Maria Eduarda Sgrott

Processos do Advogado

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2. Processo 50025369020244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005923820244047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00005479420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATAlc 0000547-94.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA RECLAMADO: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b9383 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre a possibilidade de composição amigável, em 05 (cinco) dias, podendo apresentar proposta em valores por petição. No mesmo prazo deverão também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de preclusão e aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverão as partes informar os nomes, números dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas. Vencido o prazo sem que tenha havido conciliação e não sendo indicadas outras provas, à pauta breve para encerramento da instrução processual. Indicadas as provas, inclua-se em pauta de instrução. Nesse caso, deverão ainda informar os telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a serem ouvidas para contato da Secretaria, os quais deverão ser apresentados por petição nos autos, com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A responsabilidade pela estabilidade da Internet e pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte, advogado e testemunha), sem prejuízo do aproveitamento dos atos processuais decorrentes de intercorrências alheias à vontade das partes. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
5. Processo 00005479420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATAlc 0000547-94.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA RECLAMADO: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b9383 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre a possibilidade de composição amigável, em 05 (cinco) dias, podendo apresentar proposta em valores por petição. No mesmo prazo deverão também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de preclusão e aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverão as partes informar os nomes, números dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas. Vencido o prazo sem que tenha havido conciliação e não sendo indicadas outras provas, à pauta breve para encerramento da instrução processual. Indicadas as provas, inclua-se em pauta de instrução. Nesse caso, deverão ainda informar os telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a serem ouvidas para contato da Secretaria, os quais deverão ser apresentados por petição nos autos, com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A responsabilidade pela estabilidade da Internet e pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte, advogado e testemunha), sem prejuízo do aproveitamento dos atos processuais decorrentes de intercorrências alheias à vontade das partes. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
6. Processo 00008948620245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000894-86.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JONY PETER PEREIRA VALLES RECLAMADO: GM SELENT EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO  Destinatário(s): GM SELENT EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fica V. S.ª intimado(a) para, querendo, manifestar-se a respeito dos documentos juntados pela parte contrária, no prazo de cinco dias. ITAPEMA/SC, 23 de julho de 2025. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GM SELENT EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
7. Processo 00043528920258160038
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 46) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00006323920245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000632-39.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: FRANCIVAL LIMA VIEIRA RECLAMADO: SUL MF CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7bf708 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da solução amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado sob #id:6d7253d, no valor total de R$ 7.000,00, com exceção da cláusula 4, para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC, c/c art.769 da CLT. Em caso de descumprimento do acordado incidirá CLÁUSULA PENAL, fixada em 30%, incidente sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das parcelas subsequentes. Custas processuais no importe de R$ 140,00 pelas rés, proporcionalmente aos valores pagos.  Concedo o prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo para comprovação do pagamento, sob pena de execução. INTIMAÇÃO DA UNIÃO: Será observado o disposto no art. 30 do Provimento CR nº 1/2017. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: não incidentes diante da natureza indenizatória da/s verba/s especificada/s. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO: A parte autora deverá informar o eventual descumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento. Nada sendo informado, será presumido cumprido o acordo. Intimem-se. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SALINET CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - SUL MF CONSTRUCOES LTDA