Andrea Tereza De Araujo Mendonca Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00071979720258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202588101660 NÚMERO ÚNICO: 0007197-97.2025.8.25.0053 EXEQUENTE : ANDRÉA TEREZA DE ARAÚJO MENDONÇA ADV. : ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831-SE EXECUTADO : ESATDO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202588101660, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250728220708247, DO DIA 28/07/2025, ÀS 22H07MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.
3. Processo 00071979720258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Citação
   202588101660 (0007197-97.2025.8.25.0053) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
4. Processo 00071988220258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202588001679 NÚMERO ÚNICO: 0007198-82.2025.8.25.0053 EXEQUENTE : ANDRÉA TEREZA DE ARAÚJO MENDONÇA ADV. : ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831-SE EXECUTADO : ESATDO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202588001679, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250728222308327, DO DIA 28/07/2025, ÀS 22H23MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.
5. Processo 00004840720248250065
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202481400500 NÚMERO ÚNICO: 0000484-07.2024.8.25.0065 AUTOR DO FATO : LUCIENE DA SILVA SANTOS ADV. : ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSPDATA LIMITE: 03/11/2025 ---- [...] CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO REGISTRADA NA CERTIDÃO RETRO, RENOVO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO INCIDENTE DE INSANIDADE, TOMBADO SOB Nº 202581400122. [...]
6. Processo 00077935720208250053
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35716/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500326644 NÚMERO ÚNICO: 0007793-57.2020.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202088500863 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) APELANTE - A.T.D.A.M............................ ADVOGADO DATIVO - ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831/SE APELANTE - T.C.L............... DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - E.D.S............... APELADO - M.P.D.E.D.S.................................. EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, §9º, DO CP). RECURSO DA DEFESA DO RÉU. PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO E DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS À VÍTIMA. ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA CARACTERIZADA. PENA FIXADA EM 07 (SETE) MESES DE DETENÇÃO. LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (22/01/2021) E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (07/11/2024) QUE ULTRAPASSA 03 (TRÊS) ANOS. TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI E 110, § 1º DO CP. DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E, POR CONSEQUÊNCIA, AFASTAMENTO DOS EFEITOS PENAIS E EXTRAPENAIS DA CONDENAÇÃO, EM ESPECIAL DO PAGAGAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA NO COMANDO SENTENCIAL, FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DA VÍTIMA BUSCAR TAL PRETENSÃO NO JUÍZO CÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. APELO DO ACUSADO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA À OFENDIDA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. ADVOGADA QUE ATUOU NO FEITO POR 02 (DOIS) ANOS, PARTICIPOU DE 02 (DUAS) AUDIÊNCIAS, JUNTOU DOCUMENTOS, APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS, OPÔS EMBARGOS E APRESENTOU O PRESENTE RECURSO. ATUAÇÃO DE FORMA BASTANTE DILIGENTE. VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) DESPROPORCIONAL FRETE AO SERVIÇO PRESTADO. MAJORAÇÃO QUE SE IMPÕE. TABELA DA OAB QUE NÃO VINCULA. PRECEDENTE DO STJ. MAJORAÇÃO PARA R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) POR SE MOSTRAR PROPORCIONAL E ADEQUADA AO SERVIÇO PRESTADO. RECURSO DA DEFENSORA DATIVA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA E A ELE DAR PROVIMENTO, BEM CONHECER DO RECURSO DA DEFENSORA DATIVA E A ELE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
7. Processo 00006742020258250037
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202571100682 NÚMERO ÚNICO: 0000674-20.2025.8.25.0037 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : ALEXANDRE DE SANTANA SANTOS ADV. : ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831-SE ADV. : MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES - OAB: 7575-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA FLAGRANTEADO : DAVI HERMINIO DE MEDEIROS ADV. : ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831-SE ADV. : MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES - OAB: 7575-SE ADV. : JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE DECISÃO....: (...) DESTA FEITA, TORNA-SE IMPERIOSA A CUSTÓDIA PROVISÓRIA DO RÉU SUPRACITADO, PELOS MOTIVOS AO NORTE DECLINADOS, O QUE CONDUZ ESTE JUÍZO A INDEFERIR O PEDIDO DE A. D. S. S., POR SER A MEDIDA MAIS ESCORREITA A SER ADOTADA NO MOMENTO.(...) SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DA SANIDADE MENTAL DO INVESTIGADO A. D. S. S., INSTAURO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, A FIM DE SER ELE SUBMETIDO A EXAME, COM ARRIMO NO ART. 149 DO CPP. (...)POR FIM, COM ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO D. H. D. M., DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO BOJO DO FEITO, MEDIANTE A IMPOSIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES:(...)
8. Processo 00011046920258250037
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO PROC.: 202571101121 NÚMERO ÚNICO: 0001104-69.2025.8.25.0037 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL ACUSADO : ALEXANDRE DE SANTANA SANTOS ADV. : ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA SILVA - OAB: 3831-SE ADV. : MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES - OAB: 7575-SE CURADOR : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202571101121, DENOMINADO INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, DE TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. ENVIADO POR ()