Fernanda Santana Moisés

Processos do Advogado

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2. Processo 00043188220258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 34054/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500813712 NÚMERO ÚNICO: 0004318-82.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202310201392 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 202000822184 AGRAVANTE - CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA ADVOGADO - FERNANDA SANTANA MOISÉS - OAB: 5087/SE ADVOGADO - CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA - OAB: 7364/SE AGRAVANTE - EDJAN SOARES DE LIMA ADVOGADO - FERNANDA SANTANA MOISÉS - OAB: 5087/SE ADVOGADO - CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA - OAB: 7364/SE AGRAVADO - GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL ADVOGADO - CAUÊ CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA - OAB: 316367/SP AGRAVADO - CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA ADVOGADO - CAUÊ CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA - OAB: 316367/SP EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO  DIREITO PROCESSUAL CIVIL  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA  ALEGADA INVIABILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DA EXECUÇÃO POR PENDÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO  AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO INTERPOSTO  POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC -INSURGÊNCIA QUANTO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE  PARTE EXECUTADA QUE NÃO APRESENTA SEQUER DEMONSTRATIVO DE DÉBITO QUE ENTENDE DEVIDO  MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DECISÃO MANTIDA  RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I- O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AINDA QUE PROVISÓRIO, É ADMITIDO QUANDO O RECURSO PENDENTE NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME ART. 520 DO CPC.II- A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DESACOMPANHADA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO APTO A INFIRMAR OS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE NÃO AUTORIZA A REFORMA DA DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO.III- MANUTENÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU; IV- CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO AO RECURSO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
3. Processo 00085207820248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202412500851 NÚMERO ÚNICO: 0008520-78.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (M.E.M.D.B.) ADV. : FERNANDA SANTANA MOISÉS - OAB: 5087-SE INTERDITANDO(A) : . (L.M.) DECISÃO....: PROMOVA-SE O ESTUDO PSICOLÓGICO DA INTERDITANDA, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
4. Processo 00014950520248250087
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202512500007 NÚMERO ÚNICO: 0001495-05.2024.8.25.0087 REQUERENTE : . (R.S.R.) ADV. : FERNANDA SANTANA MOISÉS - OAB: 5087-SE ADV. : ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO - OAB: 6237-SE REQUERIDO : . (D.B.O.) ADV. : MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE - OAB: 13639-SE ADV. : CATARINE CORREIA BURLACCHINE GUANASES GOMES - OAB: 15041-BA ADV. : ANTÔNIO HENRIQUE DE AGUIAR CARDOSO - OAB: 64252-DF REQUERIDO : . (L.C.B.O.) ADV. : MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE - OAB: 13639-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NO DESPACHO DE 05/06/2025, 11:56:09, FOI NOMEADA ASSISTENTE SOCIAL NÃO CADASTRADA NOS QUADROS DESTE TRIBUNAL. ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM E NOMEIO ALINE DE OLIVEIRA PEDRAL ASSISTENTE SOCIAL, E ARBITRO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DEVENDO SER INTIMADA PARA INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, NO PRAZO DE 5 DIAS. ATO CONTÍNUO, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE 29/05/2025, ORIUNDA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU, DETERMINO AO ESCRIVÃO QUE DILIGENCIE PARA ATENDER AO PEDIDO FEITO POR AQUELE JUÍZO. POR FIM, DIANTE DO PEDIDO DE 15/05/2025, BEM COMO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.
5. Processo 00604818920198250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910201623 NÚMERO ÚNICO: 0060481-89.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL PALACE DE ARACAJU ADV. : FERNANDA SANTANA MOISÉS - OAB: 5087-SE ADV. : RAFAEL ALMEIDA BRITO - OAB: 5715-SE EXECUTADO : WILIMAR DA ROCHA ADV. : MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 4116-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 14/07/2025. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
6. Processo 00060347820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410400113 NÚMERO ÚNICO: 0006034-78.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LUZINETE VIEIRA DE CARVALHO ADV. : CAROLINE DE CARVALHO MARINHO SILVA - OAB: 10426-SE REQUERENTE : CLAUDIO AMOR GUIMARAES FEITOSA ADV. : CAROLINE DE CARVALHO MARINHO SILVA - OAB: 10426-SE REQUERIDO : MÔNICA ANDRADE IMÓVEIS LTDA ME ADV. : JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO - OAB: 6215-SE REQUERIDO : ROSANE SANTANA RODRIGUES ADV. : FERNANDA SANTANA MOISÉS - OAB: 5087-SE DECISÃO....: [...]III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LUZINETE VIEIRA DE CARVALHO E CLAUDIO AMOR GUIMARAES FEITOSA, PARA: A) SANAR O ERRO MATERIAL E A OMISSÃO APONTADOS, FAZENDO CONSTAR QUE O PRIMEIRO DEPÓSITO JUDICIAL FOI REALIZADO EM 02/04/2024 E QUE, AO TODO, FORAM REALIZADOS 15 DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONFORME COMPROVANTES JUNTADOS AOS AUTOS. B) REJEITAR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR ENTENDER QUE INEXISTEM NA SENTENÇA EMBARGADA, NESTE PONTO, QUAISQUER OMISSÕES, OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU ERROS MATERIAIS. EVIDENCIA-SE QUE A EMBARGANTE OBJETIVA, NA REALIDADE, UMA NOVA APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O QUE EXTRAPOLA A FUNÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREVISTA NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACOLHO INTEGRALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MÔNICA ANDRADE IMÓVEIS LTDA ME, PARA SANAR A OMISSÃO E DETERMINAR QUE, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, OS PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS VINCENDOS DEVERÃO RETORNAR À SUA FORMA ORIGINAL, CASO JÁ NÃO TENHA SIDO REGULARIZADO, VIA BOLETOS, SENDO REALIZADOS DIRETAMENTE À IMOBILIÁRIA ADMINISTRADORA, NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CESSANDO A OBRIGAÇÃO DE DEPÓSITO EM JUÍZO.[...]
7. Processo 00006177820135200015
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ ATOrd 0000617-78.2013.5.20.0015 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DE SERGIPE RECLAMADO: MUNICIPIO DE MURIBECA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 234c739 proferida nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.   Homologo os cálculos de liquidação de id:ec6e45a. Intime-se o exequente para  para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, para dar curso ao processo executório, objetivando à satisfação do seu crédito, sob pena de sobrestamento do feito e início da prescrição intercorrente. Intime-se o Sr. MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA - CPF 061.984.955-07, para informar dados bancários a fim de que seja confeccionado alvará eletrônico de transferência de valores, restituindo-lhe com juros e correção monetária o valor que se encontra disponível no SISCONDJ e vinculado a este processo e em seu nome, tendo em v PROPRIA/SE, 16 de julho de 2025. ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DE SERGIPE
8. Processo 00006177820135200015
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ ATOrd 0000617-78.2013.5.20.0015 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DE SERGIPE RECLAMADO: MUNICIPIO DE MURIBECA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 234c739 proferida nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.   Homologo os cálculos de liquidação de id:ec6e45a. Intime-se o exequente para  para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, para dar curso ao processo executório, objetivando à satisfação do seu crédito, sob pena de sobrestamento do feito e início da prescrição intercorrente. Intime-se o Sr. MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA - CPF 061.984.955-07, para informar dados bancários a fim de que seja confeccionado alvará eletrônico de transferência de valores, restituindo-lhe com juros e correção monetária o valor que se encontra disponível no SISCONDJ e vinculado a este processo e em seu nome, tendo em v PROPRIA/SE, 16 de julho de 2025. ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MURIBECA