Aldileno Lima Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00023719020248250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487002378 NÚMERO ÚNICO: 0002371-90.2024.8.25.0076 EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES PINTO JUNIOR ADV. : LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE ADV. : CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 05 DIAS, ESCLAREÇA QUAL VALOR ESTÁ SENDO EXECUTADO. APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA RENÚNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE 05 DIAS. [...]
3. Processo 00025652720238250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501012690 NÚMERO ÚNICO: 0002565-27.2023.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 13/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202387002595 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE UMBAUBA ADVOGADO - ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415/SE RECORRIDO - GIVALDO LEOBALDO DOS SANTOS ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE CERTIFICO QUE O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO É TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO NORMATIVO.
4. Processo 00024532420248250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487002460 NÚMERO ÚNICO: 0002453-24.2024.8.25.0076 REQUERENTE : JOSÉ ADEMI SOUZA DOS SANTOS ADV. : RAYANE KAROLAINE DOS SANTOS - OAB: 17463-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...]
5. Processo 00026723720248250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487002679 NÚMERO ÚNICO: 0002672-37.2024.8.25.0076 REQUERENTE : CHARLENE CARVALHO SANTOS ADV. : MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO OS AUTOS TRAMITAM SOB O RITO DA LEI N. 12.153/09 (JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA), TRATAM DE MATÉRIA DE DIREITO POSSIVELMENTE COMPROVADA DE FORMA DOCUMENTAL E AS PARTES NÃO PUGNARAM EXPRESSAMENTE PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO NÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/2015. ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TÊM UM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DESTA DECISÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, INCLUSIVE PUGNANDO PELA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM RESPOSTA, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA, DEVENDO-SE OBSERVAR O ESTÁGIO PROCESSUAL DOS PROCESSOS CONEXOS (202487002680 E202487002678).
6. Processo 00000886020258250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202587000088 NÚMERO ÚNICO: 0000088-60.2025.8.25.0076 REQUERENTE : CARLOS ANTONIO JESUS SILVA ADV. : MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO OS AUTOS TRAMITAM SOB O RITO DA LEI N. 12.153/09 (JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA), TRATAM DE MATÉRIA DE DIREITO POSSIVELMENTE COMPROVADA DE FORMA DOCUMENTAL E AS PARTES NÃO PUGNARAM EXPRESSAMENTE PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO NÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/2015. ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TÊM UM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DESTA DECISÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, INCLUSIVE PUGNANDO PELA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM RESPOSTA, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA, DEVENDO-SE OBSERVAR O ESTÁGIO PROCESSUAL DOS PROCESSOS CONEXOS (202587000089, 202587000086, 202587000090 E 202587000092).
7. Processo 00003310420258250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202587000332 NÚMERO ÚNICO: 0000331-04.2025.8.25.0076 AUTOR : JOSÉ ADIELMO SILVA SANTOS ADV. : MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE RÉU : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
8. Processo 00003354120258250076
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202587000336 NÚMERO ÚNICO: 0000335-41.2025.8.25.0076 REQUERENTE : MARCOS ANTONIO DE JESUS MONTEIRO ADV. : MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : ALDILENO LIMA ANDRADE - OAB: 2317-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM, EM RAZÃO DO PEDIDO DA PARTE AUTORA DE DESISTÊNCIA DO FEITO, HOMOLOGO-O, AO PASSO EM QUE EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ENUNCIADO 90 DO FONAJE. [...]