Ligia Cristina Loos

Processos do Advogado

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2. Processo 50145803120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00018489820255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001848-98.2025.5.12.0062 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300852300000075800870?instancia=1
4. Processo 00004621020255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000462-10.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: GRAZIELA DE MELO FREGONESI RECLAMADO: SALSA BRAVA ANDINA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43ecb25 proferido nos autos. CERTIDÃO / DESPACHO   CERTIFICO que, em 14/07/2025, decorreu o prazo para os reclamados apresentarem defesa/contestação, razão pela qual faço a conclusão ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em, 15 de julho de 2025.   MURILO OLIVEIRA SCHMITT Diretor de Secretaria       Vistos, etc. Considerando que as notificações endereçadas os reclamados foram remetidas por Carta Registrada, impossibilitando a verificação do nome do recebedor, a fim de evitar alegações de nulidade, determino seja procedida nova notificação inicial, para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, por AR DIGITAL. Apresentadas defesas, intime-se a parte autora para manifestação quanto à contestação e documentos, em igual prazo. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DE MELO FREGONESI
5. Processo 50113827020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011382-70.2025.8.24.0005/SC AUTOR : CLAOR ANTONIO BRAGANHOLO ADVOGADO(A) : LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB SC064363) ADVOGADO(A) : LIGIA CRISTINA LOOS (OAB SC074915) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp , sob pena de preclusão, conforme despacho do evento 7.
6. Processo 50181849720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018184-97.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 02/07/2025.
7. Processo 50181849720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018184-97.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) ADVOGADO(A) : SARA REGIS GOULARTE (OAB SC067740) ADVOGADO(A) : LIGIA CRISTINA LOOS (OAB SC074915) DESPACHO/DECISÃO A assistência judiciária gratuita e a gratuidade judiciária, por força de norma constitucional expressa (art. 5°, LXXIV, da CF), serão concedidas apenas àqueles " que comprovarem insuficiência de recursos ", não bastando, portanto, a mera declaração de pobreza. O parâmetro para aferição da hipossuficiência corresponde àquele utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina, de renda inferior a 03 (três) salários mínimos (TJSC, AI n. 5057306-90.2023.8.24.0000; AC n. 0300921-14.2015.8.24.0163). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômico-financeira ( inclusive do cônjuge ou companheiro(a), no caso da parte ter informado ser casado(a) ou convivente em união estável ) . Para tanto, deve apresentar declaração de hipossuficiência financeira assinada, acostar CTPS atualizada, especificar a atividade profissional desempenhada, demonstrar os respectivos vencimentos e apresentar as três últimas declarações de imposto de renda. Alternativamente, faculta-se à parte, no mesmo prazo, informar por petição nos autos acerca da opção pelo recolhimento das custas processuais, para posterior geração da guia e pagamento de acordo com o valor corretamente atribuído à causa (art. 292 do CPC). A penalidade para a falta é o indeferimento da Justiça Gratuita e, em caso de não recolhimento das custas, o cancelamento da distribuição. Eventual parcelamento das custas processuais, se efetuado por meio de cartão de crédito, está disponível no Sistema Eproc e independe de autorização judicial ou administrativa. Para tanto, deverá a parte autora observar o informe lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina 1 . O fracionamento das despesas processuais a serem pagas por boleto bancário se limita a doze parcelas, conforme Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019, que "Disciplina o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais destinadas ao Poder Judiciário de Santa Catarina. Com ou sem a emenda acima, voltem conclusos. Intime-se. 1. https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/-/pagamento-de-custas-com-cartao-de-credito-e-debito
8. Processo 50005139520248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais