Lucas Thiago Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50030019520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003001-95.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : GILSON FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50084322920248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008432-29.2024.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
4. Processo 50015145820258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5001514-58.2025.8.24.0073/SC EMBARGANTE : LUIS EDUARDO ROSA ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) EMBARGADO : O MEDIADOR.NET LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os presentes embargos, porquanto apresentados tempestivamente. Não há pedido de efeito suspensivo 2. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. 3. Traslade-se cópia desta decisão para o apenso. 4. Deixo de analisar o pedido de gratuidade judiciária, pois o inciso IX do art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018 isenta, expressamente, a exigibilidade das custas processuais em embargos à execução.
5. Processo 50015606720254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001560-67.2025.4.04.7209/SC AUTOR : CLAUDIA REGINA SCHULTZ MEURER ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
6. Processo 50033395720254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003339-57.2025.4.04.7209/SC AUTOR : ISABEL APARECIDA KISNER ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50010297820254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001029-78.2025.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : HENRY FELLYP BUENO DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : POLIANA BUENO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50015866520254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001586-65.2025.4.04.7209/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : IRMA KROBOTT ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/06/2025 - PETIÇÃO