Marcos Antonio Cristofolini De Santana Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50036709620218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003670-96.2021.8.24.0125/SC AUTOR : ZITA PETERMANN BILIBIO (Representado) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) RÉU : RIELE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) RÉU : LUIZ CARLOS PASSOS ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) RÉU : JOYCE DE MELO PASSOS ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) DESPACHO/DECISÃO 1 - A existência de feriado municipal não constitui motivo idôneo para a redesignação do ato, uma vez que deve ser observado o calendário da comarca onde o ato deve ser praticado 1 .Por outro lado, verifico que não houve intimação pessoal das parte rés para a prestação de depoimento pessoal após a última redesignação. Assim, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 23/09/2025 às 16:00. 2 - A audiência será realizada de forma presencial , sendo obrigatória a presença das partes e testemunhas residentes na comarca à sala de audiências do fórum deste juízo na data e horário designados. Os demais participantes poderão acessar o ambiente de modo virtual através do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjA0MGUwZmMtNDA1Mi00ZTNkLTk3ZDktNDA5YjRkZTBhNmIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3 - No mais, mantenho os demais comandos constantes na decisão do evento 169, DESPADEC1 . Intime-se. 1. Vide TJSC, Embargos de Declaração n. 0003738-50.2013.8.24.0081, de Xaxim, rel. Helio David Vieira Figueira dos Santos, Segunda Câmara de Enfrentamento de Acervos, j. 28-03-2019.
3. Processo 50008074920258240119
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000807-49.2025.8.24.0119/SC EXECUTADO : ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Recebo o cumprimento de sentença, independentemente da antecipação das custas iniciais (Resolução CM nº. 3/2019, art. 2º, III), devendo ser observada eventual gratuidade judicial concedida nos autos principais (STJ, REsp n. 1.341.144/MG). 2. Intime-se a parte executada para cumprimento voluntário do título judicial no prazo do art. 523 do CPC. Fica a parte executada intimada, ainda, que, transcorrido o prazo legal para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que ele apresente, independentemente de garantia do juízo, impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 525). Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, expeça-se carta de intimação, observando-se o endereço em que ele foi citado ou localizado pela última vez (CPC, art. 513, § 2º, II). Ainda, na hipótese de o executado ter sido citado por edital, expeça-se edital de intimação (IV). 3. Se houver apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para recolher as custas (se for o caso) e, na sequência, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre o incidente. 4. Caso haja pagamento espontâneo, acompanhando de petição assim noticiando, expeça-se, desde logo, alvará em favor da parte exequente, voltando-me, na sequência, para extinção. 5. Ausente o pagamento voluntário e decorrido o prazo para a apresentação de impugnação, voltem-me para determinação de atos expropriatórios. Intime-se. Diligências necessárias.
4. Processo 09065592920168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906559-29.2016.8.24.0038/SC EXECUTADO : DARWIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50177047520238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017704-75.2023.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli AUTOR : THAYSA MARTINI ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50474106920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047410-69.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 18/07/2025.
7. Processo 50463819220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046381-92.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/07/2025.
8. Processo 00414003920055040662
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATOrd 0041400-39.2005.5.04.0662 RECLAMANTE: NELSON ASTOR REISDORFER RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adc29a8 proferido nos autos. Processo enviado conclusos por FABIO MODEL MACHADO   DESPACHO Vistos etc. Diante da manifestação da Previ, anuindo com a utilização de seu crédito para quitação do débito existente, DEFIRO o pedido para compensação dos valores.  Diligências: Em relação ao BANCO DO BRASIL S.A.: a) verifique-se o crédito atualizado da Previ, atualizando-se o valor devido à Previdência Privada (R$115.794,95, em 27-01-2025); b) expeça-se alvará para a restituição do remanescente ao executado; Em relação à CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL: c) deduza-se da conta o crédito da Previ existente (indicado acima); d) libere-se o montante ao reclamante. Expeça-se alvará; e) prossiga-se com a execução forçada do saldo remanescente. Atualize-se a conta e faça-se bloqueio via sistema Sisbajud. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MARAU/RS, 18 de julho de 2025. VINICIUS DE PAULA LOBLEIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELSON ASTOR REISDORFER