Carlos Pinna De Assis Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00032626320198250084
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201912500428 NÚMERO ÚNICO: 0003262-63.2019.8.25.0084 INVENTARIANTE : GILVANIO MELO ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE INVENTARIADO : TARCISO ALBUQUERQUE INVENTARIADO : GEDALVA MELO ALBUQUERQUE HERDEIRO : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : JOSE GICELMO MELO ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE HERDEIRO : GEORGE ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE HERDEIRO : NADJA LUCIA MELO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : NADJANE ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : GELCISO MELO ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE INTERESSADO : PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-SE INTERESSADO : PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV. : CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914-SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC.
3. Processo 00157247320208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202012700463 NÚMERO ÚNICO: 0015724-73.2020.8.25.0001 INVENTARIANTE : . (J.E.C.S.) ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE INVENTARIADO : . (C.R.S.) INVENTARIADO : . (J.E.D.S.) ADV. : NARBAL ALVES GUIMARAES BISNETO - OAB: 7175-SE HERDEIRO : . (K.E.O.S.) ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE HERDEIRO : . (L.D.S.R.) ADV. : NARBAL ALVES GUIMARAES BISNETO - OAB: 7175-SE ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE HERDEIRO : . (N.R.S.) ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE HERDEIRO : . (J.R.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : . (V.V.D.J.S.) ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE HERDEIRO : . (N.M.R.S.) ADV. : NARBAL ALVES GUIMARAES BISNETO - OAB: 7175-SE HERDEIRO : . (J.E.R.J.) ADV. : NARBAL ALVES GUIMARAES BISNETO - OAB: 7175-SE ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE HERDEIRO : . (L.D.S.R.) ADV. : DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 2745-SE HERDEIRO : . (E.D.J.R.S.R.P.J.E.C.S.) ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE HERDEIRO : . (E.D.J.R.S.R.P.J.R.S.) HERDEIRO : . (E.D.J.E.R.S.R.P.) ADV. : DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810-SE INTERESSADO : . (F.P.E.) ADV. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE INTERESSADO : . (M.D.A.) PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA ADV. : SAMUEL SOUZA LIMA - OAB: 1060-SE INTERESSADO : . (F.P.M.D.A.) ADV. : CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914-SE INTERESSADO : . (F.P.N.) ADV. : ISABELA MARIA AMARAL MACIEL - OAB: 42-P-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS E ETC. INTIME-SE O INVENTARIANTE, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO RETRO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO CARGO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE SEUS CAUSÍDICOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DO INTERESSE EM ASSUMIR A INVENTARIANÇA, SOB PENA DO INVENTÁRIO PROSSEGUIR COM A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO (ARTIGO 75 §1º DO NCPC, RESP 283994), CUJOS HONORÁRIOS SERÃO SUPORTADOS PELO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO (RESP 946000). AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO EM DIAS E HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS, COM FULCRO NO ART. 212, §2º DO CPC.
4. Processo 00032626320198250084
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201912500428 NÚMERO ÚNICO: 0003262-63.2019.8.25.0084 INVENTARIANTE : GILVANIO MELO ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE INVENTARIADO : TARCISO ALBUQUERQUE INVENTARIADO : GEDALVA MELO ALBUQUERQUE HERDEIRO : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : JOSE GICELMO MELO ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE HERDEIRO : GEORGE ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE HERDEIRO : NADJA LUCIA MELO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : NADJANE ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : GELCISO MELO ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE INTERESSADO : PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-SE INTERESSADO : PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV. : CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914-SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2025, ÀS 07H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: CEJUSC FGB -25ª-27ª-26ª VC- SALA 7.
5. Processo 00093593020258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500129203 NÚMERO ÚNICO: 0009359-30.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 26/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400160656 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM ADVOGADO - THIAGO ALVES SILVA CARVALHO - OAB: 6330/SE EMBARGANTE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOQUIM ADVOGADO - THIAGO ALVES SILVA CARVALHO - OAB: 6330/SE EMBARGADO - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE INTERESSADO - MUNICIPIO DE BOQUIM PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 06/08/2025 ÀS 08:30
6. Processo 00032626320198250084
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201912500428 NÚMERO ÚNICO: 0003262-63.2019.8.25.0084 INVENTARIANTE : GILVANIO MELO ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE INVENTARIADO : TARCISO ALBUQUERQUE INVENTARIADO : GEDALVA MELO ALBUQUERQUE HERDEIRO : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : JOSE GICELMO MELO ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE HERDEIRO : GEORGE ALBUQUERQUE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE HERDEIRO : NADJA LUCIA MELO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : NADJANE ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE HERDEIRO : GELCISO MELO ALBUQUERQUE ADV. : GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE - OAB: 11814-SE INTERESSADO : PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-SE INTERESSADO : PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV. : CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914-SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO O PEDIDO ALTERNATIVO CONSTANTE DA PETIÇÃO RETRO. ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §3° DO ART. 3° DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER MARCADA NA PAUTA DO CEJUSC, DEVENDO A SECRETARIA REMETER OS AUTOS AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ARACAJU PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À ASSENTADA.
7. Processo 00093593020258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500129203 NÚMERO ÚNICO: 0009359-30.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 26/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400160656 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM ADVOGADO - THIAGO ALVES SILVA CARVALHO - OAB: 6330/SE EMBARGANTE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOQUIM ADVOGADO - THIAGO ALVES SILVA CARVALHO - OAB: 6330/SE EMBARGADO - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE INTERESSADO - MUNICIPIO DE BOQUIM PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE TRIBUNAL PLENO NO DIA 18/07/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: PROCESSO EXCLUÍDO DA PAUTA EM RAZÃO DE PEDIDO DE DESTAQUE PARA A SESSÃO PRESENCIAL FORMULADO NA PETIÇÃO ANEXADA EM 04/07/25
8. Processo 00034732320248250085
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202412801316 NÚMERO ÚNICO: 0003473-23.2024.8.25.0085 REQUERENTE : . (N.C.H.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (P.G.D.E.) ADV. : CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914-SE CURADOR : . (C.H.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE 27/05/2025, QUE INFORMA O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À PERÍCIA MÉDICA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, BEM COMO SUA DEFENSORA PÚBLICA, ELETRONICAMENTE, PARA QUE JUSTIFIQUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.