Jose Francisco Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00014588420245200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0001458-84.2024.5.20.0016 RECLAMANTE: CLEYTON SANTOS ARAGAO RECLAMADO: CAUET EMPREENDIMENTOS & LOCACOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ea4a8e proferida nos autos. Homologo os termos do acordo de #id:2ca34cf, devendo a parte demandada, no prazo de 2 dias, anexar os documentos que comprovem o cumprimento respectivo. Comprovado o pagamento,  baixem-se as restrições patrimoniais e venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se as partes. NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 23 de julho de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON SANTOS ARAGAO
3. Processo 00014588420245200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0001458-84.2024.5.20.0016 RECLAMANTE: CLEYTON SANTOS ARAGAO RECLAMADO: CAUET EMPREENDIMENTOS & LOCACOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ea4a8e proferida nos autos. Homologo os termos do acordo de #id:2ca34cf, devendo a parte demandada, no prazo de 2 dias, anexar os documentos que comprovem o cumprimento respectivo. Comprovado o pagamento,  baixem-se as restrições patrimoniais e venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se as partes. NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 23 de julho de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAUET EMPREENDIMENTOS & LOCACOES EIRELI
4. Processo 00360515719708260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de Ferro Maleável Omega S.a. - Fundição de Ferro Maleável Omega S.a. - Mega Leilões - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - JUCESP Nº 844 - Antonio Carlos Lukenchukii - - Agorinha Telefones Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Diogo de Freitas Pinto e outros - Maria Virginia de Carvalho Capistrano e outro - Decisão de fls. 4706/4708, item 9:Fica o síndico intimado a apresentar relação dos credores que, embora contemplados no último rateio homologado, não regularizaram representação processual e/ou informaram dados bancário, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia). - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILSON GUILHERME (OAB 9277/SP), CRISTINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 97115/SP), WALTER DUARTE PEIXOTO (OAB 9640/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), YOLIE MENDONÇA GIANNOTTI (OAB 9472/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), ORLANDO GIACOMO FILHO (OAB 15901/SP), NEY MATTOS FERREIRA (OAB 8162/SP), LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI (OAB 16923/SP), FAUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 2493/SP), TALES GURGEL SEVERO BATISTA (OAB 6266/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), ITALO LAZARO NICODEMO (OAB 43872/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO ABREU (OAB 5066/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), HELIO DA SILVA NUNES (OAB 9066/SP), GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA (OAB 6324/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), VERIANO BECCATO (OAB 7707/SP), ALCEU DE ALMEIDA GONZAGA (OAB 8040/SP), FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), SYLVIO DE ABREU JUNIOR (OAB 13090/SE), EDGARD DE NOVAES FRANÇA FILHO (OAB 6218 /SP), SALVADOR FERRIGNO (OAB 5818/SP), FABIO LOPES MONTEIRO DE BARROS (OAB 6185/SP), DECIO GAINO COLOMBINI (OAB 19873/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), JAIR FERREIRA PRADOS (OAB 9992/SP), ORLANDO FLORESTANO (OAB 15317/SP), JOÃO B. PINHEIRO (OAB 19003/MG), ANTONIO TOLOZA DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 6899/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), ALTAMIRO BOSCOLI (OAB 15061/SP), INACIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 56987/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP), IVAN MARTINS BORGES (OAB 16278/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), HUAGIH BACOS (OAB 27802/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LIVALDO CAMPANA (OAB 18850/SP), MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), LUIZ SERGIO GOSUEN (OAB 16771/SP), ARNALDO VIEIRA DAS NEVES (OAB 14744/SP), BERNARDO SINDER (OAB 14775/SP), RUBENS SALIM DIB (OAB 15089/SP), JOSE PEREIRA DE CARVALHO (OAB 15219/SP), HELENA SPOSITO (OAB 15254/SP), PAULO PINTO DE CARVALHO FILHO (OAB 15420/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), OCTAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB 14689/SP), JOSE EDUARDO MESQUITA PIMENTA (OAB 17244/SP), ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/SP), ROBERTO PEREIRA SAMPAIO FERRAZ (OAB 17725/SP), WALDEMIR NOGUEIRA ARAUJO (OAB 17839/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), NELSON TABACOW FELMANAS (OAB 18256/SP), JOAO SARTI JUNIOR (OAB 19010/SP), FRANCISCO KIRCHENCHTEYN (OAB 19084/SP), HELIO CASSIANO DIAS (OAB 