Joiram Gabriel Santos Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00069801420258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502845 NÚMERO ÚNICO: 0006980-14.2025.8.25.0034 AUTOR : JOHNY ANDRADE DA CUNHA ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE AUTOR : MÔNICA ANDRADE DA CUNHA SANTOS ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE RÉU : BANCO VOLKSVAGEN S/A RÉU : BANCO C6 BANK S.A RÉU : BANCO DO SANTANDER S/A ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 9.099/95, NO § 2º DO SEU ART. 22, PRECEITUA QUE É CABÍVEL A CONCILIAÇÃO/COMPOSIÇÃO/TRANSAÇÃO NÃO PRESENCIAL CONDUZIDA PELO JUIZADO MEDIANTE O EMPREGO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS DE TRANSMISSÃO DE SONS E IMAGENS EM TEMPO REAL, A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PRESENTE FEITO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - FÓRUM LOCAL, E/OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO AS PARTES E SEUS PROCURADORES QUE PRETENDAM PARTICIPAR VIRTUALMENTE ACESSAREM A SALA VIRTUAL NO MICROSOFT TEAMS POR MEIO DO ID DA REUNIÃO: 277 173 542 538 SENHA: KTSL5Z OU DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGU2OWNJZDYTMWNMMY00NWIZLTLMNDCTYWIYNDHLMZNMYZC2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22648969C7-C885-4FF2-A986-9A962C9F7D30%22%7D EM CASO DE EVENTUAIS DÚVIDAS OU DIFICULDADES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, INDICAMOS O CONTATO TELEFÔNICO DO JUIZADO VINCULADO AO WHATSAPP: (79)98133-2569.
3. Processo 00021051020248250010
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202463002120 NÚMERO ÚNICO: 0002105-10.2024.8.25.0010 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : CARLOS ALBERTO SANTOS ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE AS ALEGAÇÕES PROMOVIDAS PELO RÉU EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, VISLUMBRA-SE A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E, PORTANTO, NÃO VISUALIZO A EXISTÊNCIA DE MOTIVOS A ENSEJAR A MANIFESTA INCIDÊNCIA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA DO ART. 395 OU DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ART. 397, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NESSA ESTEIRA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2025, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL, RESSALVANDO-SE QUE A REQUERIMENTO FICA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO NO ATO NA MODALIDADE MISTA, OU SEJA, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) AS PARTES PODERÃO PARTICIPAR DO ATO POR MEIO DO APLICATIVO/PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, CUJA SALA DE REUNIÃO PODERÁ SER ACESSADA POR MEIO DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZU3ODU0MWYTYWRIYS00MJG4LTHIZDATZTNHMZJJYZRIYTLK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22439574E9-5F4D-4E23-98CE-1F3D69C8DBE4%22%7D , VEDADO PARA AS TESTEMUNHAS QUE RESIDAM NESTA COMARCA, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM LOCAL PARA OITIVA NO HORÁRIO INDICADO, EXCETO POLICIAIS CIVIS E MILITARES, QUE PODERÃO SE UTILIZAR DO LINK INDICADO; 2) HAVENDO TESTEMUNHAS QUE RESIDAM FORA DA COMARCA, EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO, ADVERTINDO DE QUE PODERÃO SER OUVIDAS POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE ACESSO AO LINK INDICADO NO ITEM 1, DEVENDO SEREM ORIENTADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEVERÁ COLHER COM A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO NÚMERO DE TELEFONE DE CONTATO; 3) O ACESSO À SALA DE REUNIÃO SERÁ PELO LINK INDICADO E EXIGIRÁ QUE SE BAIXE O APLICATIVO/PROGRAMA CORRESPONDENTE; 4) CASO SEJA DE INTERESSE DAS PARTES E DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PODERÃO FICAR NO MESMO LOCAL, QUAL SEJA, NO ESCRITÓRIO, QUANDO ENTÃO SERÁ NECESSÁRIO APENAS O ACESSO AO LINK INDICADO NO ITEM 01 PELOS ADVOGADOS; 5) INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 09/09/2025 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
4. Processo 00007696020258250066
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581200777 NÚMERO ÚNICO: 0000769-60.2025.8.25.0066 EXEQUENTE : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, ANTE O NOTICIADO PAGAMENTO DO DÉBITO, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, E A PLENA QUITAÇÃO DADA PELA PARTE EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 31- 21/07/2025, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, PROCEDA A SECRETARIA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE, PARA FIM DE TRANSFERIR A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA INDICADA À FLS. 31- 21/07/2025, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS PORVENTURA EXISTENTES. (...)
5. Processo 00003789620258250069
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202582100395 NÚMERO ÚNICO: 0000378-96.2025.8.25.0069 REQUERENTE : . (C.J.D.C.M.R.) ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE REQUERIDO : . (J.L.D.R.) DECISÃO/DESPACHO....: (...)ABERTA AUDIÊNCIA, FOI AGUARDADO O PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS, MAS A PARTE REQUERIDA NÃO COMPARECEU, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA, COMO CONSTA EM CERTIDÃO DE FL. 40 EM 10/06/2025, R(...)
6. Processo 00007156520258250011
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202563300727 NÚMERO ÚNICO: 0000715-65.2025.8.25.0011 REQUERENTE : MONIQUELE DE JESUS SANTOS ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DADA A PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINAR, PRONUNCIE-SE A FAZENDA PÚBLICA, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. INTIMEM-SE. ADEMAIS, ANTE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NAT/JUD) PARA DEMANDAS LIGADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE OBJETIVA APRESENTAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS AOS MAGISTRADOS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS PARA A SAÚDE (COMO ÓRTESES, PRÓTESES E NUTRICIONAIS), INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU AMBULATORIAIS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS MÉDICOS REALIZADOS ATRAVÉS DO SUS, OFICIE-SE ESTE PARA QUE EMITA PARECER SOBRE A PRETENSÃO REQUERIDA, INCLUSIVE INDICANDO EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TRATAMENTOS/MEDICAMENTOS ALTERNATIVOS, E IGUALMENTE EFICAZES OFERECIDOS PELO SUS, E SE HÁ CONFIGURAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
7. Processo 00007156520258250011
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202563300727 NÚMERO ÚNICO: 0000715-65.2025.8.25.0011 REQUERENTE : MONIQUELE DE JESUS SANTOS ADV. : JOIRAM GABRIEL SANTOS MELO - OAB: 12435-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202563300727, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250719192400715, DO DIA 19/07/2025, ÀS 19H24MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DE TUTELA DE URGÊNCIA, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PADRONIZADO. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
8. Processo 00007156520258250011
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Citação
   202563300727 (0000715-65.2025.8.25.0011) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)