Bianca Américo Emidio

Processos do Advogado

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2. Processo 50016115420254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001611-54.2025.4.04.7217/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : NEUZA AMERICO EMIDIO ADVOGADO(A) : BIANCA AMÉRICO EMIDIO (OAB SC074127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 25/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50104793820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010479-38.2025.8.24.0004/SC IMPETRANTE : ERIETH CRISTOVAO MIZIESKI ADVOGADO(A) : BIANCA AMÉRICO EMIDIO (OAB SC074127) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: Diante da natureza da ação e do teor do art. 5º, LXXIV, da Constituição, para melhor subsidiar a análise do pedido de gratuidade, declarar (a) sua profissão, (b) o nome e a profissão de todos os que compõem seu núcleo familiar, (c) sua renda mensal média e a de todos os que compõem seu núcleo familiar, e juntar aos autos documentos que comprovem estas alegações, como, p. ex: (a) certidões do cartório de registro de imóveis da comarca e do DETRAN; (b) a última declaração do imposto de renda; (c) cópia da CTPS; (d) se trabalhar no campo, o bloco de produtor rural, (e) comprovante de rendimentos ou proventos dos últimos três meses; e (f) extrato de conta bancária e conta poupança dos últimos três meses, além de outros que eventualmente demonstrem sua situação econômica. A parte fica advertida que a omissão em indicar quem compõe seu núcleo familiar e a respectiva renda, por se tratar de ato que atenta contra a boa-fé processual, acarretará o indeferimento do benefício ;
4. Processo 50104759820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010475-98.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 25/07/2025.
5. Processo 50104793820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010479-38.2025.8.24.0004 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 25/07/2025.
6. Processo 50054881920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005488-19.2025.8.24.0004/SC RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares AUTOR : EDINA PRUDENCIO BARBOSA ADVOGADO(A) : BIANCA AMÉRICO EMIDIO (OAB SC074127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 00009665920255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000966-59.2025.5.12.0023 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300085700000076189362?instancia=1
8. Processo 00009665920255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000966-59.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: EVA LEANDRO RAMOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ARARANGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e107cac proferido nos autos. Vistos. Considerando, que o Judiciário deve zelar pelos princípios da economia e celeridade processuais e da duração razoável do processo;  Considerando, que a lei, bem como a doutrina e a jurisprudência, admitem a possibilidade de a audiência ser adiada ou fracionada, bem assim que a ausência de audiência inicial, com a possibilidade de apresentação de resposta em secretaria, não importará  ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, CF), o que racionaliza as rotinas processuais;  Considerando o disposto na Resolução n. 345, do CNJ, de 09/10/2020; Considerando o disposto na Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 21, de 27 de janeiro de 2021, determino: CITE-SE, via sistema, a parte reclamada para, querendo, apresentar resposta diretamente no PJe, com a juntada dos documentos pertinentes, no prazo de 20 dias, sob as penas da revelia e confissão previstas no art. 844 da CLT e para ciência de que o processo tramitará pelo juízo 100% digital, desde que não haja manifestação em contrário, no prazo acima concedido. Apresentada(s) a(s) defesa(s), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) e dos documentos com ela(s) acostados, devendo ratificar o requerimento de realização de perícia. No mesmo prazo para apresentação da defesa e da réplica, as partes DEVERÃO informar se possuem interesse na conciliação, caso em que será apreciado pelo Juízo e oportunamente incluído em pauta. Ratificado o pedido de realização da prova pericial, voltem conclusos para nomeação de perito Técnico/Médico para a realização da perícia para apuração da alegada insalubridade. As partes ficam, desde já, advertidas de que a juntada de eventuais documentos complementares será permitida somente até 10 (dez) dias que antecederem a audiência de instrução a ser designada oportunamente, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. ARARANGUA/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EVA LEANDRO RAMOS