Cleyton Silva Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00133727220258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500742107 NÚMERO ÚNICO: 0013372-72.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 24/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400727649 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA ADVOGADO - CLEYTON SILVA DANTAS - OAB: 7762/SE ADVOGADO - PAULO HIÉRIO AZEVEDO SÁ JUNIOR - OAB: 16143/SE EMBARGADO - FABIANO ALVES DE SOUZA ADVOGADO - FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA (IN) TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO. APÓS, CONSIDERANDO QUE A PARTE EMBARGANTE PRETENDE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EPÍGRAFE, FAZ-SE NECESSÁRIA, ANTES DO JULGAMENTO DESTE RECURSO, A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA CONHECIMENTO DA ALUDIDA PRETENSÃO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS PRESENTES ACLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 1.023, §2º, DO CPC.
3. Processo 00133727220258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   202500742107 (0013372-72.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-15
4. Processo 00007138320145200007
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000713-83.2014.5.20.0007 RECLAMANTE: GESSÉ DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9455a09 proferida nos autos. Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, recebo o agravo de petição interposto pelo (a) executada. Notifique-se o reclamante para apresentação de contraminuta. Prazo de 08 dias. Após a manifestação ou transcorrido in albis o prazo para tal, subam os autos ao Egrégio TRT. ARACAJU/SE, 27 de julho de 2025. HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GESSÉ DOS SANTOS FILHO
5. Processo 00006520920155200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000652-09.2015.5.20.0002 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR RECLAMADO: ECMAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f851642 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT   Após análise dos dados cadastrais contidos nos documentos apresentados pelo exequente, verifico que o sócio executado LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO compõe o quadro societário de outras empresas, qual sejam, TECPRESS SERVICE LTDA, IOAL CONSTRUCOES LTDA e IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA. Ante o requerimento de #id:c11b462, instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA para eventual responsabilização de TECPRESS SERVICE LTDA CNPJ 62.409.792/0001-00, IOAL CONSTRUCOES LTDA CNPJ 03.551.438/0001-56 e IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA. CNPJ 03.873.860/0001-28, nos termos dos artigos 133 a 137 do NCPC c/c art. 855-A da CLT. Expeça-se carta precatória para citação das empresas acima nominadas, qualificadas nos documentos apresentados com a petição de #id:c11b462, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão apresentar defesa  e/ou requererem as provas que entenderem cabíveis. Apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Fica suspenso o feito até decisão do incidente, na forma do art. 134, § 3º, do NCPC, c/c art. 855-A, §2º, da CLT.   ________________________________________________________________ A PRESENTE DECISÃO POSSUI FORÇA DE CARTA PRECATÓRIA referente a este Processo PJe-JT nº 0000652-09.2015.5.20.0002, entre partes JORGE LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, CPF: 029.925.915-30 e ECMAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.286.323/0001-35; LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, CPF: 599.629.416-87, Exequente e Executados, respectivamente, a ser expedida eletronicamente ao(à) Exmo(a). JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, para cumprimento nos seguintes termos: O(A) Exmo(a). GUILHERME CARVALHEIRA LEAL, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, situada na AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, CENTRO ADMINISTRATIVO, BAIRRO CAPUCHO, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015, DEPRECA ao Excelentíssimo Juízo para o qual a presente Carta Precatória for distribuída que se digne em exarar seu respeitável CUMPRA-SE, a fim de que sejam CITADOS TECPRESS SERVICE LTDA CNPJ 62.409.792/0001-00, IOAL CONSTRUCOES LTDA CNPJ 03.551.438/0001-56 e IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA. CNPJ 03.873.860/0001-28, encontradiços no seguinte endereço: RUA SANTA LUZIA, 651 , 32ª andar, CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-041, para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos do processo acima referido, oportunidade em que deverão apresentar defesa e/ou requerer as provas que entenderem cabíveis. Os autos do processo podem ser visualizados por meio de acesso à INTERNET, através do site https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chaves abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 13. QSA ECMAN