Danilo Barreto Canoves

Processos do Advogado

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2. Processo 00036213920178250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500718890 NÚMERO ÚNICO: 0003621-39.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 08/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201711100119 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC APELADO - ANEZIA RAMOS CARDOSO ADVOGADO - DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983/SE APELADO - CASA DAS CARNES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME ADVOGADO - DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00
3. Processo 00067276520248250000
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400826719 NÚMERO ÚNICO: 0006727-65.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 13/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202413600610 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - OAB: 8494/SE AGRAVADO - SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES ADVOGADO - CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO - OAB: 7390/SE AGRAVADO - AUTO POSTO MEPS LTDA ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281/SE ADVOGADO - ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - RMN - SANTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESASE PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - RENATO VIEIRA DE AVILA - OAB: 15210/SC ADVOGADO - UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO - OAB: 5489/SE ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-/SE ADVOGADO - LOUISE VIEIRA TELES BARRETO - OAB: 10461/SE ADVOGADO - DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983/SE (...)MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC. INTIMEM-SE.
4. Processo 00012522220158172990
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0001252-22.2015.8.17.2990 APELANTE: COOP DE TRANS ALTERNATIVO DE PAS DO EST DE SERGIPE LTDA, ZAQUEU SOUZA FERREIRA, LUZIA DE SOUZA FERREIRA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A APELADO(A): VERONICA MARIA PEREIRA MENDES, DEYBYD CARLOS PEREIRA MENDES, MAX DOUGLAS PEREIRA MENDES, AQUILES JOSE PEREIRA MENDES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de julho de 2025 CARTRIS
5. Processo 00077821720258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32084/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500824110 NÚMERO ÚNICO: 0007782-17.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500808922 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202500808922 EMBARGANTE - ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339/SE EMBARGADO - SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES ADVOGADO - CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO - OAB: 7390/SE ADVOGADO - LAIS COSTA BARROSO ANDRADE DE OLIVEIRA - OAB: 8620/SE EMBARGADO - AUTO POSTO MEPS LTDA ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281/SE ADVOGADO - ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825/SE INTERESSADO - RMN - SANTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESASE PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - RENATO VIEIRA DE AVILA - OAB: 15210/SC ADVOGADO - UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO - OAB: 5489/SE ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-/SE ADVOGADO - LOUISE VIEIRA TELES BARRETO - OAB: 10461/SE ADVOGADO - DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÂO QUANTO A NECESSIDADE DE MANDADO ESPECIFICO PARA CIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 675, P.U. DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TEMA DEVIDAMENTE ENFRENTADO. OMISSÃO QUANTO A DEMONSTRAÇÂO DE IMPERTÊNCIA DOS JULGADOS INVOCADOS PELA PARTE. AUSÊNCIA DE PRECEDENTES VINCULANTES, NOS TERMOS DO ART. 927 DO CPC. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. MERO INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
6. Processo 00141517320158250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO PROC.: 201510500846 NÚMERO ÚNICO: 0014151-73.2015.8.25.0001 REQUERENTE : MARCIA CRISTINA MACHADO TAVARES ADV. : CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR - OAB: 3861-SE ADV. : DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983-SE REQUERENTE : MARCO ANTÕNIO MACHADO TAVARES ADV. : CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR - OAB: 3861-SE ADV. : DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983-SE REQUERENTE : EULINA MACHADO TAVARES ADV. : CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR - OAB: 3861-SE ADV. : DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983-SE REQUERENTE : MERCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES FERNANDES ADV. : CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR - OAB: 3861-SE ADV. : DANILO BARRETO CANOVES - OAB: 10983-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSENTADA EM DEFINITIVO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, VERIFICO, CONTUDO, A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL INDISPENSÁVEL À PROLAÇÃO DE SENTENÇA. CONFORME O ART. 216-A, § 3º, DA LEI Nº 6.015/73, É OBRIGATÓRIA A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM QUE SE SITUA O IMÓVEL USUCAPIENDO. NO CASO, A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AINDA NÃO FOI CHAMADA A SE MANIFESTAR. ASSIM, ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME SE POSSUI INTERESSE NA CAUSA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
7. Processo 07213290320178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Márcio Macedo Conrado (OAB 3806/SE), Danilo Barreto Canoves (OAB 10983/SE) Processo 0721329-03.2017.8.02.0001 - Monitória - Autor: Pb Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Réu: Iofal Instituto Oftalmologico de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, intimo as partes para que requeiram o que entender necessário no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 00006291720215200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATSum 0000629-17.2021.5.20.0014 RECLAMANTE: MARCIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d45a9 proferido nos autos. Vistos etc, 1-Inicialmente, atualize-se o valor devido. 2-Após, cite-se executoriamente Alberico Tavares De Almeida Júnior, para pagar, ou garantir a execução, sob pena de penhora. 3-Não havendo pagamento ou indicação de bens, venham os autos conclusos para emissão de ordem de bloqueio de créditos, em contas correntes e/ou aplicações financeiras mantidas pelo(a/s) executado(a/s), nas instituições bancárias, por meio do Convênio BACEN-JUD. Não havendo bloqueio ou, se  insuficiente, a ordem será reiterada. 4-Realizado(s) bloqueio(s), fica(m) o(s) respectivo(s) valor(es), AUTOMATICAMENTE, convolado(s) EM PENHORA, devendo ser dada ciência ao(à/s) executado(a/s), pelo prazo de 05 dias, para os fins de lei. 5-Inerte tal parte e observadas as devidas cautelas, libere(m)-se a(s)  quantia(s) em favor do(a) exequente, inclusive com observância de eventual recolhimento de encargos fiscais. 6-Decorrido o prazo de 45 dias contados da citação, sem a garantia do juízo, registre-se o(a) executado(a) no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (Positiva - Situação 1), cientificando(a). 7-Infrutífera a providência supra, à Secretaria para rastreamento de veículo(s) por meio do sistema RENAJUD. Havendo, proceda-se à(s) devida(s) restrição(ões), trazendo-me os autos conclusos. 8-Não havendo, cite-se executoriamente Alberico Tavares De Almeida Filho, condenado de forma subsidiária e proporcionalmente ao período em que se beneficiou da força de trabalho da exequente, conforme sentença com id 02de3cf. LAGARTO/SE, 26 de maio de 2025. OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DOS SANTOS SILVA