Camille Oliveira Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00214284820128250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO PROC.: 201211100644 NÚMERO ÚNICO: 0021428-48.2012.8.25.0001 EXEQUENTE : ZELAR ALUGUEIS ADMINISTRADORA E INC LTDA ADV. : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO : EDILBERTO FREIRE CAETANO ADV. : KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ - OAB: 2592-SE ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE EXECUTADO : VERA MARIA OLIVEIRA CAETANO ADV. : KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ - OAB: 2592-SE ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O ALVARÁ JUDICIAL N° 202511100392 FOI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO E A ORDEM DE LEVANTAMENTO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA SAQUE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE).
3. Processo 00096827420258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540502006 NÚMERO ÚNICO: 0009682-74.2025.8.25.0084 AUTOR : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE RÉU : ATIVOS S A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202540502006, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250725110402118, DO DIA 25/07/2025, ÀS 11H04MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE PRÁTICAS ABUSIVAS, ATO ILÍCITO. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
4. Processo 00096827420258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540502006 NÚMERO ÚNICO: 0009682-74.2025.8.25.0084 AUTOR : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE RÉU : ATIVOS S A DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2025 ÀS 07:00 H.
5. Processo 00437605220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512101233 NÚMERO ÚNICO: 0043760-52.2025.8.25.0001 REQUERENTE : NUTRIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE REQUERIDO : CONSORCIO VOA NORDESTE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (MI) I- CITE-SE A PARTE SUSCITADA, POR MANDADO, PARA RESPOSTA AO INCIDENTE EM TELA, OPORTUNIDADE NA QUAL PODERÁ MANIFESTAR-SE E REQUERER AS PROVAS CABÍVEIS, OBSERVADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 135 DO CPC. II- APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS CONCLUSOS.
6. Processo 00560350420238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202311801945 NÚMERO ÚNICO: 0056035-04.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES - OAB: 194-M-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU REQUERIDO : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU ADV. : CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE REQUERIDO : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB ADV. : RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE REQUERIDO : FUNDAÇAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE ADV. : CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO - OAB: 12860-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSPDATA LIMITE: 20/10/2025 ---- PROCESSO Nº 202311801945 (N) R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA COLACIONADO EM 16/03/2016 (FL. 226 DO FEITO MATERIALIZADO), DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR UM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ALIMENTE-SE O SISTEMA PGRAU. EXPIRADOS, CERTIFIQUE-SE E REATIVE-SE NO SISTEMA PGRAU. EM SEGUIDA, INTIME-SE AS PARTES, PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACORDADAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 30/01/2025, FLS. 450/455. APÓS, DE TUDO CERTIFICADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU (SE), 22 DE JULHO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 00000533820248250011
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202463300061 NÚMERO ÚNICO: 0000053-38.2024.8.25.0011 REQUERENTE : RAMONA DE OLIVEIRA MANCINHO ALMEIDA ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE REQUERENTE : DELTRO SERAFIM ALMEIDA ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL EM BENEFÍCIO DOS REQUERENTES OU SUA ADVOGADA DEVIDAMENTE HABILITADA, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO SR. PABLO RAMON DE OLIVEIRA ALMEIDA, EXISTENTESNO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: 1063-4, CONTA-CORRENTE: 20.238-X) NO VALOR DE R$ 6.621,84 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), FUNDO DE GARANTIA – FGTS (CONTA N° 00000000183), NO VALOR R$ 6.416,43 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ALÉM DE VALORES ORIUNDOS DO SEGURO JUNTO A HONDA CONSÓRCIO CONCESSIONÁRIA ITABAIANA/ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO NACIONAL HONDA, QUAL SEJA, R$ 33.070,99 (TRINTA E TRÊS MIL E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TODOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. SOBRE AS CUSTAS, O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, DESDE QUE SEJA COMPROVADA A CAPACIDADE FINANCEIRA DAS PARTES EFETIVAR O RESPECTIVO RECOLHIMENTO. NO CASO DOS AUTOS, AS INFORMAÇÃO INDICAM A DISPONIBILIDADE DA QUANTIA DE R$ 46.109,26 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E VENTE E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DESTES, O QUE EVIDENCIA QUE NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DOS VALORES, NENHUM PREJUÍZO HAVERÁ AO SUSTENTO DOS REQUERENTES, O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS A SE EFETIVAR DE FORMA PRELIMINAR, VISTO QUE NÃO SE TRATA VERBA SALARIAL, MAS INDENIZATÓRIA. ASSIM, REVOGO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AS PARTES INTERESSADAS, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOBRE O VALOR DE R$ 46.109,26 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E VENTE E SEIS CENTAVOS), CUJO VALOR DA CAUSA, DE OFÍCIO FICA RETIFICADO. O PAGAMENTO DEVERÁ EFETIVAR-SE MEDIANTE DESCONTO PRELIMINAR DO VALOR DEVIDO A TAL TÍTULO. PROCEDA A SECRETARIA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, E OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, VINCULADA A AGÊNCIA: 1063-4, CONTA-CORRENTE: 20.238-X. COMPROVADO O RESPECTIVO RECOLHIMENTO, CUMPRA A SECRETARIA AS DETERMINAÇÕES ACIMA DECLINADA QUANTO AO DIRECIONAMENTO DE VALORES EM FAVOR DOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
8. Processo 00258499520238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202311201026 NÚMERO ÚNICO: 0025849-95.2023.8.25.0001 EMBARGANTE : MARCIO RODRIGO OLIVEIRA CAETANO ADV. : CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970-SE ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: SEM PREJUÍZO DA PETIÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS EM 30/05/2025, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PUBLICADA EM 07/05/2025. APÓS, AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA MINUTA DE ACORDO ACOSTADA AOS AUTOS NA DATA DE 30/05/2025. CUMPRA-SE.