Ricardo Diego Nunes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00115925120128250001
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO PROC.: 201210300444 NÚMERO ÚNICO: 0011592-51.2012.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 25/07/2025. APÓS, INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DANDO ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 924, II DO CPC.
3. Processo 00169884320118250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 201412300006 NÚMERO ÚNICO: 0016988-43.2011.8.25.0001 INVENTARIANTE : PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS JUNIOR ADV. : CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE ADV. : KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO - OAB: 524-B-SE ADV. : ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA - OAB: 9049-SE ADV. : ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUÁRIA - OAB: 1385-AP ADV. : REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746-CE INVENTARIADO : PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS ADV. : HONEY GAMA OLIVEIRA - OAB: 5650-SE HERDEIRO : JOAO AUGUSTO DE VASCONCELOS ADV. : JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE ADV. : PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE ADV. : SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS - OAB: 1359-SE ADV. : LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE ADV. : CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO - OAB: 4742-SE ADV. : SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO - OAB: 5311-SE ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE HERDEIRO : DALVA MARIA DE VASCONCELOS OURO REIS ADV. : CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE ADV. : KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO - OAB: 524-B-SE ADV. : ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA - OAB: 9049-SE HERDEIRO : PAULO GERMANO VASCONCELOS ADV. : CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE ADV. : KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO - OAB: 524-B-SE ADV. : ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA - OAB: 9049-SE HERDEIRO : TEREZA AUGUSTA VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO HERDEIRO : MARIA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE ADV. : CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE ADV. : KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO - OAB: 524-B-SE ADV. : ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA - OAB: 9049-SE CONJUGE/COMPANHEIRO : MARIA TEREZINHA GOIS DE VASCONCELOS ADV. : JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE INTERESSADO : UNIAO ADV. : CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - OAB: 2616-SE INTERESSADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV. : IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES - OAB: 4421-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO E NO DEVER DE ZELAR PELA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL (ART. 139, IV E VI, DO CPC), DECIDO: 1. RECONSIDERAR PARCIALMENTE A DECISÃO DE P. 2767-2768, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A NECESSIDADE DE AGUARDAR A UNIFICAÇÃO DAS CONTAS PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REFERENTE À INSPEÇÃO PREDIAL. 2. DEFERIR O PEDIDO URGENTE FORMULADO PELO INVENTARIANTE ÀS P. 2770-2773 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINAR À SECRETARIA QUE INTIME O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA CRÉDITO DO VALOR OU MANIFESTAR SE PREFERE A MODALIDADE DE SAQUE. APÓS A MANIFESTAÇÃO, A SECRETARIA DEVERÁ EXPEDIR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), EM NOME DO INVENTARIANTE PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO REPASSE DO MONTANTE À EMPRESA SIMP ENGENHARIA. A SECRETARIA DEVERÁ UTILIZAR O SALDO DE QUALQUER UMA DAS CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS AO PROCESSO QUE POSSUA CAPITAL DISPONÍVEL PARA COBRIR O VALOR. 3. MANTER, EM SEUS DEMAIS TERMOS, A DECISÃO DE P. 2767-2768, INCLUSIVE A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANESE PARA QUE PROCEDA À UNIFICAÇÃO DE TODAS AS CONTAS JUDICIAIS NO PRAZO ESTABELECIDO, O QUE FACILITARÁ A GESTÃO DOS DEMAIS PAGAMENTOS E ATOS FUTUROS. 4. O LAUDO TÉCNICO DECORRENTE DA INSPEÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADO NOS AUTOS, CONFORME JÁ DETERMINADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, COM URGÊNCIA. CUMPRA-SE DE IMEDIATO.
