James Mendonca Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003760420135200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0000376-04.2013.5.20.0016 RECLAMANTE: MANOEL DE DEUS SANTOS RECLAMADO: ECEL - EMPRESA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14ce9d8 proferido nos autos. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos de liquidação. Prazo de 5 dias NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 01 de agosto de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE DEUS SANTOS
3. Processo 00340744120228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210900921 NÚMERO ÚNICO: 0034074-41.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : . (C.E.L.B.) ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE ADV. : MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA - OAB: 1440-SE ADV. : MARIA CLARA DOS SANTOS CAMPOS - OAB: 14502-SE EXECUTADO : . (J.M.O.) ADV. : JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ AO PERITO, CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DEPOSITADO EM 08/04/2025, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS EM 09/06/2025. EM PARALELO, INTIME-SE O EXPERT PARA INICIAR A ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, A SER ENTREGUE NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS.
4. Processo 00010303820245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CAE E JAE ATOrd 0001030-38.2024.5.20.0005 RECLAMANTE: ALONSO PEREIRA REIS RECLAMADO: AUTO VIACAO PARAISO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e85dde proferida nos autos. Vistos etc. Os processos contra o Grupo Progresso se encontravam reunidos no Juízo Auxiliar de Execução - JAE em virtude de acordo formulado com a Presidência. Em março de 2023, em virtude dos descumprimento do referido pacto, houve a transformação em REEF - Regime Especial de Execução Forçada (art.154, caput e IV e segs., da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), cabendo a este Juízo dar seguimento a tais execuções de forma centralizada. O acordo celebrado no dia 10/05/2023 neste Juízo, no qual a executada se comprometa a disponibilizar valores mensais para a quitação dos débitos aqui existentes, foi descumprido, razão por que foi proferida decisão nos autos do processo piloto determinando, dentre outras diligências, a pesquisa patrimonial dos devedores. Em decisão proferida no dia 24/02/2025, foi julgado o IDPJ instaurado em face das executadas e nele ampliado o polo passivo para atribuir responsabilidade a quinze outras pessoas, entre físicas e jurídicas. Assim, determina-se a suspensão dos presentes autos, nos termos do que dispõe o provimento 04/2023 da C.G.J.T., devendo a execução passar a tramitar nos autos do processo piloto n. 0001387-78.2011.5.20.0003. Frise-se que eventuais pedidos individuais ainda deverão ser formulados nos presentes autos. Além disso, é desnecessária a habilitação nos autos do processo piloto, uma vez que a remessa do feito a este Juízo Auxiliar já o insere na relação de exequentes/credores. À Secretaria para registrar o movimento de sobrestamento por reunião de execuções. A partir dos registros já feitos em “OBRIGAÇÃO DE PAGAR”, os valores automaticamente passam a figurar nos relatórios constantes da ferramenta Power B.I.   A relação completa de credores, que é atualizada todos os meses, poderá ser consultada no endereço eletrônico https://www.trt20.jus.br/programas-execucao-trabalhista?view=article&id=13402:regimes-especiais-de-execucao-forcada-ativos&catid=15 - na coluna Informações, clicando na lista de processos habilitados correspondente ao nome do devedor.  ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. FABRICIO DE AMORIM FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PARAISO LTDA
5. Processo 00010303820245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CAE E JAE ATOrd 0001030-38.2024.5.20.0005 RECLAMANTE: ALONSO PEREIRA REIS RECLAMADO: AUTO VIACAO PARAISO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e85dde proferida nos autos. Vistos etc. Os processos contra o Grupo Progresso se encontravam reunidos no Juízo Auxiliar de Execução - JAE em virtude de acordo formulado com a Presidência. Em março de 2023, em virtude dos descumprimento do referido pacto, houve a transformação em REEF - Regime Especial de Execução Forçada (art.154, caput e IV e segs., da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), cabendo a este Juízo dar seguimento a tais execuções de forma centralizada. O acordo celebrado no dia 10/05/2023 neste Juízo, no qual a executada se comprometa a disponibilizar valores mensais para a quitação dos débitos aqui existentes, foi descumprido, razão por que foi proferida decisão nos autos do processo piloto determinando, dentre outras diligências, a pesquisa patrimonial dos devedores. Em decisão proferida no dia 24/02/2025, foi julgado o IDPJ instaurado em face das executadas e nele ampliado o polo passivo para atribuir responsabilidade a quinze outras pessoas, entre físicas e jurídicas. Assim, determina-se a suspensão dos presentes autos, nos termos do que dispõe o provimento 04/2023 da C.G.J.T., devendo a execução passar a tramitar nos autos do processo piloto n. 0001387-78.2011.5.20.0003. Frise-se que eventuais pedidos individuais ainda deverão ser formulados nos presentes autos. Além disso, é desnecessária a habilitação nos autos do processo piloto, uma vez que a remessa do feito a este Juízo Auxiliar já o insere na relação de exequentes/credores. À Secretaria para registrar o movimento de sobrestamento por reunião de execuções. A partir dos registros já feitos em “OBRIGAÇÃO DE PAGAR”, os valores automaticamente passam a figurar nos relatórios constantes da ferramenta Power B.I.   A relação completa de credores, que é atualizada todos os meses, poderá ser consultada no endereço eletrônico https://www.trt20.jus.br/programas-execucao-trabalhista?view=article&id=13402:regimes-especiais-de-execucao-forcada-ativos&catid=15 - na coluna Informações, clicando na lista de processos habilitados correspondente ao nome do devedor.  ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. FABRICIO DE AMORIM FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALONSO PEREIRA REIS
6. Processo 00010303820245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001030-38.2024.5.20.0005 RECLAMANTE: ALONSO PEREIRA REIS RECLAMADO: AUTO VIACAO PARAISO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6093dbc proferido nos autos. Vistos, etc... Defere-se o requerido na petição de ID beb76db. Encaminhem-se os autos ao JAE para prosseguimento da execução naquela Unidade Judicária. ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PARAISO LTDA
7. Processo 00010303820245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001030-38.2024.5.20.0005 RECLAMANTE: ALONSO PEREIRA REIS RECLAMADO: AUTO VIACAO PARAISO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6093dbc proferido nos autos. Vistos, etc... Defere-se o requerido na petição de ID beb76db. Encaminhem-se os autos ao JAE para prosseguimento da execução naquela Unidade Judicária. ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALONSO PEREIRA REIS
8. Processo 00057971020258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202512300202 NÚMERO ÚNICO: 0005797-10.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (W.T.F.D.M.) ADV. : VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE INTERDITANDO(A) : . (C.T.D.M.) ADV. : JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 485, IV, VI E IX, DO CPC. CUSTAS DISPENSADAS. UMA VEZ QUE NÃO REALIZADA AS PERÍCIAS PSIQUIÁTRICA E SOCIAL, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA SAQUE DE TODOS VALORES CONSTANTES NAS CONTAS JUDICIAIS NºS 15288214933 E 15288214941. NOTIFIQUEM-SE OS PERITOS ACERCA DA DISPENSA DAS PERÍCIAS DIANTE DO FALECIMENTO DO INTERDITANDO. DÊ CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.