Jaqueline Da Conceição Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00046864420248250027
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 23771/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501014255 NÚMERO ÚNICO: 0004686-44.2024.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202451501829 PROCEDÊNCIA........JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) RECORRENTE - ERICA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO - JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS - OAB: 12015/SE RECORRIDO - NEON PAGAMENTOS ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319/SP EMENTA: EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PASSAGEM. PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRA CANCELADA. DESFAZIMENTO DA COMPRA DENTRO DO PRAZO DE 7 DIAS. AUTORA QUE COMPROVA O PAGAMENTO DA PASSAGEM E A DESISTÊNCIA COM O PEDIDO DO REEMBOLSO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR MANTIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART. 14 DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER ARBITRADO EM 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL À SITUAÇÃO EM ANÁLISE. SENTENÇA REFORMADA PARA ARBITRAR A INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DESTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, DE ACORDO COM A ATA DE JULGAMENTO.
4. Processo 00034912420248250027
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450100799 NÚMERO ÚNICO: 0003491-24.2024.8.25.0027 REQUERENTE : ROJUVANIA DO NASCIMENTO SANTOS ADV. : JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS - OAB: 12015-SE REQUERIDO : KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP ADV. : ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - OAB: 61202-DF ADV. : ROMÊNIA FERREIRA MARQUES - OAB: 78448-DF DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO, PELA PARTE DEMANDADA, DAS DETERMINAÇÕES EXARADAS EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 19/02/2025, NOTADAMENTE QUANTO À JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO E À APRESENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS INDICADOS COMO PRESENTES NO MOMENTO DOS FATOS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/06/2025, ÀS 11:00 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIA NA 2ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, PARA CIÊNCIA DA DATA E COMPARECIMENTO, INCLUSIVE COM AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDAM OUVIR. CONFORME O ART. 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA QUANTO AO DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO PELO JUÍZO. FICA DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA PARTE OU DE SUAS TESTEMUNHAS PODERÁ IMPLICAR OS EFEITOS DA REVELIA OU PRECLUSÃO DA PROVA. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 10/06/2025 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
5. Processo 00174456320248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440203246 NÚMERO ÚNICO: 0017445-63.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : GILVANIA ALVES GUIMARÃES ADV. : JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS - OAB: 12015-SE EXECUTADO : GISANE CAJUEIRO DE HOLANDA ADV. : RAFAEL QUEIROZ DAMASCENO LIMA - OAB: 14375-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO REQUERIMENTO. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE BENS A PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
6. Processo 00003292120248250027
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500721308 NÚMERO ÚNICO: 0000329-21.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 22/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202450000089 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - NADIEGE LEITE DA CONCEICAO ADVOGADO - JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS - OAB: 12015/SE APELADO - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - EMBRACON ADMINISTRADOA DE COSORCIO LTDA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00
7. Processo 00084390920248250027
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450002015 NÚMERO ÚNICO: 0008439-09.2024.8.25.0027 REQUERENTE : DANIELLE CECILIA CALDAS SANTOS ADV. : JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS - OAB: 12015-SE DECISÃO....: DESTA FORMA, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DESTES AUTOS PARA A 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, A FIM DE QUE SEJAM REDISTRIBUÍDOS E APENSADOS AO PROCESSO N. 202450101895. LANCE-SE CÓPIA DESTE DECISÃO AO PROCESSO N. 202450002016.
8. Processo 00001222220248250027
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450100035 NÚMERO ÚNICO: 0000122-22.2024.8.25.0027 REQUERENTE : . (E.J.D.S.) ADV. : JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS - OAB: 12015-SE REQUERIDO : . (J.D.S.) REQUERIDO : . (M.V.O.S.) ADV. : JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO - OAB: 7134-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE AS PARTES DECLINEM OS FATOS CONTROVERTIDOS QUE DEPENDAM DESSES MEIOS DE PROVA. VALE RESSALTAR QUE, NOS TERMOS DO ART. 443, INCISO I, DO CPC, O QUE JÁ ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO REQUER NOVA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, SALVO EM CASO DE PERÍCIA ESPECIALIZADA. ESSE PROCEDIMENTO OBSERVA OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES E O JUIZ, QUE DEVEM SER RESPEITADOS ANTES DA DECISÃO SOBRE O ESTADO DO PROCESSO. ASSIM, DETERMINO QUE AS PARTES SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O INTERESSE EM CONCILIAR, APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC). NESSE MESMO PRAZO, AS PARTES DEVERÃO INDICAR, DE FORMA SINTÉTICA, OS FATOS QUE AINDA ESTEJAM CONTROVERTIDOS E QUE DEPENDAM DE PROVA ORAL OU PERICIAL. DEVERÃO TAMBÉM ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ REQUERIDOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), AQUELES QUE PRETENDEM UTILIZAR. CASO SEJA REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, A PARTE DEVERÁ FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. NO CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS, PARA VERIFICAR SE HÁ TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NESTA COMARCA OU POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NA AUSÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DA INDICAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, FICA CONSIGNADA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA CAUSA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS OS AUTOS AO JUÍZO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC.