William Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00007652820248250011
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 38106/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501131339 NÚMERO ÚNICO: 0000765-28.2024.8.25.0011 PROCESSO ORIGEM....202463300789 PROCEDÊNCIA........SÃO DOMINGOS GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - SEBASTIÃO FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO - WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859/SE RECORRIDO - ENERGISA ADVOGADO - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB: 23664/PB ADVOGADO - RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220/PB EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR ASTREINTES. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUE DEPENDE DO ATENDIMENTO DA PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR NA FORMA DA SÚMULA 410 DO STJ QUE PERMANECE HÍGIDA MESMO APÓS O ADVENTO DO CPC DE 2015. SITUAÇÃO NOS AUTOS EM QUE AUSENTE A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. DECRETO DE EXTINÇÃO MANTIDO EM SUA INTEGRALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO PRESENTE RECURSO INOMINADO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO DE ACORDO COM A ATA DE JULGAMENTO.
3. Processo 00122320320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500738539 NÚMERO ÚNICO: 0012232-03.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 09/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500719631 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMBARGADO - GILVANDO ARAÚJO LISBOA ADVOGADO - WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/08/2025 ÀS 00:00
4. Processo 00001671120238250011
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202363300178 NÚMERO ÚNICO: 0000167-11.2023.8.25.0011 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV. : WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859-SE RÉU : DAVID SERAFIM DE ALMEIDA ADV. : WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ANTONIO DE FREITAS - OAB: 50-B-SE ADV. : ANTONIO DE FREITAS JUNIOR - OAB: 14832-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
5. Processo 00004994420248250010
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463000500 NÚMERO ÚNICO: 0000499-44.2024.8.25.0010 REQUERENTE : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV. : WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 858-A-SE ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
6. Processo 00119109120248250040
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 37558/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501035841 NÚMERO ÚNICO: 0011910-91.2024.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202455503577 PROCEDÊNCIA........JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTO GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO - WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859/SE RECORRIDO - CONSORCIO HONDA ADVOGADO - LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA - OAB: 97367/SP RECORRIDO - NORDESTE MOTOS LTDA ADVOGADO - VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA - OAB: 7229/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DO AUTOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE CARTA DE CONSÓRCIO. COBRANÇA DE FRETE. PREVISÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL. VALIDADE. REGISTRO NOS AUTOS DE DESEMBOLSO DA QUANTIA EM NOTA FISCAL. REPASSE LÍCITO AO CONSUMIDOR.COBRANÇA DEVIDA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
7. Processo 00076004220248250040
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002214 NÚMERO ÚNICO: 0007600-42.2024.8.25.0040 REQUERENTE : PAULO ROBERTO ALMEIDA MACHADO ADV. : WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 (CINCO DIAS), ACERCA DA DETERMINAÇÃO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE A MATÉRIA DISCUTIDA SOB O TEMA REPETITIVO 1.300.
8. Processo 00001671120238250011
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202501142219 NÚMERO ÚNICO: 0000167-11.2023.8.25.0011 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 24/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202363300178 PROCEDÊNCIA......: SÃO DOMINGOS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859/SE APELANTE - DAVID SERAFIM DE ALMEIDA ADVOGADO - WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859/SE APELADO - AUTORIDADE POLICIAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NAS TURMAS RECURSAIS.