Ana Edite Menezes Vasconcelos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007753520205210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000775-35.2020.5.21.0024 RECLAMANTE: JOHN DAYCKSON DA SILVA ALVES RECLAMADO: HLR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica o autor notificado a tomar ciência dos documentos ID 4a6dfed e ID b27d303. MACAU/RN, 23 de julho de 2025. SERGIO BRAZ DE ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOHN DAYCKSON DA SILVA ALVES
3. Processo 00007355320205210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000735-53.2020.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO GREGORIO ALVES RECLAMADO: HLR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica o autor notificado a tomar ciência dos documentos ID caaa05c e ID 333b317. MACAU/RN, 23 de julho de 2025. SERGIO BRAZ DE ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GREGORIO ALVES
4. Processo 00007459720205210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000745-97.2020.5.21.0024 RECLAMANTE: MICHAEL CELIO DE CARVALHO SOUZA RECLAMADO: HLR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica o autor notificado a tomar ciência dos documentos ID 1d33cbb e ID 051b294. MACAU/RN, 23 de julho de 2025. SERGIO BRAZ DE ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL CELIO DE CARVALHO SOUZA
5. Processo 00001639620215210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000163-96.2021.5.21.0013 RECLAMANTE: AGABIO ARAUJO DE SOUZA RECLAMADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83f990b proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Observa-se que o débito exequendo foi adimplido, consoante sentença de Id. ae0b6ce. Restou localizado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 2943, um depósito judicial realizado pela reclamada principal (Id. d621e76), cuja conta tomou o nº 2943.042.01547569-5, na qual está depositado um saldo remanescente de valor: R$ 342,99 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), consoante extrato de Id. 3e48833. Foi identificada apenas uma ação tramitando na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN em desfavor da empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Notificada, a referida unidade judiciária informou  (Id. d70e7a5) não haver execução ativa contra a reclamada. Decido. 1. Considerando a ausência de execuções pendentes de pagamento em desfavor da reclamada principal em trâmite neste regional e, ainda, o adimplemento da dívida exequenda do presente feito, determino a liberação do referido depósito em favor da sobredita empresa. 2. Sendo assim, buscando efetivar as atribuições e os objetivos estratégicos do Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais arquivados, transfira-se o referido valor, localizado na conta judicial nº 2943.042.01547569-5, para a conta bancária de titularidade da empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 10.965.693/0001-00). Dados bancários sob o Id. 47d7c9a. 3. Após a devida comprovação e inexistindo qualquer pendência a ser cumprida, retornem os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 4. Grave-se a presente decisão no Sistema Informatizado de Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação desta Vara, em caso de necessidade de superveniente consulta à destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. 5. Publique-se, com ciência a quem de interesse. Datado e assinado eletronicamente.  MOSSORO/RN, 22 de julho de 2025. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
6. Processo 00001639620215210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000163-96.2021.5.21.0013 RECLAMANTE: AGABIO ARAUJO DE SOUZA RECLAMADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83f990b proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Observa-se que o débito exequendo foi adimplido, consoante sentença de Id. ae0b6ce. Restou localizado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 2943, um depósito judicial realizado pela reclamada principal (Id. d621e76), cuja conta tomou o nº 2943.042.01547569-5, na qual está depositado um saldo remanescente de valor: R$ 342,99 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), consoante extrato de Id. 3e48833. Foi identificada apenas uma ação tramitando na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN em desfavor da empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Notificada, a referida unidade judiciária informou  (Id. d70e7a5) não haver execução ativa contra a reclamada. Decido. 1. Considerando a ausência de execuções pendentes de pagamento em desfavor da reclamada principal em trâmite neste regional e, ainda, o adimplemento da dívida exequenda do presente feito, determino a liberação do referido depósito em favor da sobredita empresa. 2. Sendo assim, buscando efetivar as atribuições e os objetivos estratégicos do Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais arquivados, transfira-se o referido valor, localizado na conta judicial nº 2943.042.01547569-5, para a conta bancária de titularidade da empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 10.965.693/0001-00). Dados bancários sob o Id. 47d7c9a. 3. Após a devida comprovação e inexistindo qualquer pendência a ser cumprida, retornem os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 4. Grave-se a presente decisão no Sistema Informatizado de Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação desta Vara, em caso de necessidade de superveniente consulta à destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. 5. Publique-se, com ciência a quem de interesse. Datado e assinado eletronicamente.  MOSSORO/RN, 22 de julho de 2025. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGABIO ARAUJO DE SOUZA
7. Processo 00064000719938250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 199311203834 NÚMERO ÚNICO: 0006400-07.1993.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : CACIA REGINA PINTO MOREIRA - OAB: 1563-SE ADV. : MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO : . (R.M.C.L.C.3.) ADV. : ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851-SE ADV. : MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS - OAB: 1219-M-SE EXECUTADO : . (M.B.D.M.) ADV. : ELAINE SANTOS OLIVEIRA LIMA - OAB: 8424-SE EXECUTADO : . (D.A.O.) SENTENÇA....: [...] POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO A EXECUÇÃO PROPOSTA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A – BANESE CONTRA MANOEL BATISTA DE MEDEIROS, DIMAS ANDRADE OLIVEIRA E RM COMERCIAL LTDA. E EXTINGO A EXECUÇÃO – PROCESSO TOMBADO SOB O Nº 199311203834. CUSTAS DE LEI. ATENTO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E AO ENTENDIMENTO DO STJ, NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI N 14.195/2021, TENDO COMO MARCO TEMPORAL A SENTENÇA (RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0); RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJE 11/11/2022).1 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. [...]
8. Processo 00005154020155210021
   Tribunal: TRT21 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000515-40.2015.5.21.0021 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA TAVARES RECLAMADO: PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJE-JT A Excelentíssima Drª. DERLIANE RÊGO TAPAJÓS, Juíza da Vara do Trabalho de Macau, FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior publicidade, com prazo de vinte (20) dias a partir da publicação no DEJT, que fica CITADA o senhor ANTÔNIO ALMEIDA LEITE, notificado para tomar ciência da sentença ID 71e631e. MACAU/RN, 17 de julho de 2025. SERGIO BRAZ DE ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALMEIDA LEITE