José Silveira Dantas Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00385358520248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500802769 NÚMERO ÚNICO: 0038535-85.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 27/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411301146 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RENATO ABUD ADVOGADO - JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE (...MEDIANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “B” DO CPC, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
3. Processo 00218445920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900586 NÚMERO ÚNICO: 0021844-59.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JAILTON TELES BARRETO ADV. : JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO MANIFESTO DESINTERESSE DO AUTOR NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 335 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 345 DO CPC.
4. Processo 00297068120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512500645 NÚMERO ÚNICO: 0029706-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ANNE KARINNE NASCIMENTO SANTANA ADV. : JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912-SE REQUERIDO : EDVALDO DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE (S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC. AUDIÊNCIA VIRTUAL. ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS MEETING. CASO O ACESSO SEJA REALIZADO POR COMPUTADOR OU NOTEBOOK, NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA, BASTA ACESSAR O SITE, ABAIXO DESCRITO, E INSERIR ID 229 684 917 993 E SENHA 2RVMHV - HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/JOIN-A-MEETING- OU ATRAVÉS DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZDQXM2FINDCTMDU0YI00ZTC2LWI4ODATYWNKNJU0MJFMYTAY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E6A7E14C-D9D1-487E-8FB3-54DC8EBFBF3F%22%7D
5. Processo 00297068120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512500645 NÚMERO ÚNICO: 0029706-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ANNE KARINNE NASCIMENTO SANTANA ADV. : JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912-SE REQUERIDO : EDVALDO DOS SANTOS FILHO DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 26/08/2025, ÀS 10H:00MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: *SALA 100% DIGITAL 02.
6. Processo 00001935220118250068
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201182000179 NÚMERO ÚNICO: 0000193-52.2011.8.25.0068 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (E.S.D.S.) ADV. : JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912-SE RÉU : . (J.A.D.M.) ADV. : GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSPDATA LIMITE: 13/05/2026 ---- PENA DEFINITIVA DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO (FLS. 308). TRÂNSITO EM JULGADO EM FEVEREIRO/14 (FLS. 322/329). PRESCRIÇÃO PELA PENA EM CONCRETO PREVISTA PARA FEVEREIRO/2030. CERTIFIQUE-SE QUE O MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA FOI INCLUÍDO NA VERSÃO MAIS RECENTE DO BNMP, DE FORMA PÚBLICA (ACESSÍVEL A TODAS AS AUTORIDADES POLICIAIS), ANOTANDO-SE A PRESCRIÇÃO/VIGÊNCIA. FEITA A REVISÃO DO MANDADO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE ATÉ CAPTURA DO FORAGIDO, PRESCRIÇÃO OU NECESSIDADE DE NOVA REVISÃO.
7. Processo 00274292920248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410500756 NÚMERO ÚNICO: 0027429-29.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRA ADV. : JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO....: EM RAZÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA AFERIÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, ASSIM COMO EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADA PELO SUPLICADO EM SUA PEÇA CONTESTATÓRIA, NOMEIO PERITO DÊNIO MENEZES DE ARAÚJO, NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO DE PERITOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUEM DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SOBRE ACEITAÇÃO DO MÚNUS, CUMPRIR AS INFORMAÇÕES DO ART. 465, §2º, DO CPC, EM ESPECIAL APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
8. Processo 00530973620238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202310201624 NÚMERO ÚNICO: 0053097-36.2023.8.25.0001 EMBARGANTE : JANE HAGENBECK ADV. : JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO - OAB: 6912-SE EMBARGADO : BRADESCO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: (...)PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS, PARA FINS DE DESCONSTITUIR A PENHORA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.978: CASA N. 51, RUA E, QUADRA F, LOTE 43, E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO, DO RESIDENCIAL CAMINHO DOS LAGOS, SITUADO NA RUA 05, N. 175, BAIRRO MOSQUEIRO, ARACAJU/SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, JUNTE-SE CÓPIA DA SENTENÇA NOS AUTOS DE N. 201510200267 E OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO PARA FINS DE BAIXA DE REGISTRO DA PENHORA. EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, DEIXO DE CONDENAR A PARTE EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO - NÃO HÁ COMO RESPONSABILIZAR O EMBARGADO PELO AJUIZAMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, UMA VEZ QUE ELE, ENQUANTO EXEQUENTE, AGIU COM DILIGÊNCIA AO SOLICITAR A PENHORA DE IMÓVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE.