Ricardo Mesquita Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00016345220238250002
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Citação
   202500840480 (0001634-52.2023.8.25.0002) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23
3. Processo 00143583820168250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 201611201140 NÚMERO ÚNICO: 0014358-38.2016.8.25.0001 AUTOR : FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DE SERGIPE ADV. : LUCIANA BRITO NUNES - OAB: 3794-SE ADV. : CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS - OAB: 4672-SE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE ADV. : ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS - OAB: 22814-BA ADV. : LÍVIA BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 6095-SE ADV. : ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 397-B-SE ADV. : JOSE RONY SILVA ALMEIDA - OAB: 188-M-SE ADV. : EDYLENO ITALO SANTOS SODRE - OAB: 824-M-SE ADV. : ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA - OAB: 656-M-SE RÉU : THIAGO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE ADV. : DIEGO VIRGINIO SILVA - OAB: 399581-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O ADUZIDO E REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 29/05/2025, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4. Processo 00550634420178250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201711201446 NÚMERO ÚNICO: 0055063-44.2017.8.25.0001 EXEQUENTE : . (P.E.I.C.I.E.E.D.E.M.H.L.) ADV. : WERNER ARMSTRONG DE FREITAS - OAB: 125836-SP EXECUTADO : . (F.H.D.S.D.S.) ADV. : FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE ADV. : CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS - OAB: 4672-SE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS - OAB: 208443-SE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE ADV. : ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR - OAB: 5997-SE ADV. : LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL JÚNIOR - OAB: 6171-SE ADV. : ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE ADV. : LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - OAB: 9482-SE SENTENÇA....: [...]EX POSITIS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR PROTEC EXPORT IND. COM. EXP. E IMP. DE EQUIP. HOSP. LTDA. (PROCESSO Nº 201711201446) PARA ACOLHÊ-LOS EM PARTE, A FIM DE DETERMINAR, UNICAMENTE, A TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DOS VALORES – O MONTANTE DE R$ 25.010,25 (VINTE E CINCO MIL, DEZ REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DO VALOR PRINCIPAL, BEM COMO O QUANTUM DE R$ 7.727,92 (SETE MIL, SETECENTOS E VINTE SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) –, INCLUINDO SEUS ACRÉSCIMOS, PARA A CONTA INFORMADA NA PETIÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS EM 28/01/2025, PERMANECENDO INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DO DECISUM PUBLICADO EM 10/04/2025. PROCEDA A SECRETARIA À TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DOS VALORES, INCLUINDO SEUS ACRÉSCIMOS, PARA A CONTA INFORMADA NA PETIÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS EM 28/01/2025. CIÊNCIA ÀS PARTES, POSSIBILITANDO-LHES EVENTUAL RECURSO. P.R.I.[...]
5. Processo 00440764120208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011201394 NÚMERO ÚNICO: 0044076-41.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (D.D.G.D.C.D.) ADV. : DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA - OAB: 5877-SE EXECUTADO : . (F.H.D.S.) ADV. : LUCIANA BRITO NUNES - OAB: 3794-SE ADV. : RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436-SE ADV. : CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS - OAB: 4672-SE ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO - OAB: 4848-SE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE ADV. : ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR - OAB: 5997-SE ADV. : LÍVIA BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 6095-SE ADV. : LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL JÚNIOR - OAB: 6171-SE ADV. : ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE ADV. : LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - OAB: 9482-SE ADV. : FABÍOLA TORRES MORAES DE PAIVA - OAB: 10095-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 202200826024, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA INFORMAR SE INSISTE NA IMPUGNAÇÃO DATADA DE 23/04/2024, BEM COMO PARA QUE SE PRONUNCIE ACERCA DO CONTIDO NA PETIÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS EM 09/05/2025. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
6. Processo 00016345220238250002
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202362100375 NÚMERO ÚNICO: 0001634-52.2023.8.25.0002 REQUERENTE : ELDER JOSE VIEIRA SANTOS ADV. : ANDREA JESUS GAMA - OAB: 5733-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE RECORRIDA ORA REQUERENTE PARA FINS DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL E, APRESENTADAS ESTAS, SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
7. Processo 00016189820238250002
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202362100378 NÚMERO ÚNICO: 0001618-98.2023.8.25.0002 REQUERENTE : ELDER JOSE VIEIRA SANTOS ADV. : ANDREA JESUS GAMA - OAB: 5733-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS NO DIA10/07/2025 20:23:36 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.477, § 1º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
8. Processo 00007475220158250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   COBRANÇA PROC.: 201511200015 NÚMERO ÚNICO: 0000747-52.2015.8.25.0001 REQUERENTE : PROTEC EXP. IND. COMER. IMPORT. E EXP. DE EQUIP. MEDICOS HOSP. LTDA ADV. : LAERT NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 1780-SE ADV. : MIRIANE LISBOA MONTINO PIMENTEL - OAB: 547-B-SE ADV. : WERNER ARMSTRONG DE FREITAS - OAB: 125836-SP REQUERIDO : FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DE SERGIPE ADV. : CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS - OAB: 4672-SE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O EQUÍVOCO DA JUNTADA A ESTES AUTOS DO OFÍCIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 201511200157, O QUE JÁ RESTOU CONSIGNADO NO DESPACHO DE 03/04/2025, NÃO HÁ RAZÃO PARA O ANDAMENTO DESTES AUTOS DE Nº 201511200015, ISTO PORQUE JÁ SE ENCONTRA DECIDIDO E COM O DEVIDO TRÂNSITO EM JULGADO, TRAMITANDO O SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PROCESSO Nº 201711201446. NESSE CONTEXTO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR O SEU ARQUIVAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.