Francisco Fontes De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00106454320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500833467 NÚMERO ÚNICO: 0010645-43.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 12/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410502118 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - GLADSON DOS SANTOS ADVOGADO - ELENALDA SANTOS MACHADO - OAB: 3660/SE AGRAVADO - MANOEL MESSIAS VASCONCELOS ADVOGADO - FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941/SE INTERESSADO - ALEX FABIANO GONÇALVES PINTO ADVOGADO - ELENALDA SANTOS MACHADO - OAB: 3660/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15/08/2025 ÀS 00:00
3. Processo 00161830220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202511100441 NÚMERO ÚNICO: 0016183-02.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : OLICOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME ADV. : IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV. : BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV. : LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO : EDIVALDO FRANCISCO DA CUNHA EXECUTADO : KENNEDY ESPINOLA SENA ADV. : FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941-SE INTERESSADO : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV. : IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV. : MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV. : BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO EDIVALDO FRANCISCO DA CUNHA NO ENDEREÇO INDICADO NA ÚLTIMA PETIÇÃO. COM A CITAÇÃO, AUTOS CONCLUSOS, PARA ANÁLISE DOS DEMAIS PLEITOS.
4. Processo 00291583220208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202010700895 NÚMERO ÚNICO: 0029158-32.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS VENTOS ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : DALMO SOUZA PINHEIRO ADV. : FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941-SE EXECUTADO : JENNIFER DE JESUS ALVES ADV. : FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941-SE DECISÃO....: TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 886 DO CPC, HOMOLOGO O EDITAL APRESENTADO PELO LEILOEIRO EM 20/07/2025. A PUBLICAÇÃO DO EDITAL CABE AO LEILOEIRO, NOS TERMOS DO ART. 884, CPC, DEVENDO O AUXILIAR NOMEADO ATENTAR PARA QUE O EDITAL SEJA PUBLICADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA MARCADA PARA O LEILÃO (ART. 887, §1º, CPC). INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO.
5. Processo 00570134420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420600916 NÚMERO ÚNICO: 0057013-44.2024.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (S.M.E.S.) ADV. : WOLNEY PAIXÃO BRITO - OAB: 9712-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941-SE DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, POR SEREM INTEMPESTIVOS E INADEQUADOS À ESPÉCIE, NOS TERMOS DO FUNDAMENTADO, ATÉ PORQUE A LEI QUE DISCIPLINA O DEPOIMENTO ESPECIAL ADMITE A FORMA DE PRODUÇÃO DE PROVAS QUANDO A VÍTIMA POSSUIR ATÉ 21 ANOS. INTIMEM-SE AS PARTES.
6. Processo 00363671820218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110700791 NÚMERO ÚNICO: 0036367-18.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS VENTOS ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : JENNIFER DE JESUS ALVES ADV. : FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941-SE INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. : RODRIGO GIRALDELLI PERI - OAB: 1375-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA AO CADASTRO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DE SEU PATRONO CONSTITUÍDO, NA QUALIDADE DE TERCEIRA INTERESSADA, CONSOANTE DECISÃO DE 18.09.2024. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES E A TERCEIRA INTERESSADA, VIA DJE, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO EDITAL DE LEILÃO JUNTADO EM 24.04.2025, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
7. Processo 00131337020228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500739935 NÚMERO ÚNICO: 0013133-70.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500732666 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - FRANCISCO FONTES DE BRITO ADVOGADO - FRANCISCO FONTES DE BRITO - OAB: 10941/SE CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1.021, §2º DO CPC/2015, INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O PRESENTE AGRAVO INTERNO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
8. Processo 00131337020228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   202500739935 (0013133-70.2022.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-12