Maria Adriana Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50025195320258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002519-53.2025.8.24.0126 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 18/07/2025.
3. Processo 50009306020248240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000930-60.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 69)RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
4. Processo 50541927520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054192-75.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.
5. Processo 50540498620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054049-86.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 05 - Órgão Especial na data de 11/07/2025.
6. Processo 50379512620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037951-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: SILVIO GUILHERME MARTINS CALDEIRA ADVOGADO(A): JANAINA RESENDE NUNES (OAB PR049012) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
7. Processo 03006822420158240126
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300682-24.2015.8.24.0126/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUCAS TADEU DE MEDEIROS VENZON (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO SCARTEZINI (OAB PR014155) ADVOGADO(A): luciano milani neckel (OAB PR049244) APELADO: RITA DE KASSIA MEDEIROS VENZON (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO SCARTEZINI (OAB PR014155) ADVOGADO(A): luciano milani neckel (OAB PR049244) APELADO: DANIELE MARIA MEDEIROS VENZON (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO SCARTEZINI (OAB PR014155) ADVOGADO(A): luciano milani neckel (OAB PR049244) INTERESSADO: CYNTIA CARVALHO MAGATON DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ARSIONI DE AQUINO SOUTO (INTERESSADO) INTERESSADO: BRUNO BLATTMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LINO LEMONIE (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANDRO GUEDES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
8. Processo 50283933020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5028393-30.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): DANIEL KOSOSKI IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC PROCURADOR(A): DIOGO HINSCHING IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): NAYARA PRIM IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM PROCURADOR(A): MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Secretário da Fazenda - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente