Valdemir Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00030572120258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201945 NÚMERO ÚNICO: 0003057-21.2025.8.25.0085 AUTOR : SILVIO ROBERTO MATOS EUZEBIO ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE RÉU : ALEXSANDRA MENEZES DANTAS ATO ORDINATÓRIO....: 1- CITAR O RÉU E INTIMAR A PARTE AUTORA A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2025 ÀS 12H:30MIN, A QUAL SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL, FACULTANDO ÀS PARTES A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO TAMBÉM POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUE SERÁ ADOTADA EM PROL DESTAS, AMPLIANDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE AO SERVIÇO JUDICIÁRIO, REDUZINDO CUSTOS E RISCOS DA NÃO PARTICIPAÇÃO POR IMPREVISTOS OU POR INCOMPATIBILIDADE DE PAUTA, CABENDO AO INTERESSADO, FUNDAMENTADAMENTE, IMPUGNAR TAL DESIGNAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REPUTAR-SE ACEITA A MODALIDADE ACIMA FACULTADA. 2-A SUPRACITADA AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NA SALA DE CONCILIAÇÃO DESTE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, LOCALIZADA NOS FÓRUNS INTEGRADOS III, AV. PAULO HENRIQUE MACHADO PIMENTEL, 170 - DIA. 3- A PARTE QUE DESEJAR PARTICIPAR VIRTUALMENTE PODERÁ INGRESSAR NA PLATAFORMA “TEAMS”, CASO EM QUE DEVERÁ INSTALAR, COM ANTECEDÊNCIA, O APLICATIVO NO DISPOSITIVO ELETRÔNICO (CELULAR, TABLET, NOTEBOOK, COMPUTADOR) QUE UTILIZARÁ PARA ACESSO À SALA VIRTUAL. 4- INSTALADO O APLICATIVO NO DISPOSITIVO CORRESPONDENTE, OS PARTICIPANTES DEVERÃO, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, ACESSAR A SALA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO CLICANDO NO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YTE5MTGYMTKTY2U3MI00NDK1LWFIYJETZMQWNMRJYTIYZME0%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22D089EDDE-2592-4751-AFF3-9A0F317521C1%22%7D 5- TAMBÉM É POSSÍVEL O ACESSO ABRINDO O APLICATIVO E CLICANDO EM “ID DA REUNIÃO” DIGITAR: 231 132 229 408 E NO CAMPO SENHA DIGITAR: TCMB7H. 6- EM CASO DE DÚVIDA OU PROBLEMAS DE CONEXÃO, A PARTE DEVERÁ COMUNICAR IMEDIATAMENTE O JUÍZO PELOS TELEFONES 79-3234-5542, 3234-5540 OU 3234-5543 OU 3234-5564. 7- A PARTE SEM ADVOGADO QUE DESEJAR O ACOMPANHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DEVERÁ AGENDAR ANTES DA AUDIÊNCIA O SEU ATENDIMENTO PELO TELEFONE 3234-55-02. 8- A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL ORA MARCADA ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA PENA DE REVELIA PARA O RÉU. 9- TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO IMEDIATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CASO NÃO SEJA OBTIDA A CONCILIAÇÃO, APÓS A SESSÃO SERÁ CONFERIDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A PARTE DEMANDADA APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO.
3. Processo 00090267520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202511100234 NÚMERO ÚNICO: 0009026-75.2025.8.25.0001 SUSCITANTE : RAPHAELA SANTOS CAMPOS MELO ADV. : LUAN CABRAL GOES ANDRADE - OAB: 10891-SE SUSCITADO : INTERMED RAZOES DO CORPO LTDA ADV. : FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450-SE SUSCITADO : BARBARA ELIANE MORAIS ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE SUSCITADO : JOSÉ LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FILHO ADV. : FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERSANDO OS AUTOS SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CPC. POR CAUTELA, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
4. Processo 00011696420118250034
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 201152000372 NÚMERO ÚNICO: 0001169-64.2011.8.25.0034 INVENTARIANTE : JOSE FONSECA DE JESUS SOBRINHO ADV. : JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968-SE INVENTARIANTE : ANDERSON DANTAS FONSECA ADV. : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE INVENTARIANTE : JENEILDE LOURDES DOS SANTOS ADV. : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE ADV. : VANESSA DAS CHAGAS SILVA - OAB: 11506-SE ADV. : ÁLVARO PESSOA MENEZES - OAB: 13780-SE INVENTARIADO : JOSE FONSECA IRMÃO HERDEIRO : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADV. : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE HERDEIRO : PAULO ROGERIO PARGA ADV. : MARIA ELIANA DO NASCIMENTO - OAB: 5884-SE HERDEIRO : ANUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE HERDEIRO : BETY KARLA DOS SANTOS ADV. : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE HERDEIRO : MARIA HELENA DE ASSIS OLIVEIRA ADV. : MARIA ELIANA DO NASCIMENTO - OAB: 