Andrea De Andrade Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 08208725720248205004
   Tribunal: TJRN | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820872-57.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de julho de 2025.
3. Processo 00032375120258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Citação
   202577201259 (0003237-51.2025.8.25.0048) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
4. Processo 00032375120258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577201259 NÚMERO ÚNICO: 0003237-51.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : ANDREA DE ANDRADE MATOS ADV. : ANDREA DE ANDRADE MATOS - OAB: 8812-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202577201259, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250729175807122, DO DIA 29/07/2025, ÀS 17H58MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
5. Processo 00026994920238250013
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202365002751 NÚMERO ÚNICO: 0002699-49.2023.8.25.0013 EXEQUENTE : CLEDISON DOS SANTOS ADV. : RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287-SE EXECUTADO : ANDREIA DA COSTA SOUZA ADV. : ANDREA DE ANDRADE MATOS - OAB: 8812-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 162, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA ENVOLVE INTERESSE DE MENOR INCAPAZ.
6. Processo 00001689720178250013
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201765000168 NÚMERO ÚNICO: 0000168-97.2017.8.25.0013 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ORLANDO CONCEICAO ANDRADE ADV. : ANDREA DE ANDRADE MATOS - OAB: 8812-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : JOSEANE DE ANDRADE SANTANA ADV. : RODRIGO TORRES CAMPOS - OAB: 5527-SE ADV. : EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 423-B-SE TERCEIRO/ASSISTENTE : MARIA MIRELLY EVANGELISTA DE SANTANA REPRESENTADA POR SUA GENITORA MICAELA DE JESUS EVANGELISTA ADV. : GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165-SE DECISÃO....: DIANTE DISSO, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 11.689/08, INEXISTINDO NOVAS DILIGÊNCIAS A SEREM REALIZADAS E IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, TENHO POR PREPARADO O PRESENTE PROCESSO, PELO QUE SUBMETO O RÉU ORLANDO CONCEIÇÃO ANDRADE, A JULGAMENTO PELO E. TRIBUNAL DO JÚRI, CUJA SESSÃO DESIGNO PARA O DIA 04/11/2025 ÀS 08H00MIN, NO AUDITÓRIO DESTA COMARCA. POR OPORTUNO, DESIGNO O DIA 03/09/2025 ÀS 09H10MIN PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DOS JURADOS. (...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ORLANDO CONCEIÇÃO ANDRADE, POR PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS QUE A MOTIVARAM. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. DESIGNO O DIA 04/11/2025 ÀS 08H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA JÚRI.
7. Processo 00012022920258250013
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202565001201 NÚMERO ÚNICO: 0001202-29.2025.8.25.0013 REQUERENTE : . (P.L.L.B.R.P.S.G.T.M.O.L.) ADV. : ANDREA DE ANDRADE MATOS - OAB: 8812-SE REQUERIDO : . (V.L.B.) DECISÃO/DESPACHO....: 1. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE JÁ DECORREU O PRAZO DE 30 DIAS SEM IMPULSO DO FEITO PELA PARTE ACIONANTE. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO MENCIONADO LAPSO TEMPORAL. 2. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM QUE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PROMOVA OS ATOS E AS DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBEM, DEVE A SECRETARIA CERTIFICAR E PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, §1º, INCISO III, DO CPC. 3. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
8. Processo 00005692620258250075
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202585000305 NÚMERO ÚNICO: 0000569-26.2025.8.25.0075 EXEQUENTE : ANDREA DE ANDRADE MATOS ADV. : ANDREA DE ANDRADE MATOS - OAB: 8812-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DO DEPÓSITO JUDICIAL RETRO, INTIME-SE A PARTE REQURENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS