Daniel Da Rocha Placido

Processos do Advogado

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2. Processo 00489630520198250001
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201913601396 NÚMERO ÚNICO: 0048963-05.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : RENOBAN INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM PARA PNEUMATICOS LTDA EPP ADV. : DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510-SE EXECUTADO : GILVAN TAVARES DOS SANTOS SENTENÇA....: CONFORME CONSTA DE DECISÃO DE 28/06/2025, ESTE JUÍZO CONDICIONOU A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO AO PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO, NO VALOR DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), PARA RESTITUIÇÃO AO ARREMATANTE. INTERPOSTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500839957, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO DA REFERIDA DECISÃO SOB O ARGUMENTO DE DESESTÍMULO À AUTOCOMPOSIÇÃO. POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS EM 06/06/2025 E EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 924, III, DO CPC. DÊ-SE CIÊNCIA AO LEILOEIRO NOMEADO CARLOS VINÍCIUS DE CARVALHO MASCARENHAS E AO ARREMATANTE MARCUS VINÍCIUS SANTOS REY (QUALIFICADO NA DECISÃO DE 03/04/2025). ADEMAIS, CONSIDERANDO O DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO EM 23/07/2025, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA PARA O ARREMATANTE MARCUS VINÍCIUS, TENDO SIDO A CONTA INDICADA EM 29/04/2025. DESPESAS NA FORMA DO ACORDO OU PRO RATA, SE OMISSO (CPC, 90, §2º). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
3. Processo 00439094820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511501086 NÚMERO ÚNICO: 0043909-48.2025.8.25.0001 REQUERENTE : RENOBAN INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM PARA PNEUMATICOS LTDA EPP ADV. : DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510-SE REQUERIDO : HJ TRANSPORTES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA. DA MEMÓRIA DE CÁLCULOS APRESENTADA OBSERVA-SE QUE A AUTORA INSERIU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO AUTORIZANDO TAL INSERÇÃO OU PROMOVER A EXCLUSÃO DO VALOR DA MEMÓRIA DE CÁLCULOS E PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. PENA: EXTINÇÃO DO FEITO.
4. Processo 00001055420155200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000105-54.2015.5.20.0006 RECLAMANTE: VALDEMIR DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69c20d0 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PJe-JT: 1. Homologa-se o acordo Id e3a6def, firmado por VALDEMIR DOS SANTOS e MARCELO DE VIANA GALVÃO (terceiro interessado), para que produza seus jurídicos efeitos, conferindo quitação parcial. RESUMO DA COMPOSIÇÃO DO ACORDO: O terceiro interessado pagará ao autor a quantia de R$ 25.000,00 em cinco dias úteis da ciência da homologação do presente acordo. Haverá imediata renúncia aos recursos interpostos nos autos dos ETciv 0000519-49.2021.5.20.0006. Após o adimplemento do acordo será desconstituída a penhora do imóvel matrícula 112. 281 do Cartório 1º Ofício do Registro de Imóveis de Recife, bem como ao cancelamento da indisponibilidade através do CNIB dos imóveis de registro n. 112.268, 112.297, 112.280 e 112.281. Cláusula penal de 100% sobre a parcela inadimplida. 2. Retificada a autuação cadastrando-se o terceiro interessado no presente processo. 3. Custas processuais dispensadas e Contribuição Previdenciária continuará sendo devida pela executada CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), devendo prosseguir a execução quando a esse valor. 4. Quanto à notificação da União (art. 832, § 4º da CLT), observe-se o disposto no art. 1º da Portaria MF n. 582 de 11/12/2013, que dispensa a atuação do órgão jurídico da União nos processos da Justiça do Trabalho quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). 5. Considerando tratar-se de uma quitação especial deverá prosseguir-se a execução, abatendo-se o valor quitado através deste acordo. Prossiga-se a execução também quanto à contribuição previdenciária. 6. Considerando que o processo de embargos de terceiro 0000519-49.2021.5.20.0006 encontra-se no E. TRT em grau de recurso, oficie-se comunicando a homologação do presente acordo.  7. Após a quitação do presente acordo com o pagamento ao autor, oficie-se a Vara Deprecada - 2ª VT de Recife/PE (vararecife2@trt6.jus.br), processo nº 0000943-23.2020.5.06.0002 solicitando a liberação da penhora do imóvel de matrícula nº 112.281 junto ao  Cartório 1º Ofício do Registro de Imóveis de Recife/PE. 8. Após a quitação do presente acordo, proceda-se também ao cancelamento da indisponibilidade através do CNIB dos imóveis de registro ns. 112.268, 112.297, 112.280 e 112.281. 9. Intimem-se as partes. ARACAJU/SE, 03 de agosto de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE VIANA GALVAO