4. Processo 00503577120248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001731 NÚMERO ÚNICO: 0050357-71.2024.8.25.0001 EMBARGANTE : RESTAURANTE CARIRI EIRELI ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE EMBARGADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA MANTER OS ATOS CONSTRITIVOS E AFASTAR EVENTUAIS ATOS DE ALIENAÇÃO ANTES DO CONTROLE DAQUELES PELO JUÍZO UNIVERSAL. CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA MINÍMA DO EMBARGADO, CONDENO A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 % SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 85, §2° DO CPC, JÁ QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO, NEM PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. A SUCUMBÊNCIA FICARÁ SOB CLÁUSULA SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, ANTE O DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE DISPÕE O ART. 98, § 3º DO CPC. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE O TRANSLADO DESTA DECISÃO PARA A EXECUÇÃO CORRELATA, PARA FINS DE QUE, APÓS A REGULARIZAÇÃO DA PENHORA, SEJA OFICIADO O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº. 201711401369) EM OBSERVÂNCIA AO QUE ESTABELECE O ART. 6º, §7º-B, DA LEI Nº 11.101/2005. APÓS, ARQUIVE-SE ESTE FEITO.
5. Processo 00040682720178250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PROC.: 201711400139 NÚMERO ÚNICO: 0004068-27.2017.8.25.0001 AUTOR : PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV. : JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984-SE ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE ADV. : EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092-SE ADV. : NADYLAH MICAELLE DA SILVA RODRIGUES - OAB: 13795-SE INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV. : JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV. : LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 4683-SE ADV. : WILLIEVANES ALVES DE SOUZA - OAB: 5685-SE INTERESSADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV. : GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADV. : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV. : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB: 23134-SP INTERESSADO : INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA INOVATEX LTDA ADV. : JEFFERSON TAVITIAN - OAB: 168560-SP INTERESSADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED ARACAJU ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV. : RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA - OAB: 6625-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A ADMINISTRADORA JUDICIAL PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DE CREDORES, NOS TERMOS DO ART. 7º, §2º DA LEI 11.101/2005.
6. Processo 00065495520208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202010900166 NÚMERO ÚNICO: 0006549-55.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : ARTILINE IND E COM DE MOVEIS LTDA ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE ADV. : ERICA PEREIRA DANTAS - OAB: 8838-SE EXECUTADO : ROBSON COSTA VIANA ADV. : LUANA CAVALCANTE DE MORAES - OAB: 8868-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DA CAUSÍDICA ERICA PEREIRA DANTAS - OAB/SE 8838, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO CAUSÍDICO RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB/SE 5549. AINDA, CERTIFIQUE A CPE QUAL O MONTANTE CONSTANTE NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
7. Processo 00018192120165200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001819-21.2016.5.20.0004 RECLAMANTE: LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS RECLAMADO: SEVERINO BISPO DA COSTA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc6882b proferido nos autos. DESPACHO -PJe-JT   Designo a audiência de instrução do IDPJ para o dia 08/10/2025 10:00, que ocorrerá de forma presencial na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com endereço na AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015.  O NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE OU DO RECLAMADO À AUDIÊNCIA IMPORTA NA PENA DE CONFISSÃO.  As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art. 825 da CLT.  Intimem-se as partes através de seus advogados, os quais deverão dar ciência aos seus patrocinados da data e horário designados e, inclusive, da penalidade em caso de ausência. Notifique-se o réu Severino Bispo da Costa, via Oficial de Justiça.   ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS
8. Processo 00018192120165200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001819-21.2016.5.20.0004 RECLAMANTE: LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS RECLAMADO: SEVERINO BISPO DA COSTA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc6882b proferido nos autos. DESPACHO -PJe-JT   Designo a audiência de instrução do IDPJ para o dia 08/10/2025 10:00, que ocorrerá de forma presencial na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com endereço na AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015.  O NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE OU DO RECLAMADO À AUDIÊNCIA IMPORTA NA PENA DE CONFISSÃO.  As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art. 825 da CLT.  Intimem-se as partes através de seus advogados, os quais deverão dar ciência aos seus patrocinados da data e horário designados e, inclusive, da penalidade em caso de ausência. Notifique-se o réu Severino Bispo da Costa, via Oficial de Justiça.   ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARABATANA DO CARANGUEJO LTDA - SEVERINO BISPO DA COSTA - ME