Paula Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000147420258250021
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202566100014 NÚMERO ÚNICO: 0000014-74.2025.8.25.0021 REQUERENTE : . (D.C.P.D.L.) ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE REQUERIDO : . (M.D.A.D.S.F.) DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, DECRETO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA. OBSERVE-SE QUE A REVELIA PODE SER APLICADA À FAZENDA PÚBLICA, MAS NÃO SE PODE PRODUZIR O EFEITO MATERIAL, OU SEJA, NÃO PODE INCIDIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS PRATICADOS, UMA VEZ QUE OS ATOS PÚBLICOS PRESUMEM-SE LEGÍTIMOS. A FAZENDA PÚBLICA TUTELA DIREITO PÚBLICO INDISPONÍVEL, SENDO ESTE RÉU, NÃO SE OPERA, QUANTO AOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DECORRENTE DA REVELIA, CABENDO O DEMANDANTE DEMONSTRAR E COMPROVAR AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR. CASO NADA SEJA REQUERIDO FICA, DE LOGO, ANUNCIADO O JULGAMENTO DO FEITO. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
3. Processo 00026523220198250008
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201990201789 NÚMERO ÚNICO: 0002652-32.2019.8.25.0008 INVENTARIANTE : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE INVENTARIANTE : . (S.D.C.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INVENTARIADO : . (S.D.O.S.) HERDEIRO : . (J.M.A.) ADV. : JOSE CARLOS GOES MONTALVAO - OAB: 3737-SE ADV. : RONALD GABRIEL DE SOUZA ANDRADE - OAB: 10163-SE HERDEIRO : . (S.F.S.F.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE HERDEIRO : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE HERDEIRO : . (S.M.D.O.S.) ADV. : WAGNER DOS SANTOS TELES - OAB: 4810-SE ADV. : ADRIELLY SILVA SANTOS - OAB: 12365-SE HERDEIRO : . (S.F.S.D.O.) ADV. : GLADYS MENEZES DE OLIVEIRA - OAB: 4447-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : . (F.P.F.) INTERESSADO : . (M.D.B.D.C.) ADV. : LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA - OAB: 11948-SE ATO ORDINATÓRIO....: {CORREÇÃO} DESCONSIDERE O ATO ORDINATÓRIO RETRO POIS FOI EXPEDIDO DE FORMA EQUIVOCADA, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ FOI CUMPRIDO ÀS FLS. 428
4. Processo 00026523220198250008
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201990201789 NÚMERO ÚNICO: 0002652-32.2019.8.25.0008 INVENTARIANTE : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE INVENTARIANTE : . (S.D.C.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INVENTARIADO : . (S.D.O.S.) HERDEIRO : . (J.M.A.) ADV. : JOSE CARLOS GOES MONTALVAO - OAB: 3737-SE ADV. : RONALD GABRIEL DE SOUZA ANDRADE - OAB: 10163-SE HERDEIRO : . (S.F.S.F.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE HERDEIRO : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE HERDEIRO : . (S.M.D.O.S.) ADV. : WAGNER DOS SANTOS TELES - OAB: 4810-SE ADV. : ADRIELLY SILVA SANTOS - OAB: 12365-SE HERDEIRO : . (S.F.S.D.O.) ADV. : GLADYS MENEZES DE OLIVEIRA - OAB: 4447-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : . (F.P.F.) INTERESSADO : . (M.D.B.D.C.) ADV. : LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA - OAB: 11948-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A SRA. JOSEFA MARIA ALVES, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA INFORMAR SE RESIDE NO IMÓVEL SITUADO NA RUA “E” Nº 20, QUADRA Q LOTE 3, LOTEAMENTO ANTÔNIO PEDRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, EM CASO POSITIVO. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
5. Processo 00026523220198250008
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201990201789 NÚMERO ÚNICO: 0002652-32.2019.8.25.0008 INVENTARIANTE : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE INVENTARIANTE : . (S.D.C.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INVENTARIADO : . (S.D.O.S.) HERDEIRO : . (J.M.A.) ADV. : JOSE CARLOS GOES MONTALVAO - OAB: 3737-SE ADV. : RONALD GABRIEL DE SOUZA ANDRADE - OAB: 10163-SE HERDEIRO : . (S.F.S.F.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE HERDEIRO : . (S.F.S.) ADV. : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 9091-SE HERDEIRO : . (S.M.D.O.S.) ADV. : WAGNER DOS SANTOS TELES - OAB: 4810-SE ADV. : ADRIELLY SILVA SANTOS - OAB: 12365-SE HERDEIRO : . (S.F.S.D.O.) ADV. : GLADYS MENEZES DE OLIVEIRA - OAB: 4447-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : . (F.P.F.) INTERESSADO : . (M.D.B.D.C.) ADV. : LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA - OAB: 11948-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE E OS DEMAIS HERDEIROS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. RETRO.
6. Processo 00057100420238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202390202732 NÚMERO ÚNICO: 0005710-04.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : PAULA SOUZA PEREIRA ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO (A), PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR CONTA BANCÁRIA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA.
7. Processo 00001824420258250064
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202581000186 NÚMERO ÚNICO: 0000182-44.2025.8.25.0064 REQUERENTE : BANCO BANESE ADV. : GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG REQUERIDO : CARLA MOREIRA SANTOS ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] CONSIDERANDO O ADUZIDO PELA REQUERENTE NA PETIÇÃO RETRO, ANTES DE ME PRONUNCIAR SOBRE A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PRONUNCIE-SE O BANESE SOBRE AO INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE NOVA ASSENTADA CONCILIATÓRIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO. PRAZO DE 10 DIAS. [...]
8. Processo 00024820520218250036
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202381201134 NÚMERO ÚNICO: 0002482-05.2021.8.25.0036 REQUERENTE : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (S.S.D.J.) ADV. : PAULA SOUZA PEREIRA - OAB: 9080-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA CAUSÍDICA PAULA SOUZA PEREIRA, OAB/SE Nº 9.080, EM FACE DA SENTENÇA PUBLICADA EM 15/06/2022, HAJA VISTA A OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEU FAVOR POR TER ATUADO COMO DEFENSOR DATIVO DO REQUERENTE. POIS BEM.(...)