Isnard Santos Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00030133320178250036
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201771201494 NÚMERO ÚNICO: 0003013-33.2017.8.25.0036 EXEQUENTE : ROBSON ARRUDA DE FIGUEIREDO ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXECUTADO : R E I CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME ADV. : JOSE ARTUR LOPES FERNANDES - OAB: 10142-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE), MANIFESTAR-SE ACERCA DA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA A PRESCRIÇÃO E, EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, PARA FAZER PROVA DE TAL FATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 921, § 4°-A DO CPC ADVIRTA-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DANDO ENSEJO AO RECONHECIDO DE TAL FENÔMENO. APÓS O PRAZO CONCEDIDO, HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
3. Processo 00379258820228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202211001099 NÚMERO ÚNICO: 0037925-88.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : ISNARD SANTOS BARRETO ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXEQUENTE : ADRIANA PINA UCHOA ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXECUTADO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB ADV. : SYLVIO GARCEZ JÚNIOR - OAB: 533-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ CONFERIDO.
4. Processo 00379258820228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202211001099 NÚMERO ÚNICO: 0037925-88.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : ISNARD SANTOS BARRETO ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXEQUENTE : ADRIANA PINA UCHOA ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXECUTADO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB ADV. : SYLVIO GARCEZ JÚNIOR - OAB: 533-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE DO DEPÓSITO JUDICIAL N° 250526010952590.
5. Processo 00014692020148250002
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS 5 SESSÃO PERIÓDICA O JUIZ DE DIREITO, PEDRO RODRIGUES NETO, DA AQUIDABÃ DA COMARCA DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIRAM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE TENDO SIDO DESIGNADO O DIA 29 DE JULHO DE 2025 AS 08H00MIN NO FORUM JUAREZ FIGUEIREDO, SITUADO NA RUA EDUARDO CHAVES, 93, PARA A REALIZAÇÃO DA(S) 1ª E 2ª SESSÃO(ÕES) ORDINÁRIAS DA 5 SESSÃO PERIÓDICA DA AQUIDABÃ DA COMARCA DE AQUIDABÃ DO ANO DE 2025, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO OS RÉUS: MARIA VANUZA DO NASCIMENTO E RONALDO DE JESUS DOS SANTOS., PROCESSO Nº 201460000404 (29/7/2025). NA FORMA DA LEI FORAM SORTEADOS PARA SERVIREM NA ALUDIDA REUNIÃO OS SEGUINTES JURADOS: TITULARES AILTON HENRIQUE SANTOS DE JESUS ALEXANDRE BARRETO SANTOS ANA CASSIA DE ARAGAO ATHILA DAYVISON VIEIRA DE SOUZA CAROLAINE DA ROCHA CLEOPATRA MOTA SANTOS GERFISON FERREIRA SANTOS IONE DA SILVA DO NASCIMENTO JANIEIRE REGINA DE MATOS JILMARA ALMEIDA DOS SANTOS JOAO PEDRO ROCHA DA SILVA JOSE ALVES DA SILVA JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA MANOEL MESSIAS NITALINO DA SILVA FILHO MARIA ELIZABETE R DOS SANTOS MARIA JEANE DA SILVA SANTOS MARIA JOSE ANDRADE SANTOS MARLUCE MOTA OLIVEIRA MYLENA SOUZA MACEDO DOS SANTOS NANCIA MENEZES PIMENTEL NICOLY FERNANDES DOS SANTOS TANIA REGINA RODRIGUES ARAGAO THAIS DOS SANTOS SILVA WANESSA WALERIA FIGUEIREDO DE MOURA WASHINGTON SANTOS SANTANA SUPLENTES ELAINE SANTOS FREIRE GILBERTO GOMES FIGUEIREDO GILBERTO GOMES FIGUEIREDO JUNIOR MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS MARIA VANIA DE MELO MOACIR SANTOS LIBERATO NETO WEDJA MARIANE VIEIRA DA CRUZ TODOS BRASILEIROS, MAIORES, CAPAZES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA COMARCA. FICAM, PORTANTO, OS CIDADÃOS ACIMA, CONVOCADOS A COMPARECEREM NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO, ENQUANTO DURAR A SESSÃO, ESTANDO SOB AS PENAS DA LEI AQUELES QUE NÃO COMPARECEREM. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO, ANEXADAS CÓPIAS NOS AUTOS, E DETERMINEI AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DOS JULGAMENTOS ACIMA REFERIDOS. EU, ROSY MIRTES MENEZES VARJÃO, ESCRIVÃ/CHEFE DE SECRETARIA, QUE O SUBSCREVI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE, AOS 10 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2025. PEDRO RODRIGUES NETO, Juiz de Direito.
6. Processo 00014692020148250002
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201460000404 NÚMERO ÚNICO: 0001469-20.2014.8.25.0002 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARIA VANUZA DO NASCIMENTO ADV. : SUELI SANTOS GOIS - OAB: 6800-SE ADV. : LINDEVAL PRADO SANTANA - OAB: 7091-SE RÉU : RONALDO DE JESUS DOS SANTOS ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE ADV. : LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B-SE ADV. : CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR - OAB: 12467-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: O SORTEIO DOS JURADOS FOI REALIZADO COM SUCESSO.
7. Processo 00379258820228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202211001099 NÚMERO ÚNICO: 0037925-88.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : ISNARD SANTOS BARRETO ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXEQUENTE : ADRIANA PINA UCHOA ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE EXECUTADO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB ADV. : SYLVIO GARCEZ JÚNIOR - OAB: 533-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, DIZER SE O DEPÓSITO JUDICIAL N° 250526010952590 SATISFAZ O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
8. Processo 00493496420218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202120400608 NÚMERO ÚNICO: 0049349-64.2021.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LEANDRO DUQUE SANTOS ADV. : EXPEDITO BARRETO CRUZ - OAB: 2312-SE RÉU : FERNANDO MENESES DOS SANTOS ADV. : ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA - OAB: 27958-CE DECISÃO....: PROCESSO Nº 202120400608 DECISÃO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.338/2024 (INDULTO NATALINO) E ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2025, DO MP/SE, FORMULADO PELO PARQUET. ANALISANDO OS DADOS PROCESSO, VERIFICO QUE AINDA NÃO FOI AJUIZADA AÇÃO DE EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA NO JUÍZO COMPETENTE, BEM COMO OS SENTENCIADOS NÃO SE ENQUADRAM EM NENHUM DOS CRIMES QUE EXCLUEM A APLICAÇÃO DO INDULTO. ADEMAIS, VERIFICA-SE TAMBÉM QUE OS VALORES DAS PENAS DE MULTA SÃO INFERIORES A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) (MOVIMENTO DO DIA 12/03/2025 ÀS 11:52:06), SENDO ASSIM TORNA-SE POSSÍVEL APLICAR O INDULTO EM FAVOR DOS RÉUS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 12, I, DO DECRETO 12.338/2024. EXPOSTAS AS RAZÕES, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E, COM AMPARO NO ART. 187, DA LEP E NO ART. 12, DO DECRETO Nº 12.338/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, CONCEDO A FERNANDO MENESES DOS SANTOS E LEANDRO DUQUE SANTOS, INDULTO DA PENA DE MULTA QUE LHES FORAM APLICADAS E DECLARO EXTINTA AS SUAS PUNIBILIDADES EM RELAÇÃO A REFERIDA PENALIDADE. NO MAIS, CUMPRIDOS TODOS OS COMANDOS DECORRENTES DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE EXECUÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.