Beatriz Aparecida Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50064520920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006452-09.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ELISIANI ALBANO NARDELLI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 08011295420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08011295420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50353083020248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035308-30.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Marcia Krischke Matzenbacher AUTOR : CARLOS ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50127830720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012783-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ANDERSON REOLON ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF AUTOR : AMANDA DAMASCENO PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF DESPACHO/DECISÃO I. Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 12/09/2025, às 18:00horas, na modalidade PRESENCIAL , na sala 210, no Fórum de Balneário Camboriú. II. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a ressalva de que, nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto" . Havendo descumprimento desta determinação, o feito será extinto (por ausência do autor) ou aplicadas as penas de revelia (por ausência do réu). Ainda, deve constar a advertência de que, infrutífera a composição, deve ser apresentada a contestação (escrita ou oral) em audiência , sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Referida solenidade será o momento oportuno para a parte ré colacionar os documentos relacionados ao caso e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n. para contato por meio do aplicativo “ Whatsapp ”, sob pena de preclusão. III. Ressalta-se que, na audiência, ficará a parte autora intimada para, querendo, impugnar e também esclarecer seu interesse na produção de prova oral, especificando o rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de desistência tácita e encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. Balneário Camboriú, 14 de julho de 2025
7. Processo 50067186020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5006718-60.2025.8.24.0113/SC AUTOR : SILVERMED CLINICA GERAL E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC.  2. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias, efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); b) se quitado o débito no lapso, deve ocorrer o recolhimento dos honorários advocatícios (5%) previstos no art. 701, caput, do CPC; e, c) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). 3. À luz do disposto no art. 700, §7º, do CPC, entendo que a citação por correio é possível nas ações monitórias, devendo a expressão "mandado" constante do art. 701 do CPC ser interpretada como "ordem" de pagamento.  4. Ultrapassado o prazo referido, intime-se o integrante do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC. Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
8. Processo 50127891420258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012789-14.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/07/2025.