Miguel José De Souza Cavalcanti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00195284420238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501609 NÚMERO ÚNICO: 0019528-44.2023.8.25.0001 REQUERENTE : ANNY KAROLINY DE SOUZA OLIVEIRA ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE REQUERENTE : ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
3. Processo 00111165920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500835025 NÚMERO ÚNICO: 0011116-59.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 18/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202511000726 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA SANTANA ADVOGADO - MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313/SE AGRAVADO - BANCO PAN S.A R. HOJE, INTIME-SE AGRAVANTE PARA, EM 5 DIAS, INDICAR ENDEREÇO CORRETO DO AGRAVADO, EM VIRTUDE DO AR JUNTADO EM 18/07/2025. CUMPRA-SE.
4. Processo 00354041020218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202110700757 NÚMERO ÚNICO: 0035404-10.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : CLAUDENE DE JESUS SANTOS RODRIGUES ADV. : VANESSA MATOS SILVA CABRAL - OAB: 4989-SE EXEQUENTE : EDILVANDRO RODRIGUES ARQUILINO ADV. : VANESSA MATOS SILVA CABRAL - OAB: 4989-SE EXECUTADO : VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDA ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO EM 26/06/2025, HAJA VISTA QUE COMPETE À PRÓPRIA PARTE PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO. NO MAIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.
5. Processo 00013892620228250083
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202245200514 NÚMERO ÚNICO: 0001389-26.2022.8.25.0083 EXEQUENTE : ANA MARIA DOS SANTOS ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE ADV. : MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB: 13403-SE ADV. : ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE EXEQUENTE : MANOEL MESSIAS FILHO ADV. : MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB: 13403-SE ADV. : ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE EXECUTADO : AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE EXECUTADO : VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDA ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE TERCEIRO/ASSISTENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. : GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA - OAB: 5040-SE ADV. : JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO - OAB: 1329-A-SE TERCEIRO/ASSISTENTE : JOSE PEDRO YASSUITI DE AGUIAR KIBUNE ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEVIDAMENTE CUMPRIDO OS LEVANTAMENTO DE VALORES QUANTO AS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS AVERBADAS, PROCEDA-SE COM A RESPECTIVA EXCLUSÃO/BAIXA DAS PENHORAS. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
6. Processo 00447322220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510701210 NÚMERO ÚNICO: 0044732-22.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MATHEUS DOSEA LEITE ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE : JONATHAN RODRIGUES PASSOS ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXECUTADO : VANESSA MATOS SILVA CABRAL ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIDOS, EM PRIMEIRA ANÁLISE, OS REQUISITOS DE QUE SE OCUPA O ART. 524 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO: 1. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PELO DJE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA AO PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO (ART. 523, CPC). 1.1 CASO NÃO ESTEJAM AINDA CADASTRADOS OS ADVOGADOS DA PARTE DEVEDORA, PROCEDA-SE À INCLUSÃO NO SCPV, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, A REPUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO. 1.2 NÃO HAVENDO ADVOGADO CADASTRADO NA FASE DE CONHECIMENTO OU SENDO A PARTE ASSISTIDA DA DEFENSORIA PÚBLICA (ART. 513, §2º, II, CPC), OU AINDA SE DECORRIDO JÁ 1 (UM) ANO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA (§4º), INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, REGISTRANDO QUE SERÁ CONSIDERADA VÁLIDA EVENTUAL INTIMAÇÃO DIRIGIDA AO ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS CASO TENHA HAVIDO MUDANÇA SEM COMUNICAÇÃO (§3º). 1.3 CASO O RÉU TENHA SIDO CITADO POR EDITAL E REVEL NA FASE DE CONHECIMENTO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO TAMBÉM PELA VIA EDITALÍCIA (ART. 513, §2º, IV, CPC). 1.4 NA HIPÓTESE DO ART. 513, §2º, III, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO PELA VIA ELETRÔNICA. 2. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE, NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO INDICADO, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA E HONORÁRIOS, AMBOS À RAZÃO DE DEZ POR CENTO (ART. 523, §1º, CPC). 3. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 DO DIPLOMA PROCESSUAL SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O INTERSTÍCIO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 4. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, VISTA AO EXEQUENTE POR 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO. 5. NÃO HAVENDO PAGAMENTO TEMPESTIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO APRESENTAR MEMÓRIA ATUALIZADA DE CÁLCULOS, JÁ COM A INCIDÊNCIA DA MULTA E HONORÁRIOS DE QUE TRATA O ITEM 2. 6. NOTICIADO O PAGAMENTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SE REPUTAR QUITADA A OBRIGAÇÃO, COM A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 7. CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE ORIGEM, BEM COMO O EVENTUAL DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO E PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
7. Processo 00508647120208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202010901467 NÚMERO ÚNICO: 0050864-71.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : LOHANE ARAÚJO COSTA MACHADO ADV. : MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES - OAB: 1680-SE ADV. : ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 5315-SE EXECUTADO : AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE EXECUTADO : VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDA ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA ACOSTAR A ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO, INCLUINDO O VALOR DA MULTA E HONORÁRIOS DE ADVOCATÍCIOS. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
8. Processo 00447322220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510701210 NÚMERO ÚNICO: 0044732-22.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MATHEUS DOSEA LEITE ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE : JONATHAN RODRIGUES PASSOS ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXECUTADO : VANESSA MATOS SILVA CABRAL ADV. : MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202510701210, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250715163306020, DO DIA 15/07/2025, ÀS 16H33MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE PENHORA ONLINE / BACEN JUD .