Saul Silveira Schuster

Processos do Advogado

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2. Processo 00037495320248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202488600270 NÚMERO ÚNICO: 0003749-53.2024.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.D.L.S.) ADV. : DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 10757-SE RÉU : . (L.S.) ADV. : NAIRA DA SILVA SANTOS - OAB: 13952-SE RÉU : . (B.W.M.D.S.) ADV. : ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE ADV. : RENALDO ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 14280-SE RÉU : . (R.S.S.) ADV. : CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE ADV. : JOSE VICTOR SILVA DA COSTA - OAB: 13629-SE RÉU : . (E.S.M.) ADV. : CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE ADV. : EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. I – EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 202500338404 (FLS. 944/945), INTIME-SE A DEFESA DO RÉU BRUNO WALLACE MOTA DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 588 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP). I. 1. – NO TOCANTE AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEIXO DE EXERCER TAL FACULDADE, POR INEXISTIREM RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMPUGNADAS, AS QUAIS MANTENHO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 589 DO CPP. II – APRESENTADAS AS RAZÕES OU DECORRIDO O RESPECTIVO PRAZO, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 588 DO CPP. III – COM OU SEM A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, OBSERVANDO-SE QUE, TRATANDO-SE DE PROCESSO ELETRÔNICO, É DESNECESSÁRIA A FORMAÇÃO DE TRASLADO, NOS TERMOS DO ART. 589 DO CPP. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
3. Processo 00125421920238250084
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202312501387 NÚMERO ÚNICO: 0012542-19.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (M.W.T.V.) ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE REQUERIDO : . (A.C.F.J.) ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE DECISÃO....: TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MOVIDA POR MARIA WEDLA TRINDADE VIEIRA, M.E.F.T (11 ANOS) E M.F.T (8 ANOS) EM FACE DE ANTONIO CARLOS FEITOSA JUNIOR, TODOS QUALIFICADOS NA PEÇA INICIAL (PP. 4-14). EM 21/8/2023, FOI INDEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EM 12/9/2023, FORAM FIXADOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA PAUTA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC, NOS TERMOS DOS ARTS. 694 E 695 DO CPC. CONSOANTE O TERMO DE AUDIÊNCIA, EM 30/10/2023, O REQUERIDO NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA, SOLICITANDO, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, A REMARCAÇÃO DA ASSENTADA, CONFORME PP. 126-129. EM 27/11/2023, EM UMA NOVA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, A AUDIÊNCIA FOI INFRUTÍFERA, TENDO SIDO O REQUERIDO CITADO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM 18/12/2023. MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO EM 31/1/2024. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU EM 5/2/2024, A FIM DE QUE O PROCESSO PROSSIGA PARA A INSTRUÇÃO. EM DESPACHO DE 15/4/2024, ESTE JUÍZO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS. EM PETIÇÃO DE 7/5/2024, A PARTE AUTORA PUGNOU PELA OITIVA DE TESTEMUNHAS E DECLARANTES. O FEITO FOI SANEADO EM 22/05/2024. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 25/06/2024. EM 25/06/2024, A PARTE POSTULOU AUTORIZAÇÃO PARA DISTRATO DOS IMÓVEIS, O QUE FOI AUTORIZADO EM 05/09/2024. AVALIADOS OS BENS E EXPEDIDO O OFÍCIO DETERMINADO EM AUDIÊNCIA, HOUVE A JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACORDO SUBSCRITA POR AMBAS AS PARTES, EM 26/09/2024. INTIMADO, O MP PUGNOU PELA INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA DIZER SOBRE A AVALIAÇÃO JUDICIAL DOS BENS, TENDO A PARTE CONCORDADO, EM 01/11/2024. TODAVIA, EM 04/11/2024, O REQUERIDO JUNTOU PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DO ACORDO, SOB O ARGUMENTO DE QUE “POSSUI O RECEIO DE QUE COM A HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO ACORDO, A PARTE AUTORA POSSA DILAPIDAR TODO, OU QUASE TODO O PATRIMÔNIO EM DETRIMENTO DAS SUAS FILHAS MENORES”. EM 04/12/2024 A PARTE AUTORA POSTULOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DOS BENS, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 05/09/2024. ADEMAIS, POSTULOU PELO DEPÓSITO JUDICIAL DOS ALUGUÉIS EM 10/12/2024, QUE, SEGUNDO A REQUERENTE, ESTAVAM SENDO DEPOSITADOS EM FAVOR DO REQUERIDO. NO DESPACHO DE 11/12/2024, ESTE JUÍZO DEIXOU, POR ORA, DE ATENDER AO PEDIDO DE 04/12/2024, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES INTENCIONARAM FORMULAR ACORDO, MAS HOUVE POSTERIOR DESISTÊNCIA POR PARTE DO REQUERIDO, CONFORME PETIÇÃO DE 04/11/2024 E, ADEMAIS, A INFORMAÇÃO DO REQUERIDO DE QUE VEM PAGANDO TAMBÉM AS PARCELAS DOS LOTES. NA OPORTUNIDADE, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO CEJUSC. NÃO OBSTANTE, REALIZADA A AUDIÊNCIA, NÃO HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES. EM 12/02/2025 HOUVE NOVO PEDIDO PARA VENDA/DISTRATO DOS LOTES LIVERPOOL E VILLAREDO, “TENDO EM VISTA QUE A AUTORA NÃO TINHA CONDIÇÕES DE CONTINUAR PAGANDO AS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS FINANCIADOS, E RECEBE A TO