5884-SE HERDEIRO : SILVANIA PEREIRA DE JESUS ADV. : MARIA ELIANA DO NASCIMENTO - OAB: 5884-SE HERDEIRO : IVAN FONSECA DOS SANTOS ADV. : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150-SE ADV. : VANESSA DAS CHAGAS SILVA - OAB: 11506-SE HERDEIRO : IARA FONSECA DOS SANTOS ADV. : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150-SE ADV. : VANESSA DAS CHAGAS SILVA - OAB: 11506-SE HERDEIRO : AQUINO FONSECA DE JESUS ADV. : JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968-SE HERDEIRO : EDINALDO DOS SANTOS ADV. : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : JOSÉ LUCAS CRUZ DE SANTANA - OAB: 51542-BA HERDEIRO : GINALDO PEREIRA FONSECA ADV. : MARIA ELIANA DO NASCIMENTO - OAB: 5884-SE HERDEIRO : ERALDO MMARTINS DOS SANTOS ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE HERDEIRO : PATRICIA PARGA ADV. : MARIA ELIANA DO NASCIMENTO - OAB: 5884-SE INTERESSADO : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE ADV. : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150-SE ADV. : VANESSA DAS CHAGAS SILVA - OAB: 11506-SE INTERESSADO : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA ADV. : CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIME-SE A IVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ITEM B DAS FLS. 2.071.
5. Processo 00036207120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS PROC.: 202552100786 NÚMERO ÚNICO: 0003620-71.2025.8.25.0034 REQUERENTE : ROBERTO MENEZES PORTO NETO ADV. : JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS - OAB: 11501-SE INTERESSADO : RICARDO AZEVEDO PORTO ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE INTERESSADO : MARIA EDINALVA AZEVEDO PORTO ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE INTERESSADO : DAYSE AZEVEDO PORTO ADV. : JOSIAS PASSOS DE CALASANS - OAB: 11292-SE ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE INTERESSADO : JADSON CRUZ EVANGELISTA ADV. : JADSON CRUZ EVANGELISTA - OAB: 6869-SE ADV. : GEOVANE OLIVEIRA BARRETO - OAB: 11261-SE INTERESSADO : HELENA RIBEIRO PORTO ADV. : THALES RIBEIRO SANTOS - OAB: 7073-SE ADV. : ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS/INTERESSADOS E DO COMPRADOR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 156/179 E DOCUMENTOS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DA NÃO SURPRESA.
6. Processo 00612676020248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202412701720 NÚMERO ÚNICO: 0061267-60.2024.8.25.0001 REQUERENTE : GENIVALDO AZEVEDO DOS SANTOS ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE REQUERIDO : VANIA MARIA DE JESUS SANTOS ADV. : LUCAS RUAN DE MENDONÇA LIMA - OAB: 11437-SE DECISÃO....: [...]DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO, LIMINARMENTE, O DIVÓRCIO ENTRE G. A. DOS S. E V. M. DE J. S.. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE PRETENDEM MANTER OS NOMES DE CASADOS OU SE DESEJAM RETOMAR O NOME DE SOLTEIRO, PARA FINS DE REGULAR AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. APÓS A MANIFESTAÇÃO DE AMBOS, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO E DA CERTIDÃO DE CASAMENTO, PARA FINS DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO, COM AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES NOS NOMES DAS PARTES. POR FIM, ENCAMINHO, VIA COMUNICAÇÃO INTERPROCESSUAL, RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO PELA EGRÉGIA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, OCASIAÕ EM QUE PRESTO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500728943. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APÓS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEMAIS DELIBERAÇÕES.
7. Processo 00190316420228250001
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2943590/SE (2025/0185930-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ZENILDE DA ROCHA SANTOS ADVOGADO : JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - SE001634 AGRAVADO : GENOLICE SANTANA SOARES ADVOGADO : VALDEMIR DOS PASSOS - SE011657 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00030572120258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540802196 NÚMERO ÚNICO: 0003057-21.2025.8.25.0085 AUTOR : SILVIO ROBERTO MATOS EUZEBIO ADV. : VALDEMIR DOS PASSOS - OAB: 11657-SE RÉU : ALEXSANDRA MENEZES DANTAS DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO DE Nº 17/2017 COM ALTERAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 16/2025, AMBAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE JUÍZO, E, EM CONSEQUÊNCIA, REMETO OS PRESENTES AUTOS PARA O FÓRUNS INTEGRADOS III DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. REMETER.