Rafaela Santos Sousa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002676120244058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000267-61.2024.4.05.8501 AUTOR: CARLOS LUIZ DE ARAUJO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias. MARCELA GARCIA DIAS Servidor
3. Processo 00003824820254058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000382-48.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO DE JESUS SOUSA TEIXEIRA REPRESENTANTE: IRIS DE JESUS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - SE8376, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Itabaiana, 3 de julho de 2025
4. Processo 00019925120254058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001992-51.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NECIVALDA BENTO Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - SE8376 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Itabaiana, 3 de julho de 2025
5. Processo 00017205320258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552000325 NÚMERO ÚNICO: 0001720-53.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.M.S.D.J.) ADV. : RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - OAB: 8376-SE ADV. : JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 16406-SE REQUERIDO : . (U.S.) ADV. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV. : FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV. : JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV. : ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE SENTENÇA....: SENTENÇA (...) III – DISPOSITIVO ANTEO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ANTHONY MIGUEL SANTOS DE JESUS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA LUIZA SANTOS DE JESUS, EM FACE DE UNIMED SERGIPE, PARA: A) RECONHECER A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO, MODULANDO, CONTUDO, SUA APLICAÇÃO PARA QUE O VALOR MENSAL COBRADO NÃO EXCEDA O VALOR DA MENSALIDADE CONTRATADA; B) DECLARAR A ABUSIVIDADE DAS COBRANÇAS REALIZADAS EM VALOR SUPERIOR AO PERMITIDO, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES QUE SUPEREM O TETO MENSAL, CUJOS VALORES DEVERÃO SER LIQUIDADOS, COMPROVANDO-SE O SEU PAGAMENTO PARA QUE POSSEM SER RESTITUÍDOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE CADA PAGAMENTO E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO; C) CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUE FIXO EM R$ 3.000,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDOS A PARTIR DA PRESENTE SENTENÇA E COM JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. D) CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
6. Processo 00332440720248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410200926 NÚMERO ÚNICO: 0033244-07.2024.8.25.0001 REQUERENTE : CLAUDIO ISMERIM SANTOS ADV. : RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - OAB: 8376-SE REQUERIDO : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV. : PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - OAB: 13052-SE SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA, CONFIRMAR A TUTELA PROVISÓRIA, ASSIM COMO CONDENAR A RÉ A FORNECER O MEDICAMENTO VITRAKVI (LAROTRECTINIBE) 100MG AO AUTOR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ENQUANTO PERDURAR A NECESSIDADE DO TRATAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM BASE NO ART. 487, I DO CPC. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (REFERENTE AO CICLO ANUAL DO TRATAMENTO), NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
7. Processo 00006552120254058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: vara8.atendimento@jfse.jus.br Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00 Processo Judicial Eletrônico - PJE 2.X(JEF) ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada do laudo pericial, de ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara: I - Intime-se a parte autora para apresentar manifestação ao laudo anexado no prazo de 05 (cinco) dias. (assinado eletronicamente) Servidor(a), de ordem
8. Processo 00103749720238250034
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202352002271 NÚMERO ÚNICO: 0010374-97.2023.8.25.0034 EXEQUENTE : . (.B.B.S.) ADV. : WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB: 78870-MG EXECUTADO : . (R.D.S.S.) ADV. : RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - OAB: 8376-SE ADV. : GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 15953-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES ORA ANEXADAS AOS AUTOS.