambos da Lei n. 9.099/95. Da certidão de admissão da execução Ressalto que a certidão de admissibilidade de execução, que preceitua o artigo 828, do Código de Processo Civil, poderá ser emitida diretamente pelo procurador da parte exequente através do sistema e-proc ("Ações do processo"/"Certidão para execuções"), salientando que sua disponibilização está condicionada à prolação do despacho inaugural. Intimem-se. Cumpra-se. Chapecó (SC), assinado digitalmente.
Página 1 de 21
Próxima