Alexandre Barros Damm

Processos do Advogado

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2. Processo 50102314320244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010231-43.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 17/07/2025.
3. Processo 50269446420224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026944-64.2022.4.04.7200/SC RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXECUTADO : VITA SUPRA INDUSTRIA DE COMERCIO DE SUCOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50034446120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003444-61.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : MARCELE SAUSEN ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 15/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 43 - 15/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
5. Processo 00137150820078240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0013715-08.2007.8.24.0039/SC AUTOR : BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da concessão do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro, consoante autorização concedida por portaria deste juízo.
6. Processo 50368050620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036805-06.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : VITA SUPRA INDUSTRIA DE COMERCIO DE SUCOS LTDA ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, de acordo com o art. 221, do Provimento n.º 62, de 13.06.2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 3ª Vara Federal INTIMA o(a) subscritor(a) da petição do evento 22, EXCPRÉEX1 para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando instrumento de procuração assinado pelo representante legal da pessoa jurídica executada.
7. Processo 50189472520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018947-25.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : VITA SUPRA INDUSTRIA DE COMERCIO DE SUCOS LTDA ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, RS, de acordo com o art. 221, do Provimento n.º 62, de 13.06.2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, abre vista dos autos e intima a executada para regularizar a representação processual, juntando cópia do contrato social da empresa.
8. Processo 50010277520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001027-75.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ADEMIR JORGE SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A) : JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) EXECUTADO : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento integral do débito. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores depositados, na forma requerida pelo exequente no (Evento 32) e pelo executado (Evento 35. Petição 2). Tudo cumprido e sem pendências, arquive-se.