ENGENHARIA Documento Diverso 25031914533826100000019145194 12. CNPJ ECMAN ENGENHARIA Documento Diverso 25031914533802300000019145193 11. QSA OCAH Documento Diverso 25031914533790700000019145192 10. CNPJ OCAH Documento Diverso 25031914533767900000019145191 09. QSA IOAL Documento Diverso 25031914533753900000019145190 08. CNPJ IOAL Documento Diverso 25031914533731100000019145189 07. QSA TIUA Documento Diverso 25031914533718200000019145188 06. CNPJ TIUA Documento Diverso 25031914533695200000019145187 05. QSA TECPRESS Documento Diverso 25031914533681800000019145186 04. CNPJ TECPRESS Documento Diverso 25031914533656100000019145185 03. QSA CONSTRUTORA ECMAN Documento Diverso 25031914533641000000019145184 02. CNPJ CONSTRUTORA ECMAN Documento Diverso 25031914533615900000019145183 Petição do reclamante_IDPJ inversa Manifestação 25031914524850800000019145177 Intimação Intimação 25022107294986500000018999111 Despacho Despacho 25021809094098000000018973245 INFOJUD DECLARAÇÃO IRPF 2022 Documento Diverso 25021809054825300000018973214 INFOJUD DECLARAÇÃO IRPF 2023 Documento Diverso 25021809054652300000018973213 INFOJUD DECLARAÇÃO IRPF 2024 Documento Diverso 25021809054469700000018973212 INFOJUD RESPOSTA Certidão 25021809041931800000018973190 Despacho Despacho 25012015020706200000018800614 Petição do reclamante_ofício receita federal_IR Manifestação 24112517005148200000018583769 Intimação Intimação 24101216300107800000018354320 Despacho Despacho 24100707593813100000018313492 INFOJUD RESPOSTA NEGATIVA Certidão 24100707550086500000018313460 Despacho Despacho 24092011073343000000018215157 Petição do reclamante_pesquisa_DOI_INFOJUD Manifestação 24080709564556000000017940725 Intimação Intimação 24070412081044000000017766640 Despacho Despacho 24061911062115900000017681355 SISBAJUD INFRUTÍFERO Certidão 24061911050436000000017681340 SISBAJUD PESQUISA Sisbajud (bloqueio) 24061008505212200000017622607 SISBAJUD PESQUISA Certidão 24061008501722000000017622600 Decisão Decisão 24051617560934000000017496520 CP devolvida Certidão 24051507033408500000017481022 Encaminhamento de ofício Certidão 24041611200143100000017320151 Intimação Intimação 24041611184013200000017320126 Despacho Despacho 24041110214283400000017297146 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24041110175329000000017297124 Petição do reclamante_SISBAJUD Manifestação 24022208152003900000017013681 Intimação Intimação 24020710552278900000016946353 Sentença Sentença 24020710123102400000016945860 CONTESTAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - JORGE LUIZ DE SOUSA LIMA Contestação 23082411220949100000016209864 PROCURAÇÃO - LUCIANO GUIMARÃES CARVALHO Procuração 23082411210853600000016209855 Habilitação Solicitação de Habilitação 23082411205847800000016209851 CP devolvida Certidão 23082110173279800000016186216 Distribuição de CP Certidão 23080812471097900000016126808 Encaminhamento de CP Certidão 23080214134588000000016098124 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 23080214124253400000016098119 Decisão Decisão 23072714083942700000016068087 Consulta serpro Documento Diverso 23071912292339400000016026153 Despacho Despacho 23070717000718800000015971956 Petição do reclamante_IDPJ Manifestação 23070614482848200000015965088 Intimação Intimação 23062610390465500000015905979 Despacho Despacho 23062609152743600000015904893 Petição do reclamante_pesquisa SIMBA Manifestação 23062116090045300000015887035 Intimação Intimação 23050711204815100000015646731 Despacho Despacho 23050413225152900000015634521 CP devolvida Certidão 23031009235377300000015361912 Distribuição de CP Certidão 23020608593809600000015188178 Encaminhamento de CP Certidão 23012818062511500000015148860 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 23012310062438000000015117185 INFOJUD RESPOSTA NEGATIVA Certidão 23012309583506500000015117092 CNIB RESPOSTA NEGATIVA Certidão 23012309502986700000015117016 Intimação Intimação 22080411492959500000014429255 Despacho Despacho 22072920021590700000014405631 Pesquisa CNIB Documento Diverso 22072919265899500000014405586 SISBAJUD INFRUTÍFERO Certidão 22072508483396900000014374469 Certidão_sisbajud Certidão 22040110504932900000013875689 sisbajud Documento Diverso 22040110505880300000013875690 sisbajud Documento Diverso 21081309275429600000012903360 Certidão_sisbajud Certidão 21081309274538900000012903356 Decisão Decisão 21073009573851500000012837620 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 21073009570277600000012837614 652-2015-CP devolvida Documento Diverso 21073009373630900000012837444 CP devolvida Certidão 21073009371725800000012837438 Intimação Intimação 21062107554957400000012672859 Despacho Despacho 21062104144544300000012672529 652-2015-certidão Documento Diverso 21051614025929700000012509206 Encaminhamento de ofício Certidão 21051614022722700000012509204 Intimação Intimação 21051614011643500000012509203 Despacho Despacho 21051418354836000000012507956 Intimação Intimação 21032018503366200000012243262 