Marília Maria Sousa Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00004812920248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490200225 NÚMERO ÚNICO: 0000481-29.2024.8.25.0008 EXEQUENTE : ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV. : RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO : COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV. : MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145-SE ADV. : PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO - OAB: 8735-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA INDICAR O ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL DE FLS. 38, NOME DA RUA, Nº, BAIRRO E CEP
3. Processo 00035345220238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390001915 NÚMERO ÚNICO: 0003534-52.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV. : RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DAMHA RESIDENCIAL SERGIPE ADV. : RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO : COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV. : MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA INFORMAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO. 10 DIAS.
4. Processo 00268757020198250001
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911000829 NÚMERO ÚNICO: 0026875-70.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSYMARA SILVA LOPES SANTOS SOUZA ADV. : DANIEL RABELO ALONSO GONZALEZ - OAB: 8044-SE ADV. : BRUNO FIGUEIREDO SANTANA - OAB: 8018-SE EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO DE FREITAS JUNIOR ADV. : DANIEL RABELO ALONSO GONZALEZ - OAB: 8044-SE ADV. : BRUNO FIGUEIREDO SANTANA - OAB: 8018-SE EXECUTADO : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV. : ROBERTO CARLOS KEPPLER - OAB: 68931-SP ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : GABRIEL MACHADO MARINELI - OAB: 249670-SP ADV. : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV. : ANNA MARIA HARGER - OAB: 387236-SP ADV. : ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO - OAB: 267842-SP ADV. : FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO : COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV. : MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145-SE ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE ADV. : PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO - OAB: 8735-SE ADV. : EDUARDO GOMES TAVARES - OAB: 188713-SP ADV. : ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO - OAB: 267842-SP EXECUTADO : DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV. : ROBERTO CARLOS KEPPLER - OAB: 68931-SP ADV. : GABRIEL MACHADO MARINELI - OAB: 249670-SP ADV. : ANNA MARIA HARGER - OAB: 387236-SP ADV. : ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO - OAB: 267842-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO, EM 15 DIAS.
5. Processo 00000802920245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000080-29.2024.5.20.0005 RECLAMANTE: SERAFIN AUGUSTO NETO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE Fica o beneficiário (RAPHAEL OLIVEIRA MENEZES DIAS ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARACAJU/SE, 24 de julho de 2025. ADEILSON FERNANDES CHAVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERAFIN AUGUSTO NETO
6. Processo 00035328220238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390201699 NÚMERO ÚNICO: 0003532-82.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV. : RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO : COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV. : MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145-SE DECISÃO....: PRECONIZA O ART. 860, DO CPC: ART. 860. QUANDO O DIREITO ESTIVER SENDO PLEITEADO EM JUÍZO, A PENHORA QUE RECAIR SOBRE ELE SERÁ AVERBADA, COM DESTAQUE, NOS AUTOS PERTINENTES AO DIREITO E NA AÇÃO CORRESPONDENTE À PENHORA, A FIM DE QUE ESTA SEJA EFETIVADA NOS BENS QUE FOREM ADJUDICADOS OU QUE VIEREM A CABER AO EXECUTADO. NESTA SENDA, BUSCA O REQUERENTE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DO LOTE 28D DO RESIDENCIAL DAMHA SERGIPE NOS PRESENTES AUTOS PELA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202290201859, HAJA VISTA O REFERIDO IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO REALIZADO NO DIA 11/07/2025 À VISTA DO PETITÓRIO RETRO, QUE SE COADUNA COM AS INFORMAÇÕES OBTIDAS EM CONSULTA AO SCPV, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NO PROCESSO TOMBADO SOB O Nº 202290201859. TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUIZO, DETERMINO QUE SEJA TRASLADADA CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA OS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO A SECRETARIA DAR CUMPRIMENTO AO AQUI DEMTERMINADO E PROMOVER A RESERVA DO VALOR EXECUTADO NOS PRESENTES AUTOS EM FAVOR DO EXEQUENTE. APÓS, CUMPRIDO O QUANTO DETERMINADO, SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DAQUELES AUTOS.
7. Processo 00271387820148250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201410100927 NÚMERO ÚNICO: 0027138-78.2014.8.25.0001 EXEQUENTE : NOSSA ESCOLA LTDA. ADV. : MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145-SE ADV. : MARCOS ARAÚJO VALENÇA - OAB: 7696-SE EXECUTADO : KARINA MENDONÇA FIALHO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 921, § § 2º E 4º, DO CPC;
8. Processo 00111377120218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202110400203 NÚMERO ÚNICO: 0011137-71.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : THIAGO ANDRADE MELO ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE ADV. : FRANCISCO ANTONY ROBSON DA SILVA LIMA - OAB: 10908-SE EXECUTADO : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : GABRIEL MACHADO MARINELI - OAB: 249670-SP ADV. : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV. : ANDRÉ MUNTOREANU MARREY - OAB: 255006-SP EXECUTADO : COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV. : FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ - OAB: 3948-SE ADV. : HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B-SE ADV. : MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145-SE ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : BRUNO FREIRE MARINHO - OAB: 7160-SE ADV. : PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO - OAB: 8735-SE EXECUTADO : DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : GABRIEL MACHADO MARINELI - OAB: 249670-SP ADV. : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV. : ANDRÉ MUNTOREANU MARREY - OAB: 255006-SP DECISÃO....: [...]UMA VEZ HOMOLOGADO O VALOR DA EXECUÇÃO POR DECISÃO PRECLUSA E CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, A EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR EM SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS E A EFETIVAÇÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE. O NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO LEGAL ATRAI A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DEVIDO, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, O PRÓXIMO PASSO É A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO COM AS REFERIDAS VERBAS E O INÍCIO DAS MEDIDAS COERCITIVAS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, APLICO A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO HOMOLOGADO (R$ 527.514,49), NOS TERMOS DO ART. 523, § 1º, DO CPC, EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO CERTIFICADO À FL. 356. COM EFEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, INCLUINDO AS VERBAS REFERIDAS NO ITEM ANTERIOR, DEVENDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, INDICAR AS DILIGÊNCIAS E MEDIDAS QUE ENTENDE NECESSÁRIAS PARA A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.[...]