Rosane Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00086761920158250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500816533 NÚMERO ÚNICO: 0008676-19.2015.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 31/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201554002421 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - M.P.D.E.D.S.................................. APELANTE - M.S.R..................... ADVOGADO - MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804/SE APELANTE - G.L.P.M......................... ADVOGADO - GLÓRIA LÍCIA PEREIRA MENEZES - OAB: 4930/SE APELADO - E.D.S............... APELADO - J.D.D.C....................... ADVOGADO - GLÓRIA LÍCIA PEREIRA MENEZES - OAB: 4930/SE ADVOGADO - MARCELO BASTOS CUNHA - OAB: 9197/SE APELADO - J.V.M.................. ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - L.L.R................... ADVOGADO - MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804/SE APELADO - D.A.D.F.......................... ADVOGADO - MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721/SE APELADO - J.B.D.O................... ADVOGADO - RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 7232/SE APELADO - A.M.L.M..................... ADVOGADO - KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297/SE APELADO - S.L.T.S......................... ADVOGADO - LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779/SE APELADO - I.S.M................... ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - C.H.D.N.S................................ APELADO - P.E.P.L........................ ADVOGADO - ALÍCIA NASCIMENTO ROCHA - OAB: 6018/SE APELADO - C.F.C.................... ADVOGADO - BRENNO FONTES SANTOS - OAB: 12443/SE APELADO - P.P.D.M................... APELADO - R.N.D.S...................... DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - G.E.E.P.L.S.......................... ADVOGADO - CECÍLIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA - OAB: 23267/PE APELADO - L.C.D.J.S...................... DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - F.A.M.D.S.............................. ADVOGADO - LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779/SE APELADO - K.L.C................ DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - J.S.S....................... ADVOGADO - TAMIRES DE SOUZA CELESTINO - OAB: 6833/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 15/08/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, POR FORÇA DO DESPACHO PROLATADO EM 30/07/25.
3. Processo 00128236220258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500740400 NÚMERO ÚNICO: 0012823-62.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 17/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454001747 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADVOGADO - PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635/SE AGRAVADO - LUIZ ALBERTO FREIRE PRATA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/08/2025 ÀS 00:00
4. Processo 00082941120248250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202454102434 NÚMERO ÚNICO: 0008294-11.2024.8.25.0040 EXEQUENTE : ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO ADV. : ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568-SE EXECUTADO : ANTONIO DANTAS DE ARAUJO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/10/2025, ÀS 09H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES. EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: CEJUSC SALA 02.
5. Processo 00037158320258250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202554001112 NÚMERO ÚNICO: 0003715-83.2025.8.25.0040 REQUERENTE : JOEL DIAS DE SOUZA ADV. : LUCIANA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 12127-SE REQUERIDO : MIRELE DO NASCIMENTO DE SOUZA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SUA ADVOGADA, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
6. Processo 00049645020178250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201754001115 NÚMERO ÚNICO: 0004964-50.2017.8.25.0040 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO : GABRIEL BATISTA SILVA ME DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2026, SEM PREJUÍZO DO DESARQUIVAMENTO MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA PARTE EXEQUENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE NA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO EXECUTADO. CUMPRA-SE.
7. Processo 00044075320238250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354001443 NÚMERO ÚNICO: 0004407-53.2023.8.25.0040 REQUERENTE : . (M.D.L.D.F.) ADV. : ERONALDO MENEZES LIMA - OAB: 815-A-SE REQUERIDO : . (D.B.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A REQUERENTE, MAIS UMA VEZ, POR SEU PATRONO, VIA DJE., PARA COMPARECER A ESTA SECRETARIA, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE GUARDA DEFINITIVA.
8. Processo 00091010220228250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202254102242 NÚMERO ÚNICO: 0009101-02.2022.8.25.0040 REQUERENTE : GILBERTO SANTOS CORREIA ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE INTERDITANDO(A) : GIDELSON SANTOS CORREIA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA CURADOR : JOSEFA SANTOS CORREIA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 266-268, BEM COMO O OFÍCIO ENCAMINHADO PELO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA (P. 256), DELIMITO OS TERMOS DA CURATELA DEFERIDA EM FAVOR DE GIDELSON SANTOS CORREIA, NOS MOLDES DO ART. 85 DA LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). ASSIM, A CURATELA TERÁ CARÁTER EXCEPCIONAL E ABRANGERÁ EXCLUSIVAMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, OS QUAIS DEVERÃO SER EXERCIDOS PELO CURADOR NOMEADO, SR. GILBERTO SANTOS CORREIA, QUE DEVERÁ GERIR, ZELAR E PRESERVAR SOMENTE OS INTERESSES DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL DO INTERDITADO, INCLUINDO, NESTE ROL, TODOS OS DIREITOS E DEVERES RELACIONADOS AS QUESTÕES JUNTO AOS BANCOS, INSS, SERGIPE PREVIDÊNCIA, E DEMAIS ÓRGÃOS E/OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE TRATEM DE ASSUNTOS VINCULADOS A SEARA NEGOCIAL E PATRIMONIAL, NÃO PODENDO DISPOR DE SEUS BENS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, TAIS COMO: VEÍCULOS, IMÓVEIS E ETC…, DEVENDO UTILIZAR OS SEUS RENDIMENTOS EM BENEFÍCIO DELE E DA MANUTENÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA A SENTENÇA, EXPEDINDO OFÍCIO AO CARTÓRIO COMPETENTE. APÓS, ARQUIVEM-SE.