Ramon Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002289020218250058
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202178200228 NÚMERO ÚNICO: 0000228-90.2021.8.25.0058 EXEQUENTE : JOSOALDO BRITO DE MELO ADV. : JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : RAMON SILVA OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO ENTRE O PETITÓRIO FORMULADO EM 28/04/2025 E, A PRESENTE ANÁLISE DESTE JUÍZO, REITERO O DESPACHO PROFERIDO EM 03/04/2025 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DA IN(EXISTÊNCIA) DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE O CRÉDITO ORA EXECUTADO, BEM COMO, HAVENDO, O SEU RESPECTIVO VALOR, CONFORME ART 6º, XIV, ALÍNEA A, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
3. Processo 00729783820198250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202001006513 NÚMERO ÚNICO: 0072978-38.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/07/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201940904818 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ANSELMO GUIMARAES FILHO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - BRENO LIVIO SANTANA TAVARES ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - CANTIDIANO DANTAS LEITE CARDOSO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - ANDRÉ RICARDO GONÇALVES DE MIRANDA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - CELIO CRUZ MORAES KRAUSS ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - ANDREA PAULA GOMES BARRETO CAJAZEIRA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - BELISA AMÉLIA CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - CARLA SILVA HORA NAVARRO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - CHRISTOPHE ARAUJO MENDONCA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRENTE - CLAYTON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369/SE CERTIFICO QUE O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO É TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO NORMATIVO. (15 DIAS)
4. Processo 00036491120188250053
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201888000740 NÚMERO ÚNICO: 0003649-11.2018.8.25.0053 EXEQUENTE : ADAILTON SANTOS ADV. : EWERTON VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 9651-SE ADV. : BELJANIA DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 15802-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO PROC. : RAMON SILVA OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: FORTE NO PARECER MINISTERIAL RETRO, DEFIRO PEDIDO VINDICADO EM PETIÇÃO DE 28/09/2023, ASSIM SENDO, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS JUDICIAIS EM FAVOR DOS SUCESSORES DA PARTE EXEQUENTE E/OU ADVOGADO REGULARMENTE HABILITADOS NOS AUTOS PARA QUE LEVANTEM A QUANTIA DEPOSITADA NESTES AUTOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS AGREGADOS AO MONTANTE, EM COTAS IGUAIS, DEVENDO AINDA RESERVAR A COTA PARTE DO SUCESSOR MENOR, QUE DEVERÁ CONTINUAR DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTE FEITO, SOMENTE PODENDO SER LEVANTADA NO INTERESSE DESTE E APÓS PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU APÓS ATINGIR A MAIORIDADE. APÓS, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
5. Processo 00002331620208250069
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202082100239 NÚMERO ÚNICO: 0000233-16.2020.8.25.0069 EXEQUENTE : . (M.) EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369-SE PROC. : AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO PROC. : CARINA FONTES SILVA BARRETTO PROC. : MARIA TEREZA TARGINO HORA INTERESSADO : . (M.E.C.A.) DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRANCURSO DO PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, CONFORME ATESTA A CERTIDÃO DATADA DE 02/06/2025, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
6. Processo 00471319720208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011201480 NÚMERO ÚNICO: 0047131-97.2020.8.25.0001 REQUERENTE : JOSCELIA NASCIMENTO DE ANDRADE ALMEIDA ADV. : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE REQUERENTE : DANIELA ANDRADE ALMEIDA ADV. : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE REQUERENTE : GLAUBER ANDRADE ALMEIDA ADV. : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : RAMON SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE AS PARTES PARA PROCEDER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 15/07/25
7. Processo 00004527220218250011
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202163300477 NÚMERO ÚNICO: 0000452-72.2021.8.25.0011 EXEQUENTE : FABIO SOARES DA SILVA ADV. : FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE EXEQUENTE : JUNIOR OLIVEIRA SANTOS ADV. : FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV. : KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ADV. : RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR NA FORMA DA DECISÃO DE 01/10/2024.
8. Processo 00421831520208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202010301459 NÚMERO ÚNICO: 0042183-15.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE ADV. : DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE : JUNIOR DE MELO ADV. : DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : RAMON SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.