Despacho Despacho 21032018495748200000012243258 Informações Oficial de Justiça Documento Diverso 21030207450239700000012143900 652-09 Documento Diverso 21030207450156000000012143899 comunicação eletrônica Juízo deprecado Certidão 21030207440512800000012143895 Intimação Intimação 21022409165754500000012117828 Despacho Despacho 21022409160371700000012117826 Resposta a ofício Certidão 21022409140405400000012117814 652-2015-resposta a ofício Ofício 21022409142820800000012117817 652-2015-certidão Documento Diverso 21020807241851600000012050782 Encaminhamento de ofício Certidão 21020807235941500000012050781 Intimação Intimação 21020807211883400000012050776 Despacho Despacho 21020511252196400000012046008 Distribuição de CP Certidão 20062511035482300000011116941 652-2015-Distribuição de CP Documento Diverso 20062511040677200000011116944 Encaminhamento de CP Certidão 20061611233880600000011069879 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 20061611192516700000011069843 Despacho Despacho 20061522041352900000011067344 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 20061522023258000000011067332 Petição do reclamante_execução de sentença Manifestação 20061210300264300000011055553 Intimação Intimação 20032013151190500000010769421 Despacho Despacho 20031922572691300000010767197 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 20031312264300000000010760385 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 20031312264100000000010760386 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 20031312264000000000010760387 TST - Despacho Despacho 19121808470200000000010760389 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 19121800000000000000010760388 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 19112814374100000000010760390 TST - Petição Documento Diverso 19112814373800000000010760392 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 19112814373800000000010760391 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 19112211040200000000010760393 Capa de Processo Documento Diverso 19112211040100000000010760397 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 19112209585000000000010760394 TST - Certidão Documento Diverso 19111305363100000000010760396 Certidão de Remessa Certidão 19082808574564400000010760398 Certidão de Remessa Certidão 19082214423305100000010760399 Contrarrazões Contrarrazões 19072516522876000000010760400 Contraminuta Contraminuta 19072516513017700000010760401 Procuração Procuração 19072516514391600000010760427 Intimação Intimação 19071611083883400000010760402 Decisão Notificação 19071514023088100000010760403 Decisão Decisão 19071111310598900000010760404 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 19071111290026100000010760405 Petição do reclamante_Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 19070216171403100000010760406 Intimação Intimação 19061708370970200000010760407 Decisão Notificação 19061416080729100000010760408 Decisão Decisão 19020711540910600000010760409 Notificação postal IDdc9207e entregue em 20082018 12:17 RIO DE JANEIRO RJ. Certidão 18101107275851000000010760410 Petição do reclamante_Recurso de Revista Recurso de Revista 18082710240943200000010760411 Acórdão Paradigma_OJ 191_TRT 7_ RO 00007876220175070018 Documento Diverso 18082710273626000000010760428 Acórdão Paradigma_TRT 11_responsabilidade subsidiária Documento Diverso 18082710282928400000010760429 Intimação Intimação 18081308590307500000010760412 Intimação Intimação 18081308590284400000010760413 Intimação Intimação 18081308590258300000010760414 Acórdão Acórdão 18071618225868500000010760415 Contraminuta Contraminuta 18070321252254200000010760416 Despacho Notificação 18062510415867000000010760417 Despacho Despacho 18062320323637900000010760418 Recebido Certidão 18050911284044200000010760419 Petição do reclamante_Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18042411004055800000010760420 Intimação Intimação 18041311040189000000010760421 Intimação Intimação 18041311040157100000010760422 Intimação Intimação 18041311040127100000010760423 Acórdão Acórdão 18020815024211100000010760424 férias e recesso Certidão 17112109475514900000010760425 sobrestamento OJ 191 Certidão 17033119572626200000010760426 Habilitação em processo Contrarrazões 16120812013307700000005008125 contrarrazoes Documento Diverso 16120812021085600000005008126 Notificação Notificação 16113012250969000000004971208 Decisão Notificação 16110714214107200000004866115 Decisão Decisão 16110714214107200000004866115 Termo de Peticionamento em PDF_A Recurso Ordinário 16110110470064800000004847469 Petição do reclamante_Recurso Ordinário Documento Diverso 16110110481524900000004847471 Notificação Notificação 16102015284893600000004801996 Decisão Notificação 16100509430792800000004727630 Decisão Decisão 16100509430792800000004727630 Juntada Certidão 16100509415504300000004727619 0652.15 resumo Planilha de Cálculos 16100509423244000000004727622 0652.15 Planilha de Cálculos 16100509423465400000004727624 