19398/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), AMADEU AMARAL DE FRANCA PEREIRA (OAB 10012/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP), RUBENS BATHA (OAB 11102/SP), ARY BUZATTO (OAB 11810/SP), ROMEU AGOSTINHO LAERTE PRISCO (OAB 12313/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), PAULO CORNACCHIONI (OAB 12428/SP), ALMIR PAZZIANOTTO PINTO (OAB 13050/SP), SAVERIO VICENTE ANGRISANI (OAB 14445/SP), MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/SP), RAYMUNDO MONTEIRO (OAB 13500/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), FRANCISCO XAVIER DA COSTA AGUIAR NETO (OAB 14090/SP), JONATHAS DE CASTRO FERREIRA (OAB 14183/SP), JUAREZ ASSIS CARDOSO (OAB 14304/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA (OAB 41409/SP), NICOLA FAUSTO DELL OSO (OAB 27904/SP), NELSON PACHECO DA FONSECA (OAB 36171/SP), JULIO LAMAS RIVERA (OAB 33783/SP), JOSE ADAIR BRAVIN DE CAMPOS (OAB 24550/SP), SONIA MARIA TERRA DE CAMPOS (OAB 24789/SP), ARMANDO JOSE GUAZZELLI (OAB 19416/SP), ALDO ANTONIO BANDIERI (OAB 25464/SP), CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), MARIANGELA GUARIANAS TUMANI PAOLILLO (OAB 26741/SP), JOSE RICARDO TEIXEIRA (OAB 22901/SP), NADIR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 28134/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), ROMEU FERREIRA (OAB 28290/SP), EDUARDO DEL POSSO MODOLIN (OAB 33675/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), EBIS ELIAS DOCE (OAB 28933/SP), ANTONIO HUGO COUTO DO NASCIMENTO (OAB 29870/SP), FOHAD ESTEFAN (OAB 32385/SP), FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 32733/SP), JOSE TINOCO BARRETO (OAB 21655/SP), MANUEL MOREIRA GIESTEIRA (OAB 19435/SP), LUCIO MOURAO MACIEL FILHO (OAB 19731/SP), HELIO DE NATAL (OAB 19879/SP), JEANETTE BEATRIZ ROZSAVOLGYI (OAB 20269/SP), DEJALMA DE CAMPOS (OAB 20295/SP), ADOLPHO TAUBKIN (OAB 2069/SP), FERRY DE AZEREDO FILHO (OAB 20711/SP), ROBERTO LEITE BRITTO (OAB 21022/SP), ARMANDO CRISOSTOMO FERRENTINI (OAB 21407/SP), JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA (OAB 22847/SP), ORLANDO ANTONIO CAPELLA FERNANDES (OAB 21848/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), JOAO PARIZI FILHO (OAB 22811/SP), LEAO CUKIERMAN (OAB 41009/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP)
5. Processo 00001510620248250049
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202477100158 NÚMERO ÚNICO: 0000151-06.2024.8.25.0049 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (W.A.D.A.) ADV. : GIORDANO DE JESUS SILVA - OAB: 7322-SE ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 11102-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE QUANTO À REGRESSÃO CAUTELAR DO ACUSADO. AGUARDE-SE A RESOLUÇÃO DA CAUSA SUSPENSIVA MENCIONADA À FL. 437. CUMPRA-SE.
6. Processo 00021520820248250002
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202460002165 NÚMERO ÚNICO: 0002152-08.2024.8.25.0002 AUTORIDADE : JUSTICA PUBLICA FLAGRANTEADO : JOSE GINALDO MAURICIO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 11102-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA EM 20/05/2025, DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELO ADVOGADO DO RÉU E AUTORIZO A SUA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA MEDIANTE O ACESSO VIA LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_M2Y2Y2VIYZKTYMJMMC00MME2LTHIMWITNJZIMTAXZJCZMDYY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22B5DA368D-4014-48AC-A8CC-7F3461734003%22%7D DESTACO QUE A PARTE INVESTIGADA DEVERÁ COMPARECER PESSOALMENTE AO FÓRUM DE AQUIDABÃ/SE.
7. Processo 00003437720248250003
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202460200353 NÚMERO ÚNICO: 0000343-77.2024.8.25.0003 REQUERENTE : . (I.G.D.N.F.D.A.) ADV. : HÉDILA GLACIANE DO NASCIMENTO - OAB: 9156-SE REQUERIDO : . (N.O.S.) ADV. : GIORDANO DE JESUS SILVA - OAB: 7322-SE ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 11102-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA, FORAM INQUIRIDOS O REQUERENTE E A REQUERIDA. CONFORME GRAVAÇÃO EM MÍDIA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO JUIZ FOI DITO QUE: DECLARAVA ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, DADA A PALAVRA AOS ADVOGADOS DAS PARTES, ESTES DISSERAM QUE RATIFICAVAM OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO, EM SEGUIDA, O MP EMITIU O PARECER. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
8. Processo 00003437720248250003
   Tribunal: TJSE | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202460200353 NÚMERO ÚNICO: 0000343-77.2024.8.25.0003 REQUERENTE : . (I.G.D.N.F.D.A.) ADV. : HÉDILA GLACIANE DO NASCIMENTO - OAB: 9156-SE REQUERIDO : . (N.O.S.) ADV. : GIORDANO DE JESUS SILVA - OAB: 7322-SE ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 11102-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/04/2025 ÀS 10H:10MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.