5. Processo 00001055420155200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000105-54.2015.5.20.0006 RECLAMANTE: VALDEMIR DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69c20d0 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PJe-JT: 1. Homologa-se o acordo Id e3a6def, firmado por VALDEMIR DOS SANTOS e MARCELO DE VIANA GALVÃO (terceiro interessado), para que produza seus jurídicos efeitos, conferindo quitação parcial. RESUMO DA COMPOSIÇÃO DO ACORDO: O terceiro interessado pagará ao autor a quantia de R$ 25.000,00 em cinco dias úteis da ciência da homologação do presente acordo. Haverá imediata renúncia aos recursos interpostos nos autos dos ETciv 0000519-49.2021.5.20.0006. Após o adimplemento do acordo será desconstituída a penhora do imóvel matrícula 112. 281 do Cartório 1º Ofício do Registro de Imóveis de Recife, bem como ao cancelamento da indisponibilidade através do CNIB dos imóveis de registro n. 112.268, 112.297, 112.280 e 112.281. Cláusula penal de 100% sobre a parcela inadimplida. 2. Retificada a autuação cadastrando-se o terceiro interessado no presente processo. 3. Custas processuais dispensadas e Contribuição Previdenciária continuará sendo devida pela executada CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), devendo prosseguir a execução quando a esse valor. 4. Quanto à notificação da União (art. 832, § 4º da CLT), observe-se o disposto no art. 1º da Portaria MF n. 582 de 11/12/2013, que dispensa a atuação do órgão jurídico da União nos processos da Justiça do Trabalho quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). 5. Considerando tratar-se de uma quitação especial deverá prosseguir-se a execução, abatendo-se o valor quitado através deste acordo. Prossiga-se a execução também quanto à contribuição previdenciária. 6. Considerando que o processo de embargos de terceiro 0000519-49.2021.5.20.0006 encontra-se no E. TRT em grau de recurso, oficie-se comunicando a homologação do presente acordo.  7. Após a quitação do presente acordo com o pagamento ao autor, oficie-se a Vara Deprecada - 2ª VT de Recife/PE (vararecife2@trt6.jus.br), processo nº 0000943-23.2020.5.06.0002 solicitando a liberação da penhora do imóvel de matrícula nº 112.281 junto ao  Cartório 1º Ofício do Registro de Imóveis de Recife/PE. 8. Após a quitação do presente acordo, proceda-se também ao cancelamento da indisponibilidade através do CNIB dos imóveis de registro ns. 112.268, 112.297, 112.280 e 112.281. 9. Intimem-se as partes. ARACAJU/SE, 03 de agosto de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR DOS SANTOS
6. Processo 00005807320255200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000580-73.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: TAMI SILVA NUNES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cebcce5 proferido nos autos.   DESPACHO- PJE Vistos, etc... Considerando que se trata de processo que envolve prova técnica, determino a intimação das partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias: 1. Se tem interesse em realizar audiência para colheita de provas; 2. Se há interesse na conciliação; Caso não haja interesse na conciliação ou na oitiva de testemunhas, fica facultada a apresentação de razões finais em memoriais, no mesmo prazo; O silêncio das partes será entendido como DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, RECUSA DA SEGUNDA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS REITERATIVAS, devendo o feito retornar concluso para julgamento. ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMI SILVA NUNES
7. Processo 00005807320255200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000580-73.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: TAMI SILVA NUNES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cebcce5 proferido nos autos.   DESPACHO- PJE Vistos, etc... Considerando que se trata de processo que envolve prova técnica, determino a intimação das partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias: 1. Se tem interesse em realizar audiência para colheita de provas; 2. Se há interesse na conciliação; Caso não haja interesse na conciliação ou na oitiva de testemunhas, fica facultada a apresentação de razões finais em memoriais, no mesmo prazo; O silêncio das partes será entendido como DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, RECUSA DA SEGUNDA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS REITERATIVAS, devendo o feito retornar concluso para julgamento. ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00003773920245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000377-39.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: WALDEIR SANTOS BARBOSA RECLAMADO: RENOBAN INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS DE RECAUCHUTAGEM PARA PNEUMATICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0047894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALDEIR SANTOS BARBOSA