Termo de Peticionamento em PDF_A Embargos de Declaração 16042211311532600000003929087 Petição do reclamante_Embargos de Declaração Documento Diverso 16042211322268600000003929089 Juntada Certidão 16041110301308300000003875635 0652.15 Planilha de Cálculos 16041110315179500000003875644 0652.15 resumo Planilha de Cálculos 16041110320648200000003875648 Sentença Notificação 16041109392166000000003875145 Sentença Sentença 16041109360838800000003875105 Despacho Despacho 16021909215808100000003658934 Petição do reclamante_manifestação da defesa e documentos Documento Diverso 16012815360297300000003585618 Termo de Peticionamento em PDF_A Manifestação 16012815313919500000003585582 Ata da Audiência Ata da Audiência 16012512273286400000003564043 AR RECDA Petrobrás Aviso de Recebimento (AR) 16012508074103200000003561102 AR RECDA Ecman Aviso de Recebimento (AR) 16012508064110200000003561096 Notificação Notificação 15120107590354600000003412074 Notificação Notificação 15111611174375100000003349312 Ata da Audiência Ata da Audiência 15111010082340500000003326459 AR RECDA ECman Aviso de Recebimento (AR) 15111008192788000000003325370 Contestação Petrobrás Contestação 15110915550678600000003322807 ata - tranporte público ( porto de jatobá) Documento Diverso 15110915584088000000003322820 Ata de Audiência - horas in itineree (Maruim, Pedra Branca) Documento Diverso 15110915584226600000003322821 Ata de Audiência - horas in itinere (Aracaju, Barra) Documento Diverso 15110915584320600000003322823 Contrato Petrobras x Ecman Documento Diverso 15110915590387800000003322827 Relação de Reclamantes - Reclamação 0000963-41.2013.5.20.0011 Documento Diverso 15110915590664200000003322829 Petição Inicial - Sindicato x Ecaman e Petrobras Documento Diverso 15110915590918500000003322830 Habilitação em processo Documento Diverso 15110915504857000000003322753 Procuração Procuração 15110915522991900000003322754 Habilitação em processo Documento Diverso 15110909110239400000003318701 Procuração Procuração 15110909161075500000003318703 Intimação Intimação 15082714191554900000003009789 Notificação Notificação 15090308254220700000003037028 Notificação Notificação 15090308254193800000003037027 Notificação Notificação 15090308254154800000003037026 Minutar despacho Despacho 15082714191554900000003009789 Notificação Notificação 15050511361057200000002572554 Notificação Notificação 15050511361053000000002572553 Petição em PDF Certidão 15043017380661400000002562730 Contracheque de Paradigma Contracheque / Hollerith de Paradigma 15043017383004800000002562902 CCT - 2013 / 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 15043017382807900000002562889 CCT - 2012 / 2013 Convenção Coletiva de Trabalho 15043017382526300000002562883 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 15043017382317000000002562872 Contracheque Contracheque / Hollerith 15043017381827700000002562864 CTPS CTPS 15043017381616800000002562848 Procuração - Reclamante Procuração 15043017381207800000002562752 Petição Inicial em Formato PDF-A Petição Inicial 15043017380998600000002562731 V. Exa., ordenando que assim se cumpra, no prazo de lei, fará justiça às partes e a esta Vara especial mercê. ARACAJU/SE, 25 de julho de 2025. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
6. Processo 00029949620258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000589 NÚMERO ÚNICO: 0002994-96.2025.8.25.0084 AUTOR : LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES ADV. : CLEYTON SILVA DANTAS - OAB: 7762-SE RÉU : FOCO RADICAL INTERMEDIACAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADV. : VANIO BOLAN DARELLA - OAB: 35562-SC ATO ORDINATÓRIO....: RECURSO TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 DIAS.
7. Processo 00059646920258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501039413 NÚMERO ÚNICO: 0005964-69.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202540201312 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - UNIMED - ARACAJU ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE RECORRIDO - JOSE VIEIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO - CLEYTON SILVA DANTAS - OAB: 7762/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 14/08/2025 ÀS 08:30
8. Processo 00034071220258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501037763 NÚMERO ÚNICO: 0003407-12.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202540500713 PROCEDÊNCIA......: 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JÚLIA PAIVA KIRCHERMAIR ADVOGADO - CLEYTON SILVA DANTAS - OAB: 7762/SE RECORRIDO - GS RESTAURANTE E EVENTOS LTDA (AMISTERDAN) ADVOGADO - ALEF CAVALCANTE DANTAS - OAB: 11185/SE ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 42, CAPUT E § 1º DA LEI 9.099/95 C/C ART. 932, III DO CPC. CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 20 % (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 55, 2ª PARTE, DA LEI 9.099/95, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 122, DO FONAJE.