Sinara Moura Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005673420258250050
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202576000363 NÚMERO ÚNICO: 0000567-34.2025.8.25.0050 REQUERENTE : MARIA JOSE PEREIRA SANTOS TRINDADE ADV. : SINARA MOURA DA SILVA - OAB: 12020-SE INTERDITANDO(A) : JOSÉ IVAN TRINDADE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 26/2023-TJSE E DA PORTARIA NORMATIVA N. 14/2024-TJSE, DETERMINO A SECRETARIA PROCEDA À VINCULAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) AO REQUERIDO/INTERDITANDO, NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL, OBSERVANDO A RELAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS VINCULADOS AO AGRUPAMENTO REGIONAL DESSA COMARCA E A ESCOLHA NA ORDEM CRESCENTE, DEVENDO O(A) PROFISSIONAL SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR PEÇA DE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES QUANTO À PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 27/11/2025, DE 07:00 ÀS 10:00, PARA A PERITA ANA RAQUEL SANTIAGO DE LIMA. ENDEREÇO: GERÊNCIA DE PERÍCIA - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, CAPUCHO, ARACAJU-SE (PÁG. 39). OFICIE-SE AO NÚCLEO PSICOSSOCIAL COM ATUAÇÃO NESTA COMARCA, A FIM DE QUE REALIZE O ESTUDO SOCIAL DO PRESENTE CASO, PARA QUE SEJA AVERIGUADO SE A PARTE DEMANDANTE É QUEM DISPENSA OS CUIDADOS AO(À) INTERDITANDO(A), BEM COMO SE ESTE(A) APRESENTA MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE CURADOR(A), INCLUSIVE FRENTE A EVENTUAIS PARENTES. APÓS A JUNTADA DO LAUDO MÉDICO E DO ESTUDO SOCIAL, INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O(A) CURADOR(A) ESPECIAL, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM CONCLUSOS.
3. Processo 08011705220258100063
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ZÉ DOCA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Fórum Des. Raymundo Liciano de Carvalho - "Casa da Justiça" Av. Cel. Stanley Fortes Batista, s/n, Centro, CEP:65.365-000 | E-mail: vara1_zdoc@tjma.jus.br PROCESSO: 0801170-52.2025.8.10.0063 ESPÉCIE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: J. K. G. D. S. DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL RÉU: F. O. P. B. DEFESA: MARCONE RAPOSO PEREIRA OAB/MA 20.076 DEFESA: LUANA DALYA ANDRADE CAMPOS OAB/MA 12.020 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do MM. Juiz, inclua-se o presente processo em pauta de audiência de instrução julgamento, respeitando a ordem cronológica de distribuição ou redistribuição, bem como eventual prioridade na tramitação. Por consequência, INTIMEM-SE o Ministério Público Estadual, Réu, DEFESA e testemunhas, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, a realizar-se no dia 24/09/2025, às 9h, na sala de audiências da 1ª Vara, obrigatório o comparecimento pessoal das partes, facultado a participação por vídeoconferência, desde que pedido com antecedência, devendo ser acessada através do link https://meet.google.com/vrn-kxhx-jzd Zé Doca-MA, 23 de julho de 2025. EDIANE ARAÚJO MARTINS Auxiliar Judiciário ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no § 4º, do art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA e o Manual de Procedimentos dos Juizados Cíveis, do CNJ.
4. Processo 00006963420255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000696-34.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA RECLAMADO: ELITA TATIANE MOTA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8982344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologo o pedido de desistência apresentado pelo(a) reclamante. Concedo a(o) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas processuais no valor de R$ 1.021,84 calculadas sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da lei. Registre-se e Publique-se. Após, retire-se imediatamente o feito da pauta de audiências e notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo para recurso, registre-se o trânsito em julgado e  arquivem-se os autos definitivamente  com baixa na distribuição.     MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA
5. Processo 00006963420255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000696-34.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA RECLAMADO: ELITA TATIANE MOTA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8982344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologo o pedido de desistência apresentado pelo(a) reclamante. Concedo a(o) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas processuais no valor de R$ 1.021,84 calculadas sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da lei. Registre-se e Publique-se. Após, retire-se imediatamente o feito da pauta de audiências e notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo para recurso, registre-se o trânsito em julgado e  arquivem-se os autos definitivamente  com baixa na distribuição.     MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELITA TATIANE MOTA SANTOS
6. Processo 00015616820258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577000937 NÚMERO ÚNICO: 0001561-68.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : SINARA MOURA DA SILVA ADV. : SINARA MOURA DA SILVA - OAB: 12020-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) PORTANTO, NÃO HÁ QUALQUER EMPECILHO, AD ARGUMENTANTUM TANTUM, À INCIDÊNCIA DE PARCELA HONORÁRIA NOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA SOB O REGIME DA RPV. III - DO DISPOSITIVO DIANTE DISTO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE OS ARTS. 924, II, 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA OCASIÃO, PROCEDE-SE À SOLICITAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE VALORES, VIA SISBAJUD, COM ATINGIMENTO DE CONTAS DO EXECUTADO ATÉ O VALOR SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM COBRO. AGUARDE-SE 10 (DEZ) DIAS EM SECRETARIA ATÉ A OBTENÇÃO DE RESPOSTA À CONSULTA EMPREENDIDA. CUMPRA-SE.
7. Processo 00006963420255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000696-34.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA RECLAMADO: ELITA TATIANE MOTA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c072d proferido nos autos. Inicialmente, observa-se que a patrona da parte reclamada não anexou procuração.  Outrossim, apesar de as verbas terem sido relacionadas, não há registro dos valores, especialmente, em relação ao FGTS que deverá ser objeto de depósito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme do  Precedente 68 do TST(Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.). Diante do exposto, intimem-se as partes para identificarem os valores que estão sendo pagos por conta do acordo, bem como para a patrona da reclamada anexar procuração.  Mantém o feito em pauta até que haja a regularização dos termos do acordo. Intimem-se autora e ré.  NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 21 de julho de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA
8. Processo 00006963420255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000696-34.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA RECLAMADO: ELITA TATIANE MOTA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c072d proferido nos autos. Inicialmente, observa-se que a patrona da parte reclamada não anexou procuração.  Outrossim, apesar de as verbas terem sido relacionadas, não há registro dos valores, especialmente, em relação ao FGTS que deverá ser objeto de depósito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme do  Precedente 68 do TST(Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.). Diante do exposto, intimem-se as partes para identificarem os valores que estão sendo pagos por conta do acordo, bem como para a patrona da reclamada anexar procuração.  Mantém o feito em pauta até que haja a regularização dos termos do acordo. Intimem-se autora e ré.  NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 21 de julho de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELITA TATIANE MOTA SANTOS