4. Processo 00013418120228250046
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202275101381 NÚMERO ÚNICO: 0001341-81.2022.8.25.0046 REQUERENTE : IARA SANTOS FRANCELINO ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE REQUERENTE : LEWY OTÁVIO FRANCELINO BEZERRA ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE REQUERENTE : MARIA CONCEIÇÃO FRANCELINO ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE INTERESSADO : RAÍSSA CONCEIÇÃO BEZERRA DO NASCIMENTO ADV. : ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR - OAB: 6662-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DEFIRO O PLEITO DE FL. 214 E DETERMINO A VINCULAÇÃO DE KAUANY VITÓRIA SANTOS BEZERRA AO PRESENTE FEITO. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE O FALECIDO POSSUI OUTROS DOIS FILHOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DE AMANDA SANTOS BEZERRA, POR MEIO DO TELEFONE INDICADO À FL. 214, PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PRESENTE FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO, AINDA, A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O ENDEREÇO DE LUAN FELIX SANTOS BEZERRA. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
5. Processo 00471823520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202511001206 NÚMERO ÚNICO: 0047182-35.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : KATIA ANDRADE SANTOS ADV. : KÁTIA ANDRADE SANTOS - OAB: 11727-SE EXECUTADO : SAUL SILVEIRA SCHUSTER ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PESSOALMENTE OU, SE TIVER,POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 523 DO NCPC. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO SUPRA FIXADO INCIDIRÃO TAMBÉM HONORÁRIOS DE ADVOGADO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA ORA EXECUTADA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, CONFORME §1º, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. I.
6. Processo 00121775220258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NRO. PROCESSO....: 202500338404 NÚMERO ÚNICO: 0012177-52.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 09/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202488600270 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - E.D.L.S.................... ADVOGADO - DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 10757/SE RECORRENTE - B.W.M.D.S......................... ADVOGADO - SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249/SE RECORRENTE - R.S.S................... ADVOGADO - JOSE VICTOR SILVA DA COSTA - OAB: 13629/SE RECORRENTE - E.S.M................. ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE RECORRIDO - M.P.D.E.D.S.................................. PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/08/2025 ÀS 00:00
7. Processo 00005396620238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202390000303 NÚMERO ÚNICO: 0000539-66.2023.8.25.0008 REQUERENTE : FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA ADV. : VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE REQUERIDO : EDSELMA BATISTA MOREIRA ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DO CONSTANTE NA JUNTADA DE 16/07/2025 E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/11/2025 ÀS 09:00 HRS, NO FÓRUM LOCAL. CABE AOS ADVOGADOS TRAZEREM, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO, AS PARTES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC. NO ENTANTO, DEVE A SECRETARIA SE ATENTAR ÀS EXCEÇÕES DO §4º DO MENCIONADO ARTIGO. RESSALTE-SE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA MISTA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM AO FÓRUM, FICANDO FACULTADO ÀS PARTES RESIDENTES FORA DA COMARCA, AOS ADVOGADOS E AO MP O COMPARECIMENTO AO FÓRUM, OU PARTICIPAÇÃO VIA PLATAFORMA TEAMS, DISPONIBILIZADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SEGUEM ABAIXO AS INFORMAÇÕES DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÃO CRIADA PARA ESTE FIM. LINK DA REUNIÃO: [...] POR CONSEGUINTE, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA DATADA DE 22/07/2025, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 11/11/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
8. Processo 00731544120248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440601831 NÚMERO ÚNICO: 0073154-41.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS FILIPE LIMA E SILVA ADV. : CHRISTIANE SANTOS ANDRADE - OAB: 394762-SP ADV. : DEIVIDY CLECIO LIMA COSTA BARROS - OAB: 736-B-SE EXECUTADO : IRANI SANTOS CRUZ ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE ADV. : WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 4918-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXECUTADO. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS PARA QUE O EXECUTADO, QUERENDO, APRESENTE SUA IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 854, §3°, INCISO I, DO CPC.