Herval Santos Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00428396420238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310101257 NÚMERO ÚNICO: 0042839-64.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS PASSAROS ADV. : MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE ADV. : HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE EXECUTADO : MARIA CRISTIANA MOTA BRITO DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PREVISTA NO ART. 517 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, DESDE QUE RECOLHIDA AS RESPECTIVAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA ADVERTIDA A PARTE EXEQUENTE QUE NO MESMO TERMO APRAZADO DEVERÁ CUMPRIR CONFORME DETERMINADO EM 17/02/2025, E RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE À DILIGÊNCIA ELETRÔNICA PRETENDIDA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO.
3. Processo 00003899620258250014
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202564000390 NÚMERO ÚNICO: 0000389-96.2025.8.25.0014 EXEQUENTE : LENIDE VIEIRA SANTOS ADV. : HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE EXECUTADO : CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA CERTIDÃO ANTERIOR, INTIMA-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR.
4. Processo 00542980520198250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201910801581 NÚMERO ÚNICO: 0054298-05.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : GREGORIO GUIRADA FACCIOLI ADV. : JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE EXECUTADO : COL CINFORMONLINE LTDA EXECUTADO : CINFORM - INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA NORDESTE LTDA ADV. : HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE DECISÃO....: INDEFIRO O PEDIDO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, TENDO EM VISTA QUE DEVE SER MANEJADO EM AUTOS APARTADOS, VINCULADOS AO PRESENTE CUMPRIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 133 E SS DO NCPC. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.
5. Processo 00596783320248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 33642/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500731889 NÚMERO ÚNICO: 0059678-33.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411101721 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 202400768707 APELANTE - JANDIRA VIEIRA DE MATOS ALVES ADVOGADO - HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081/SE APELADO - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA REFERENTE À RMC - RESERVA DE MARGEM PARA CARTÃO DE CRÉDITO CONTRATO VÁLIDO  ASSINATURA, TED E USO DO CARTÃO DEMONSTRADOS  DANO MORAL INEXISTENTE - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA  RECURSO DESPROVIDO CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
6. Processo 00003743020258250014
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202564000375 NÚMERO ÚNICO: 0000374-30.2025.8.25.0014 EXEQUENTE : JANAINA DA SILVA SOUZA ADV. : HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA PELA SELIC, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE FIXOU OS HONORÁRIOS, BEM COMO JUROS DE MORA, TAMBÉM PELA SELIC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DESTA EXECUÇÃO, NOS TERMOSDA EC 113/2021.
7. Processo 00025366320248250036
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500837558 NÚMERO ÚNICO: 0002536-63.2024.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202471001992 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB: 1477-A-/SE APELADO - JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO - HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00
8. Processo 00029401720248250036
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202471002314 NÚMERO ÚNICO: 0002940-17.2024.8.25.0036 REQUERENTE : JOSELITA DE ANDRADE SANTOS ADV. : HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV. : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA PARTE DEMANDADA (PP. 505/506), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/07/2025, ÀS 11:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, OBJETIVANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELAS PARTES, ÀS QUAIS CONCEDO O PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS PARA DEPÓSITO EM CARTÓRIO DO RESPECTIVO ROL (ART. 357, §4º, CPC), FICANDO TAMBÉM CIENTIFICADAS DE QUE DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NOS ART. 450 E 455, CAPUT, §§ 1º A 3º, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 354 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, FICA FACULTADO ÀS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADO(S)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), ASSIM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A PARTICIPAÇÃO NO ATO DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. A(S) PARTE(S) E ADVOGADO(AS)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) QUE OPTAR(EM) PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE MODO TELEPRESENCIAL, DEVERÁ(ÃO), NO HORÁRIO DESIGNADO, ACESSAR A SALA ONLINE ATRAVÉS DO LINK A SEGUIR, DEVENDO AGUARDAR A SUA ABERTURA PELO ORGANIZADOR DO EVENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS (VIA DJE). CASO TENHA HAVIDO REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE A SER OUVIDA, COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL AUSÊNCIA IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DA PENA DE CONFESSO, NOS TERMOS DO ART. 385, §1º, DO CPC. DESIGNO O DIA 31/07/2025 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.