Marcio Roberto Faquinello

Processos do Advogado

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2. Processo 50010381020228240078
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50289604420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50186861420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018686-14.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIO ROBERTO FAQUINELLO ADVOGADO(A) : MARCIO ROBERTO FAQUINELLO (OAB SC074683) SENTENÇA Ex positis, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial proposta por MARCIO ROBERTO FAQUINELLO em face de PAMELA CRISTINA DE SOUZA, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais (que compreende a taxa recursal e as custas finais, art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95), exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. P. R. I.  Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
5. Processo 50110526420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50020256020258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50157057220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50200822620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020082-26.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 23/06/2025.