Douglas Macedo Chelminski

Processos do Advogado

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2. Processo 50024242620248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5002424-26.2024.8.24.0007/SC AUTOR : LUIS CARLOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SPINOSA (OAB SC065574) ADVOGADO(A) : MIQUEIAS CHAVES DO VALE (OAB SC063131) AUTOR : LUCIA HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SPINOSA (OAB SC065574) ADVOGADO(A) : MIQUEIAS CHAVES DO VALE (OAB SC063131) AUTOR : CARMEM LUCIA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SPINOSA (OAB SC065574) ADVOGADO(A) : MIQUEIAS CHAVES DO VALE (OAB SC063131) AUTOR : ANTONIO MARCOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SPINOSA (OAB SC065574) ADVOGADO(A) : MIQUEIAS CHAVES DO VALE (OAB SC063131) AUTOR : MAX FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SPINOSA (OAB SC065574) ADVOGADO(A) : MIQUEIAS CHAVES DO VALE (OAB SC063131) RÉU : SIMONE IVONILDE DE SOUSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACEDO CHELMINSKI (OAB SC073914) RÉU : MARINA IVONILDE DE SOUSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACEDO CHELMINSKI (OAB SC073914) RÉU : FATIMA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACEDO CHELMINSKI (OAB SC073914) DESPACHO/DECISÃO Ante o contido ao evento 91, retifique-se o polo ativo. Após, à conclusão.
3. Processo 00006374720255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000637-47.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: WILLIAN MACEDO MAGNUS RECLAMADO: SUPER LIDER ALIMENTOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b91379 proferido nos autos. Vistos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Instrução por videoconferência: 14/10/2025 14:00. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos. O acesso à sala de audiências ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83309875116, no navegador. Ou, caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 833 0987 5116.  Observem as partes que deverão estar devidamente identificadas e nominadas no aplicativo ZOOM. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ou ID da reunião para acesso à Sala de audiência eletrônica desta Vara do Trabalho por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para acompanhamento da pauta de audiências em tempo real, utilize-se do aplicativo “Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe)”, o qual está disponível no formato web diretamente neste link https://jte.csjt.jus.br/ e pode ser baixado no smartphone nas lojas digitais Google Play e AppStore. ARARANGUA/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN MACEDO MAGNUS
4. Processo 00006374720255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000637-47.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: WILLIAN MACEDO MAGNUS RECLAMADO: SUPER LIDER ALIMENTOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b91379 proferido nos autos. Vistos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Instrução por videoconferência: 14/10/2025 14:00. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos. O acesso à sala de audiências ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83309875116, no navegador. Ou, caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 833 0987 5116.  Observem as partes que deverão estar devidamente identificadas e nominadas no aplicativo ZOOM. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ou ID da reunião para acesso à Sala de audiência eletrônica desta Vara do Trabalho por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para acompanhamento da pauta de audiências em tempo real, utilize-se do aplicativo “Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe)”, o qual está disponível no formato web diretamente neste link https://jte.csjt.jus.br/ e pode ser baixado no smartphone nas lojas digitais Google Play e AppStore. ARARANGUA/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SUPER LIDER ALIMENTOS EIRELI
5. Processo 50005850520208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000585-05.2020.8.24.0007 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.
6. Processo 50237441820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023744-18.2024.8.24.0045/SC AUTOR : JESSICA MENDES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACEDO CHELMINSKI (OAB SC073914) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação foi devolvida pelos correios. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Ainda, se devolvido o AR com a indicação "ausente" ou "não procurado", deve o ato ser renovado por mandado, a fim de serem evitadas futuras nulidades e/ou diligências desnecessárias. Assim, em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, para eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e juntar aos autos o comprovante de pagamento. Fica, ainda, intimado o advogado/defensor para indicar, por intermédio de cadastro no sistema, o endereço em que pretende a citação, favoritando-o para fins de possibilitar a utilização de automações. Utilizando a ferramenta, o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela parte ou interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo.
7. Processo 50037208820218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003720-88.2021.8.24.0007/SC EXEQUENTE : JOSE LIBORIO KONS ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) EXECUTADO : JOAO BATISTA WEBER ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACEDO CHELMINSKI (OAB SC073914) ADVOGADO(A) : ISAEL MARCELINO COELHO (OAB SC013878) SENTENÇA Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no pacto. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo. Expeça-se alvará, desde que apresentada procuração com poderes para receber ou que o depósito seja feito diretamente na conta bancária da parte. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Registra-se que os alvarás judiciais devem ser expedidos sem retenção do imposto de renda, conforme Resolução CM n. 9/2024 e Circular CGJ 324/2024. Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Honorários nos termos do pacto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  As partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se imediatamente.
8. Processo 00009430720245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000943-07.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: ELISEU DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: GIASSI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50413a4 proferido nos autos.   Vistos, etc. Considerando que a natureza da omissão ou contradição a ser suprida pelo julgamento dos Embargos Declaratórios opostos no id. e237bcc poderá ocasionar efeito modificativo no julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU DA SILVA FERREIRA