Felipe Gomes Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00010580920245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001058-09.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: JOSE MILTON OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2e5ad5 proferido nos autos. 1- O bem indicado à penhora não obedece a gradação legal. Ademais, em diversas outras execuções, a reclamada requereu, após a sua citação, que fosse observado o regime de precatório. 2- Indefiro a petição de #id:a7178d2. 3- Notifique-se. Prazo de 5 dias. ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
3. Processo 00022426320258250072
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202583001398 NÚMERO ÚNICO: 0002242-63.2025.8.25.0072 EXEQUENTE : PETRONIO ANDRADE GOMES ADV. : FELIPE GOMES ROCHA - OAB: 5217-SE EXECUTADO : MARIA LENILDE DOS SANTOS ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS, ETC... DETERMINO: 1 – ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DO EXECUTADO. 2 – SE O TRÂNSITO EM JULGADO OCORREU ANTES DE UM ANO ATRÁS, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ATRAVÉS DO ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR A QUANTIA, SOB PENA DE A DÍVIDA SER ACRESCIDA DE 10% DE MULTA, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO VALOR EXECUTADO, TUDO CONFORME O ART ART. 523, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2 – SE O TRÂNSITO EM JULGADO ULTRAPASSOU UM ANO, INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE E POR CARTA. 3 – EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO, SEM NECESSIDADE DE CONFERIR VISTAS AO EXEQUENTE OU FAZER CONCLUSOS OS AUTOS, SEJA EXPEDIDO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NO VALOR DO DÉBITO, ACRESCIDO DE 10% REFERENTE À MULTA E MAIS 10% DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 523, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
4. Processo 00282941820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510301343 NÚMERO ÚNICO: 0028294-18.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : LOBÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV. : YURI LOBÃO BARBOSA - OAB: 9718-SE EXECUTADO : INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE- IPESAÚDE ADV. : FELIPE GOMES ROCHA - OAB: 5217-SE ADV. : PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA - OAB: 7326-SE ADV. : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO - OAB: 14289-SE DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL. APÓS, CONCLUSOS.
5. Processo 00098528020248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440201826 NÚMERO ÚNICO: 0009852-80.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : JULIO CESAR ANDRADE DOS SANTOS ADV. : FELIPE GOMES ROCHA - OAB: 5217-SE EXECUTADO : DAVID DE CARVALHO SIEBRA DECISÃO/DESPACHO....: NESTES TERMOS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL E CONSULTA À RECEITA FEDERAL POR MEIO DO INFOJUD. NÃO OBSTANTE, CONSULTADO O RENAJUD, FOI ENCONTRADO UM ÚNICO VEÍCULO LIVRE E DESEMBARAÇADO EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONFORME TELA DE CONSULTA EM ANEXO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO A FIM DE VIABILIZAR A SUA PENHORA. EFETIVADA A PENHORA, SERÁ DETERMINADA A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE, EXPEÇA A SECRETARIA O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO. CASO O BEM NÃO SE ENCONTRE NO FORO DO PROCESSO, DETERMINO QUE A PENHORA SEJA REALIZADA VIA PRECATÓRIA, PENHORANDO-SE, AVALIANDO-SE E ALIENANDO-SE OS BENS NO FORO DA SITUAÇÃO DO BEM CONFORME DETERMINA O ART. 845, §2º, DO CPC. CUMPRA-SE.
6. Processo 00004141520145200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000414-15.2014.5.20.0005 RECLAMANTE: ANNA PAULA SILVA SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO J ANDRADE LTDA ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aada88 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos e etc. 1 - Identificados, por meio dos sistemas SIF e SISCONDJ, respectivamente, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S/A, depósitos em contas judiciais, vinculadas ao presente feito, em cumprimento ao mandado de penhora Id e25fa79, que totalizam até a presente data a quantia de R$ 2.227,56 (documentos Id 73cc49e, Id 956b93f, Id bcb4520, Id 7aab530 e Id 4ab20d9. 2. Isto posto e a fim de adequar as determinações contidas no art. 854 do NCPC, aplicável ao processo do trabalho nos termos da IN 39/2016, ao disposto na norma especial contida no art. 884 da CLT de  modo a garantir a celeridade e a efetividade do processo trabalhista, convolo em penhora o referido valor. 3. Notifique-se o executado JOAO MILTON ANDRADE JUNIOR para ter ciência da indisponibilidade pelo prazo de 5 dias, podendo alegar as matérias previstas no art. 854 do NCPC. Em igual prazo, deverá efetuar depósito complementar à garantia do débito caso deseje opor embargos à execução, observando a planilha de atualização de cálculo Id 156414a. 4. Não havendo insurgência quanto à indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou quanto à impenhorabilidade do valor bloqueado, este será liberado de imediato à exequente. 5. - Caso sejam apresentados embargos à execução, notifique-se a embargada para contestar. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MILTON ANDRADE JUNIOR
7. Processo 00004141520145200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000414-15.2014.5.20.0005 RECLAMANTE: ANNA PAULA SILVA SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO J ANDRADE LTDA ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aada88 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos e etc. 1 - Identificados, por meio dos sistemas SIF e SISCONDJ, respectivamente, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S/A, depósitos em contas judiciais, vinculadas ao presente feito, em cumprimento ao mandado de penhora Id e25fa79, que totalizam até a presente data a quantia de R$ 2.227,56 (documentos Id 73cc49e, Id 956b93f, Id bcb4520, Id 7aab530 e Id 4ab20d9. 2. Isto posto e a fim de adequar as determinações contidas no art. 854 do NCPC, aplicável ao processo do trabalho nos termos da IN 39/2016, ao disposto na norma especial contida no art. 884 da CLT de  modo a garantir a celeridade e a efetividade do processo trabalhista, convolo em penhora o referido valor. 3. Notifique-se o executado JOAO MILTON ANDRADE JUNIOR para ter ciência da indisponibilidade pelo prazo de 5 dias, podendo alegar as matérias previstas no art. 854 do NCPC. Em igual prazo, deverá efetuar depósito complementar à garantia do débito caso deseje opor embargos à execução, observando a planilha de atualização de cálculo Id 156414a. 4. Não havendo insurgência quanto à indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou quanto à impenhorabilidade do valor bloqueado, este será liberado de imediato à exequente. 5. - Caso sejam apresentados embargos à execução, notifique-se a embargada para contestar. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNA PAULA SILVA SANTOS
8. Processo 00021768120248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202412300209 NÚMERO ÚNICO: 0002176-81.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : FELIPE GOMES ROCHA ADV. : FELIPE GOMES ROCHA - OAB: 5217-SE EXECUTADO : JOSE ROBÉRIO MENEZES DECISÃO....: COM BASE NO ARTIGO 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ESTABELECE A ORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA PARA A PENHORA DE BENS DO EXECUTADO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA NO LOCAL DE TRABALHO DO DEVEDOR. ATO CONTÍNUO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS VIA SISBAJUD, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS POR MEIO DOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, COM O OBJETIVO DE LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, DEVERÁ, NO MESMO PRAZO, EFETUAR O PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS, A FIM DE VIABILIZAR SUA REALIZAÇÃO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.