Fernanda Barauna Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50018647520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001864-75.2025.4.04.7206/SC RELATOR : CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER AUTOR : ERLI MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA BARAUNA DOS SANTOS (OAB SC073587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 22/07/2025 - Perícia designada
3. Processo 50006479420254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000647-94.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES ADVOGADO(A) : PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190) ADVOGADO(A) : LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) ADVOGADO(A) : FERNANDA BARAUNA DOS SANTOS (OAB SC073587) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de viabilizar o exame do período rural, dispensando a produção de prova oral, nos termos dos arts. 38-B, § 2 º, 55, § 3º, e art. 106, todos da Lei n. 8.213/91, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a decisão proferida no evento 30, DESPADEC1 , apresentando declarações escritas de testemunhas que conheçam a realidade dos fatos narrados (item 7). Juntados novos documentos: 5 (cinco) dias para a parte ré. Por fim, retornem conclusos.
4. Processo 00012928920238160067
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CERRO AZUL VARA CÍVEL DE CERRO AZUL - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 257 - FORUM - centro - Cerro Azul/PR - CEP: 83.570-000 - Fone: (41) 3210-8926 - Celular: (41) 99620-0412 - E-mail: alad@tjpr.jus.br Autos nº. 0001292-89.2023.8.16.0067 Processo:   0001292-89.2023.8.16.0067 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Superendividamento Valor da Causa:   R$127.019,40 Autor(s):   REVERSON ANDRIGO DE LIMA (RG: 77660097 SSP/PR e CPF/CNPJ: 033.606.099-80) Estrada Três Barras -Pi20, S/N - CERRO AZUL/PR - E-mail: contato@sfnadvogados.com.br - Telefone(s): (41) 8450-6785 Réu(s):   COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE (CPF/CNPJ: 05.277.312/0001-60) Praça Monsenhor Celso, 11 - centro - CERRO AZUL/PR - CEP: 83.570-000       Vistos. 1. Trata-se de ação de repactuação de dívidas ajuizada por Reverson Andrigo de Lima em face de Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Horizonte Cresol Horizonte. Narra a parte autora, em síntese, que o valor total de encargos financeiros mensais, referentes aos contratos celebrados com o réu, totaliza R$ 2.116,55, de modo que a dívida corresponde a mais de 64% de sua renda líquida. Narrou que se encontra em situação de superendividamento. Liminarmente, postula a autorização para que sejam depositados em Juízo o montante de 35% da sua renda líquida mensal, o que equivale a R$1.145,34. Ao mov. 97.1 foi instaurado o processo por superendividamento, e nomeado administrador judicial para elaboração de plano judicial compulsório de quitação de dívidas do autor. O perito nomeado pelo Juízo apresentou proposta de honorários periciais no montante de R$ 4.998,30 (mov. 104.1). O réu impugnou o valor (mov. 111.1 e 112.1). Instado a se manifestar, o Sr. Perito reduziu o valor para R$ 4.000,00 (mov. 115.1). O réu novamente impugnou o valor apresentado (mov. 119.1). Vieram os autos conclusos. 2. No arbitramento dos honorários periciais, deve-se observar o valor dado à causa, as condições financeiras das partes, a complexidade da causa, tempo a ser despendido pelo profissional nomeado, uma vez que o CPC deixou de estabelecer parâmetro. Sendo o perito, auxiliar do juízo, convocado para trazer seus conhecimentos e experiência, para que o processo alcance solução justa, não devemos esperar a atividade do profissional com atitude de filantrópica. Deve-se aguardar a cobrança de honorários razoáveis com o desempenho de suas atividades. Em detida análise aos autos, verifica-se que a proposta de honorários apresentada pelo Expert (mov. 115) revela-se razoável, dada a complexidade dos trabalhos a serem desempenhados para o deslinde da causa. Ademais, o perito nomeado descreveu minuciosamente os trabalhos a serem realizados, com o que totalizou o valor requerido. Logo, o grau de dificuldade da perícia e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a medida a se impor é a fixação dos honorários na quantia apresentada. 3. Diante do exposto, mantenho o valor dos honorários periciais fixados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em consonância com o arbitrado pelo perito judicial. 4. Intimem-se acerca da presente decisão. 5. Preclusa, cumpra-se integralmente a decisão de mov. 97.1. 6. Intimações e diligências necessárias.   Cerro Azul, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) Gresieli Taise Ficanha Juíza de Direito
5. Processo 50001109420138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000110-94.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LUCIMAR DOS SANTOS RECH ADVOGADO(A) : JOSÉ ROSA (OAB SC023851) EXECUTADO : LAUDELINO SA BORBA ADVOGADO(A) : LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) ADVOGADO(A) : FERNANDA BARAUNA DOS SANTOS (OAB SC073587) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exequente acerca da petição do evento 901.
6. Processo 50056303920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005630-39.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANDERSON RAMOS DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDA BARAUNA DOS SANTOS (OAB SC073587) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50056303920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005630-39.2025.4.04.7206 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/07/2025.
8. Processo 00001757220255120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000175-72.2025.5.12.0029 RECLAMANTE: GABRIELA FELIPPE DOS SANTOS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)                   INTIMAÇÃO   Destinatário: GABRIELA FELIPPE DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sª. intimado(a) acerca da nomeação do(a) perito(a) contábil  ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA e para, caso queira, no prazo de 05 dias, apresentar planilha de cálculo de liquidação, inclusive verba previdenciária e custas, ficando ciente de que, no silêncio, os autos serão remetidos ao(à) perito(a) contábil para apuração do valor devido, com o consequente arbitramento dos honorários contábeis. LAGES/SC, 16 de julho de 2025. VERA LUCIA MACHADO CORDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA FELIPPE DOS SANTOS