Irene Do Carmo Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003271920245200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000327-19.2024.5.20.0002 RECLAMANTE: JAMILLE SANTOS NERES RECLAMADO: CLINICA RENASCENCA SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52653d9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando a possibilidade de se emprestar efeito modificativo por meio dos embargos de declaração documentados no Id #6e8b2d7, determino seja a embargada intimada para, querendo, manifestar-se dentro do prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra, faça-se o feito concluso para julgamento dos referidos embargos. ARACAJU/SE, 04 de julho de 2025. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMILLE SANTOS NERES
3. Processo 00000533420245200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000053-34.2024.5.20.0009 RECLAMANTE: LUCILENE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04fa758 proferido nos autos.   DESPACHO   1- Por se tratar de parte executada que goza de prerrogativas da Fazenda Pública, determino a observância do art. 100, caput e §3º, da CF, para o pagamento da condenação.  2- Notifique-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários, a fim de viabilizar a liberação de valores por transferência bancária.  3- Proceda-se à expedição de RPV para quitação do valor apurado na planilha #id:8b25b5b relativo aos honorários advocatícios a que foi condenada a reclamada, atualizados até a presente data.  4- Intimem-se as partes para que apontem, no prazo de 5 dias, eventuais inconsistências na RPV e nos cálculos #id:8b25b5b que fazem parte integrante deste despacho como se aqui transcritos. Fica ciente a reclamada que  5-  Não havendo insurgência, notifiquem-se as partes de que a ordem de pagamento será levada a efeito, sendo o ente público ainda para efetuar o pagamento da RPV no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro, com exceção da RPV da União Federal que será paga por meio do Sistema GPPREC. Ato contínuo, proceda-se à validação da requisição no sistema GPREC, certificando nos autos. Observe-se que a validação da RPV exige também a data da intimação e do fim do prazo  para pagamento. 6- Validada a requisição no GPREC, aguarde-se por 60 dias, prazo em que o setor de Precatórios deste Regional informará a autuação de precatório ou o pagamento da RPV da União Federal. Quanto aos demais casos de RPV, aguarde-se o pagamento nos autos. 7- Em se tratando de PRECATÓRIO, junte-se aos autos a informação de autuação pela presidência deste Regional. 8- Aguarde-se o prazo concedido à reclamada para cumprir as determinações constantes na sentença id 6d54dfd. Após voltem os autos conclusos para pronunciamento quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.   ARACAJU/SE, 07 de julho de 2025. JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE ANDRADE SANTOS
4. Processo 00000533420245200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000053-34.2024.5.20.0009 RECLAMANTE: LUCILENE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04fa758 proferido nos autos.   DESPACHO   1- Por se tratar de parte executada que goza de prerrogativas da Fazenda Pública, determino a observância do art. 100, caput e §3º, da CF, para o pagamento da condenação.  2- Notifique-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários, a fim de viabilizar a liberação de valores por transferência bancária.  3- Proceda-se à expedição de RPV para quitação do valor apurado na planilha #id:8b25b5b relativo aos honorários advocatícios a que foi condenada a reclamada, atualizados até a presente data.  4- Intimem-se as partes para que apontem, no prazo de 5 dias, eventuais inconsistências na RPV e nos cálculos #id:8b25b5b que fazem parte integrante deste despacho como se aqui transcritos. Fica ciente a reclamada que  5-  Não havendo insurgência, notifiquem-se as partes de que a ordem de pagamento será levada a efeito, sendo o ente público ainda para efetuar o pagamento da RPV no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro, com exceção da RPV da União Federal que será paga por meio do Sistema GPPREC. Ato contínuo, proceda-se à validação da requisição no sistema GPREC, certificando nos autos. Observe-se que a validação da RPV exige também a data da intimação e do fim do prazo  para pagamento. 6- Validada a requisição no GPREC, aguarde-se por 60 dias, prazo em que o setor de Precatórios deste Regional informará a autuação de precatório ou o pagamento da RPV da União Federal. Quanto aos demais casos de RPV, aguarde-se o pagamento nos autos. 7- Em se tratando de PRECATÓRIO, junte-se aos autos a informação de autuação pela presidência deste Regional. 8- Aguarde-se o prazo concedido à reclamada para cumprir as determinações constantes na sentença id 6d54dfd. Após voltem os autos conclusos para pronunciamento quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.   ARACAJU/SE, 07 de julho de 2025. JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00245230320238250001
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219608/SE (2025/0226563-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : JOSE ARIVALDO DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADOS : IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA - SE009610 LARISSA CESAR FERREIRA PINTO - SE013502 RECORRIDO : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
6. Processo 00245230320238250001
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219608/SE (2025/0226563-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : JOSE ARIVALDO DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADOS : IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA - SE009610 LARISSA CESAR FERREIRA PINTO - SE013502 RECORRIDO : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 00280734020228250001
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2690248/SE (2024/0254503-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : GUSTAVO NABUCO DAVILA OLIVEIRA PASSOS ADVOGADOS : JOABY GOMES FERREIRA - SE001977 IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA - SE009610 JOÃO PEDRO ALVES FERREIRA - SE013956 ANA BEATRIZ ALVES FERREIRA - SE015940 JULYA LETYCIA MARQUES SANTANA DE SOUZA - SE017490 AGRAVADO : JORGE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO : ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO - SE009091 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00001354620255200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000135-46.2025.5.20.0004 RECLAMANTE: LEILA SUELLEM CARDOSO SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E OUTROS (2) Ciência às partes do laudo pericial de #id:b73af5e. Prazo comum de 5 (cinco) dias. ARACAJU/SE, 03 de julho de 2025. MARYANA ROCHA HONORATO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEILA SUELLEM CARDOSO SANTOS